Matérias Legislativas

Requerimento nº 4677 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/10/2012

Requer envio de aplausos a Senhora Juíza JULIANE FREIRE MARQUES pela brilhante atuação no pleito 2012.

Requerimento nº 4616 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/10/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em REGIME DE URGÊNCIA, que seja convidado a comparecer a esta Casa de Leis o Sr. Rogério Villasboas Teixeira de Carvalho para, na condição de Secretário Extraordinário de Minas e Energia do Estado, prestar esclarecimentos acerca da intervenção realizada pelo Governo Federal por meio da Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL junto a empresa CELTINS.

Requerimento nº 4676 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4675 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis e ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, por meio de envio de expediente, que adote os procedimentos para fazer constar, por ocasião da publicação das leis estaduais no Diário Oficial e nos sites dos referidos Poderes, o nome do autor ou dos autores dos respectivos projetos de lei.

Requerimento nº 4674 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado e a todos os prefeitos do Tocantins, com recomendação que faça afixar na porta de entrada das escolas públicas e em local visível, uma placa comunicando sua colocação no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado pelo INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação.

Requerimento nº 4673 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer a construção de um campo de futebol no município de Wanderlândia-TO.

Requerimento nº 4672 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Augustinópolis, visando à construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 4671 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Darcinópolis, visando à abertura de um poço artesiano com rede de abastecimento de água no Projeto de Assentamento Formosa I.

Requerimento nº 4670 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Darcinópolis, visando à abertura de um poço artesiano com rede de abastecimento de água no Projeto de Assentamento Formosa II.

Requerimento nº 4669 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Darcinópolis, visando à abertura de um poço artesiano com rede de abastecimento de água no Projeto de Assentamento Formosa III.

Requerimento nº 4668 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Senhor do Bonfim de Araguacema-TO.

Requerimento nº 4667 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da TO-245 no trecho que liga Lizarda a Novo Acordo.

Requerimento nº 4666 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da TO-245 no trecho que liga Rio Sono a Lizarda.

Requerimento nº 4665 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da TO-010 no trecho que liga Aparecida do Rio Negro a Rio Sono.

Requerimento nº 4664 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da TO-239 no trecho que liga Tupiratins a BR-153.

Requerimento nº 4663 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a realização de reforma do prédio do Colégio Estadual Senhor do Bonfim de Araguacema.

Requerimento nº 4662 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a realização de operação tapa buraco na Rodovia TO-164 no trecho que liga Xambioá a Araguaina.

Requerimento nº 4661 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a realização de operação tapa buraco na Rodovia TO-222 no trecho que liga Aragominas a Araguaina.

Requerimento nº 4660 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a realização de operação tapa buraco na Rodovia TO-416 no trecho que liga Riachinho a Wanderlândia.

Requerimento nº 4659 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a realização de operação tapa buraco na Rodovia TO-373 no trecho que liga Araguaçu a Alvorada.