Matérias Legislativas

Requerimento nº 5376 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Arapoema.

Requerimento nº 5375 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Araguatins.

Requerimento nº 5374 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Araguanã.

Requerimento nº 5373 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Araguaína.

Requerimento nº 5372 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Araguaçu.

Requerimento nº 5371 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Araguacema.

Requerimento nº 5370 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Aragominas.

Requerimento nº 5369 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 5368 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Angico.

Requerimento nº 5367 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Natividade.

Requerimento nº 5366 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Arcebispo de Palmas Dom Pedro Brito Guimarães, motivados pelos nove anos de ordenação episcopal.

Requerimento nº 5365 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer seja marcada audiência pública para o fim de discutir o tema do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Requerimento nº 5364 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que nomeie Comissão Especial composta por 03 (três) parlamentares, para que esta proceda uma visita oficial às dependências do Hospital Geral de Palmas - HGP, para verificar in loco as condições de funcionamento e atendimento à população desenvolvidas pelo referido Hospital, a ser realizada após o dia 01 de novembro do corrente ano.

Requerimento nº 5363 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores da XI Expoagro de Marianópolis, que aconteceu nos dias 04 a 10 de setembro do corrente ano

Requerimento nº 5362 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a construção de uma passarela sobre o Rio Tocantins, ligando as cidades de Miracema do Tocantins a Tocantínia.

Requerimento nº 5361 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Jovem Luiz Fernando Gomes Noleto.

Requerimento nº 5360 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer, em regime de Urgência, com fulcro nos arts. 133, 134, IV c/c arts. 215 §§ 1º e 2º e 221, Parágrafo Único, ambos do Regimento Interno, a convocação do Excelentissimo Senhor Arrhenius Fábios Giovannetti Naves, Secretário de Estado da Comunicação, para prestar esclarecimentos quanto a contratação de agências de publicidade e propaganda, no valor total de R$ 3.230.519,00, sem o devido processo licitatório, fato este que se culminou com a propositura de Ação Civil Pública pelo Ministério Público do Tocantins.

Requerimento nº 5359 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, sugerindo que envie Projeto de Lei a esta Assembléia Legislativa que objetive autorizar o Estado a transigir com particulares em ações judiciais de pequeno valor, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, estabelecendo teto limite para celebração de acordo judicial.

Requerimento nº 5358 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer seja aprovado moção de aplausos em homenagem ao Colégio Sagrado Coração de Jesus de Porto Nacional pela colocação da escola no último Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.

Requerimento nº 5357 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, solicitando a reconstrução da ponte que fica entre as cidades de Nova Olinda e Palmeirante sobre o Rio Gameleira na TO-226.