Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3579 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Solicita que se faça a Iluminação Pública da Av. Parque NS 15 na região norte do Município de Palmas
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Requerimento nº 3578 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Solicita que se faça a conclusão da Iluminação Pública da Av. Teotônio Segurado na parte da região norte do Município de Palmas
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Requerimento nº 3577 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Solicitar das Comissões de Minas e Energia e Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle que convidem o Senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), para proferir palestra sobre a divisão de Royalties e ICMS gerados pelas Usinas Hidrelétricas.
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Requerimento nº 3576 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Solicita das Empresas OI e CLARO melhorias nos serviços de telefonia móvel oferecidos na região rural entre os distritos de Taquaruçu e Buritirana, ambos localizados no município de Palmas
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Requerimento nº 3575 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Solicita das Empresas OI e VIVO melhorias nos serviços de telefonia móvel oferecidos no setor Taquari, localizado em Palmas
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Requerimento nº 3574 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Solicita da Empresa Vivo, melhorias do serviço de telefonia móvel oferecida na região rural entre os distritos de Taquaruçu e Buritirana, ambos localizados no município de Palmas
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Requerimento nº 3573 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Solicita do Governo do Estado, a criação de um Programa Social que destina enxovais para mulheres gestantes carentes do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 3572 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Solicita do Governo do Estado, por meio da Secretaria da saúde a criação de pontos de coleta de medicamentos vencidos em todo o Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 3571 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Solicita a destinação do Programa Tocantins Sem Fome para atender todas as aldeias indígenas, localizadas no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 3570 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Solicita instituir o Programa Terapia de Grupo para as Mulheres Portadoras do Câncer de Mama no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 3569 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Solicita conceder desconto de até 50% no IPVA para donos de veículos que não tenham multas ou não tenham se envolvido em acidentes de trânsito, em até 12 meses antes da data do licenciamento.
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Requerimento nº 3568 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Solicita a criação de um Cadastro Estadual de Desaparecidos no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 3567 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Solicita ações da força-tarefa contra a dengue nas cidades de Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia, Dianópolis e Porto Nacional.
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Requerimento nº 3566 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Solicita a aquisição de caminhões com auto escada mecânica para equipar o corpo de bombeiros de Palmas, Gurupi e Araguaína.
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Requerimento nº 3565 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Solicita do Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual da Educação, a produção de material informativo sobre Bullying, a ser distribuído em escolas da rede pública estadual e outros estabelecimentos educativos.
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Requerimento nº 3564 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Solicita do Governo do Estado por meio do Comando Geral da Polícia Militar, o incentivo dos jovens tocantinenses no interesse de servir o Exército Brasileiro no Tocantins.
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Requerimento nº 3563 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Solicita do Governo do Estado por meio da Subsecretaria da Polícia Comunitária, a realização do Programa Mulher Mais Consciente em todos os municípios tocantinenses.
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Requerimento nº 3562 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Solicita do Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual da Saúde que autorize o agendamento de vacinação a domicílio para idosos sem condições de deslocamento aos postos de saúde dos municípios tocantinenses.
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Requerimento nº 3561 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Solicita a doação de área urbana na cidade de Palmas, para a construção da sede definitiva do Sindicato dos Caminhoneiros e Condutores de Fretes e Carretas do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 3560 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Solicita do Governo do Estado por meio da Secretaria da Saúde, a realização de campanhas de atenção e promoção à saúde dos homens em postos de saúde e hospitais públicos.
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