Matérias Legislativas

Requerimento nº 4487 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Ponte em Araguaina/TO

Requerimento nº 4486 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito Municipal de Palmas RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO e ao Secretário Municipal de SAÚDE, SAMUEL BONILHA, pela implantação do Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (Caps AD), 24 horas, para acolher e tratar as pessoas com problemas relacionados a álcool e drogas.

Requerimento nº 4485 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo, para Construção e Instalação de Cerâmica Comunitária no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4484 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Construção de um Auditório na Escola Estadual Pedro Ludovico Teixeira, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4483 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Instalação de uma Geradora de Sinal de TV, para o distrito de Buritirana e Taquaruçu

Requerimento nº 4482 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Corina Ferreira de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido aos 26 dias do mês de junho do corrente ano, em Nazaré do Tocantins

Requerimento nº 4481 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Sargento BERTO FRANCISCO DOS SANTOS, através de suas filhas: Professoras Iolene Aguiar dos Santos e Iolete Aguiar dos Santos, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 25/06/2012, em Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 4480 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer, em regime de urgência, a tramitação do Projeto de Lei de autoria do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 330 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Autoriza a concessão de redução da base de cálculo do ICMS na operação interna de aquisição de veículo automotor novo, destinado à representantes comerciais.

Requerimento nº 4479 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a execução de serviços de roçagem às margens da TO-373, no trecho de 96,2km que liga Araguaçu a Alvorada.

Requerimento nº 4478 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governo do Estado expediente solicitando a execução de serviços de roçagem no trecho da TO-168 que liga Sandolandia a Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 4477 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Colméia para a realização dos serviços recuperação, operação tapa buraco e roçagem, da TO-335 no trecho de 150km que liga os municipios de Guaraí a Couto Magalhães

Requerimento nº 4476 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Ipueiras para a execução dos serviços de patrolamento do trecho de 41,75km da TO-458 que liga o municipio de Ipueiras ao entroncamento da TO-050.

Requerimento nº 4475 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Rio Sono para a execução dos serviços de patrolamento da rodovia TO-245 no trecho de 190 km que liga o municipio de Rio Sono a Lizarda.

Requerimento nº 4474 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer a construção de ponte de concreto no Rio Palmas na estrada que liga a Fazenda Jacaré e região no município de Aurora do Tocantins.

Requerimento nº 4473 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer a construção de ponte de concreto no Rio Muricizal na rodovia que liga a TO-222, município de Santa Fé do Araguaia a TO-164, em Araguanã.

Requerimento nº 4472 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar a Câmara Municipal de Araguacema, através de seu Presidente, Janduhy de Souza Motta, motivados pelo falecimento do Vereador RAIMUNDO CHAVES MONTELO MOREIRA, extensivo a Senhora Juliana Pinheiro de Jesus, no PA. Santa Clara, naquele município. Óbito ocorrido dia 20/06/2012 em Palmas-TO.

Requerimento nº 4471 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes fazer gestões no sentido de posicionar contrario a aprovação da PEC que acaba com o limite do teto salarial.

Requerimento nº 4470 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer o envio de expediente ao Sr. Preditente da ATS, Deputado Edmundo Galdino, solicitando a inclusão dos assentamentos Recreio e Retiro, da zona rual do município de Filadélfia, no programa "TOCANTINS SEM SEDE".

Requerimento nº 4469 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao TCE a exclusão de nomes de responsáveis por contas aprovadas pelas Câmaras Municipais ou Assembleia Legislativa, ou não julgadas pelo Legislativo, constantes da lista divulgada no peíodo de 03/10/2002 a 20/06/2012.