Matérias Legislativas

Requerimento nº 4873 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Geral da Presidência da República, através da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) e a bancada do Tocantins no Senado e Congresso, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando a inclusão do Tocantins no programa Estação Jovem; uma vez que o Tocantins possui todas as condições e se enquadra dentro dos pré-requisitos do programa; o qual é de suma importância para os jovens tocantinenses.

Requerimento nº 4872 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito Municipal de Palmas RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO e ao Secretário Municipal de SAÚDE, SAMUEL BONILHA, pela construção e entrega à comunidade de Palmas da sede da Unidade de Saúde da Família (USF) José Lúcio de Carvalho - Lago Sul.

Requerimento nº 4871 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, sugerindo que adote as medidas legais cabíveis para o parcelamento do DPVAT a partir de 2013, conforme autorizado pelo Decreto nº 7.833, de 29/10/2012 do Governo Federal.

Requerimento nº 4870 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Secretário da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, solicitação de recapeamento asfáltico e sinalizações de trânsito na rodovia estadual TO/070.

Requerimento nº 4869 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em nome da Desembargadora JACQUELINE ADORNO, pela Semana Nacional da Conciliação.

Requerimento nº 4868 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Luiz Antonio Alves Saquetin, Prefeito de Brejinho de Nazaré, parabenizando pela comemoração dos seus 54º anos de emancipação política do município de Brejinho de Nazaré, no dia 14 de novembro de 2012.

Requerimento nº 4867 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando em regime de urgência a Recuperação e sinalização da TO-070, que liga o município de Porto Nacional à Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 4866 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Solicita o envio de Moção de Pesar a família do Senhor Antônio Mauro do Nascimento, vice- prefeito do município de São Sebastião do Tocantins, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4865 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Solicita o envio de Moção de Pesar a família do Senhor Nemésio de Sousa Parente, vereador do município de Araguatins-TO, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4864 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de votos de aplauso a Excelentíssima Desembargadora Jacqueline Adorno e ao coordenador estadual da Conciliação Juiz Gilson Coelho Valadares, pela realização da Semana Nacional de Conciliação com a disseminação de resolução de conflitos através de mais de duas mil audiências de conciliação em todo o Estado.

Requerimento nº 4863 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer estudos técnicos visando a instituição de Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da rede pública estadual de ensino.

Requerimento nº 4862 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Estabelece normas e exigências da apresentação do Atestado Médico pelos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino para a prática de qualquer atividade física.

Requerimento nº 4861 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer a Mesa Diretora, em Regime de Urgência, que determine as providências cabíveis visando à efetiva realização da Simulação do Processo Legislativo para o Projeto Deputado Universitário Tocantinense, evento que acontecerá nesta Casa de Leis em data que especifica.

Requerimento nº 4860 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4859 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2012

Requer o envio de Votos de Pesar à família de ODILON BARBOSA DE SOUSA.

Projeto de Lei da Casa nº 354 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2012

Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Tocantinópolis, localizado no município de Tocantinópolis - TO.

Requerimento nº 4858 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4857 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Solicita do Poder Executivo, o empenho para dar início às obras de recuperação da TO-110 no trecho que liga Combinado à Novo Alegre

Requerimento nº 4856 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Solicita do Poder Executivo, o empenho para dar início às obras de recuperação da TO-110 no trecho que liga Ponte Alta do Bom Jesus à Taguatinga

Requerimento nº 4855 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer a concessão de Função Comissionada, FC-10, aos Delegados Regionais de Polícia, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins.