Matérias Legislativas

Requerimento nº 5065 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, dispondo sobre a criação de 1.500 (mil e quinhentos) cargos de soldado na estrutura do Quadro de Operações da Polícia Militar do Estado do Tocantins e autorizando a realização de concurso público para o provimento das vagas criadas.

Requerimento nº 5064 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Moção de Aplausos em honra a Universidade da Maturidade (UMA/UFT), pelo Projeto de Extensão onde propõe a Universidade da Maturidade da Universidade Federal do Tocantins (UMA-UFT), como Política Nacional.

Requerimento nº 5063 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor João Batista Galvão.

Requerimento nº 5062 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Moção de Aplausos a Marinha do Brasil -Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, em prol do " Programa Segundo Tempo-Força no Esporte 2012".

Requerimento nº 5061 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Tenente Coronel Roberto Adriano Dorneles de Matos, pela posse como Comandante do 22º Batalhão de Infantaria - batalhão Tocantins

Requerimento nº 5060 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando reforço na segurança do Estado, com o intuito de abrandar a situação dos crescentes índices de criminalidade no Tocantins.

Requerimento nº 5059 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Superintendente do IBAMA no Estado do Tocantins, solicitando-lhe a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta com os Revendedores e Transportadores de Gás do Estado do Tocantins, até a regulamentação do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA, acerca da Resolução 237 do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, que trata da Licença Ambiental para tais empreendimentos.

Requerimento nº 5058 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Presidente do Instituto Natureza do Estado do Tocantins - NATURATINS, solicitando-lhe a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta com os Revendedores e Transportadores de Gás do Estado do Tocantins, até a regulamentação do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA acerca da Resolução 237 do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, que trata da Licença Ambiental para tais empreendimentos.

Requerimento nº 5057 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA, solicitando-lhes promover a regulamentação para expedição da Licença Ambiental - LA, para os Revendedores de Gás, conforme resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA.

Requerimento nº 5056 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor RAIMUNDO DE SOUZA BARROS, através de seu irmão FÉLIX VALUAR DE SOUZA BARROS, motivado pelo falecimento ocorrido em 18 de Dezembro de 2012 em Araguaína-TO.

Requerimento nº 5055 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer convênio do Governo do Estado para construção de Hospital de pequeno porte no Povoado de Alto Lindo, município de Goiatins.

Requerimento nº 5054 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer a celebração de convênio para investimento no turismo na temporada de praia em Babaçulândia para o ano de 2013.

Requerimento nº 5053 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer convênio para construção de passarela para travessia de pedestres no município de Carmolândia.

Requerimento nº 5052 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer convênio para construção de Viaduto e Travessia na BR 153 para pedestres, no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 5051 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer convênio para estudo e elaboração de projeto para revitalização e reconstrução do Lago Azul, situado no município de Araguaína.

Requerimento nº 5050 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer convênio para pavimentação asfáltica do Setor Ana Maria, no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 5049 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer a celebração de convênio para a construção de arquibancadas para 2.000 pessoas no campo de futebol do Setor Araguaína Sul, localizado em Araguaína-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 371 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Dá nome ao Aeroporto de Araguaína-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 370 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Edvaldo Campelo Pinheiro.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 3 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Concede passe livre para pacientes oncológicos em tratamento no sistema de transporte coletivo interestadual.