Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4296 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio de convite ao Reitor do Instituto Federal do Tocantins, Senhor FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO para expor, em Plenário, os trabalhos e as ações realizadas pelo Instituto Federal do Tocantins - IFTO.
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Projeto de Resolução nº 6 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Altera a Resolução n.º 248, de 08 de novembro de 2006, que instituiu o Parlamento Jovem no âmbito da Assembleia Legislativa, e dá outras providências.
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Requerimento nº 4295 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Moção de Aplausos em prol da Comemoração ao Dia do Médico Oftalmologista
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Requerimento nº 4294 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Moção de Aplausos em prol da Comemoração a Semana da Enfermagem
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Requerimento nº 4293 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e e convocação de sessão Extraordinária.
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Requerimento nº 4292 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer seja desenvolvido no âmbito do Estado do Tocantins, campanha com Notificação Educativa e Legislação Ambiental em vigor no Combate e Prevenção as Queimadas.
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Requerimento nº 4291 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Reforma e ampliação da Escola Estadual Félix Camoa no município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 4290 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis com vistas a implantação do Projeto "Telecentros Comunitários", na Biblioteca Municipal daquele município.
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Requerimento nº 4289 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer que seja feito a recuperação da estrada que liga o município de Axixá do Tocantins aos Projetos de Assentamentos Bananal e Santa Juliana até município de Araguatins.
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Requerimento nº 4288 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Solicita a recuperação da TO-050 no trecho que liga Conceição do Tocantins ao Povoado Príncipe, localizado no município de Natividade
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Requerimento nº 4287 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Solicita prioridade na recuperação da TO-050 no trecho que liga Conceição do Tocantins a Arraias
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Requerimento nº 4286 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Perfuração de poços artesianos no município de Conceição do Tocantins
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Requerimento nº 4285 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Alves do Nascimento.
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Requerimento nº 4284 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Solicita ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, que se faça moção de aplausos ao Sr.Giovani Luis Padão Merenda, diretor do Hospital Infantil do Tocantins, e a Sra. Ivanete Prestes Roberti, diretora de enfermagem do mesmo, pelas ações realizadas na semana da enfermagem.
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Requerimento nº 4283 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer ao Poder Públicos a reabertura e funcionamento do Escritório de Atendimento do NATURATINS em Marianopolis.
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Requerimento nº 4282 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer ao DETRAN-TO estudos no sentido viabilizar a instalação de Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, no município de Sandolândia.
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Requerimento nº 4281 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer parcerias visando o incremento de ações voltadas para a implantação do Programa GESPÚBLICA, na estrutura administrativa e funcional deste Poder, na forma que especifica.
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Requerimento nº 4280 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Coordenação da Universidade da Maturidade - UMA/UFT, através da Profª Neila Osório, em virtude do reconhecimento e convite para integrar as ações da Política Nacional do Idoso.
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Requerimento nº 4279 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Construção de um Centro de Lazer e Cultura, no município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 4278 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Construção de Quadra de Esportes (trivalente em concreto laminado coberta com iluminação), no município de Ipueiras.
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