Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3457 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Curso de capacitação de atendimento ao público, para funcionários estaduais e municipais do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 3456 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Programa de políticas para dotação de 01 computador, para cada 10 alunos, em todas as Escolas Estaduais, até 2014.
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Requerimento nº 3455 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Programa de assistência medica para as pessoas assistidas pela APAE.
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Requerimento nº 3454 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Incluir a Associação de Moradores do Setor Pouso Alegre do Município de Paraíso do Tocantins no programa ZIG ZAG da Secretaria de Indústria e Comércio do Estado.
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Requerimento nº 3453 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Realizar operação tapa buracos na rodovia TO 080 entre o município de Paraíso do Tocantins e Divinópolis.
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Requerimento nº 3452 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Destinar o Projeto BR- Arte e Cultura aos municípios que especificam.
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Requerimento nº 3451 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Destinar o Programa Primeiro Emprego aos municípios de Lagoa da Confusão e Divinópolis.
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Requerimento nº 3450 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Disponibilizar para a feira de automóveis de Palmas, suporte técnico do DETRAN/TO.
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Requerimento nº 3449 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Programar uma ampla campanha pública de replantio de árvores frutíferas e ornamentais no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 3448 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Disponibilizar cursos gratuitos de libras para professores e alunos da rede pública Estadual de ensino.
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Requerimento nº 3447 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Disponibilizar cadeiras de rodas nos aeroportos, rodoviárias, centros empresariais, estádios de futebol, hotéis, casas de espetáculos, casas noturnas, clubes, escolas, faculdades, universidades e outros estabelecimentos que circulem mais de cem pessoas por dia.
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Requerimento nº 3446 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Divulgar nos cardápios e panfletos de propaganda de bares, restaurantes e casas de evento a frase de advertência 'Se beber, não dirija'.
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Requerimento nº 3445 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Centro de Especialidades Odontológicas, para os municípios do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 3444 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade a Defensória Pública do Estado, pelos Cartórios de Registro Civil.
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Requerimento nº 3443 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Disponibilizar cadeiras de rodas nas repartições públicas do estado para uso dos visitantes portadores de deficiência física.
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Requerimento nº 3442 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Disponibilização de locais exclusivos para o funcionamento dos grêmios estudantis, nas escolas da Rede Estadual.
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Requerimento nº 3441 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Ampliação do acervo da biblioteca da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 3440 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Implantar na Agência de Fomento linha de crédito para atendimento de garimpeiros, através de suas Cooperativas.
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Requerimento nº 3439 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Incentivo de ICMS Energia, para os produtores rurais (fornecedores), integrados dos laticínios do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 3438 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Fiscalização mais rigorosa para que se faça cumprir o Art. 40 da lei Complementar 10.741/2003 do Estatuto do Idoso no Estado do Tocantins.
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