Matérias Legislativas

Requerimento nº 5848 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos à Secretaria Estadual de Educação e às professoras Sandra Franklin e Lorena Santos, pelo lançamento do programa "Observatório do Adolescente" no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5847 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Moção de Aplausos em prol da II Conferência Estadual de Políticas Públicas da Juventude, em Palmas-TO.

Requerimento nº 5846 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a manutenção nas pontes Arrainha, Gameleira e Gavião, situadas no Município de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 5845 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que o Estado do Tocantins passe a adotar o teto do limite máximo do simples nacional para as microempresas e empresas de pequeno porte a partir de janeiro de 2012.

Projeto de Lei da Casa nº 223 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Cria o Programa Tocantinense da Agricultura de Interesse Social - PTAIS

Requerimento nº 5844 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Administração, Lúcio Mascarenhas, solicitando informações quanto aos contratos temporários efetivados pelo Governo do Estado, demonstrando o número exato de contratados, as suas lotações, os valores individuais e totais e, ainda, o motivo de publicações retroativas desses contratos em edições do Diário Oficial.

Requerimento nº 5843 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo, visando a realização de gradeagem, a perfuração de poços artesianos e a distribuição de insumos agrícolas aos Assentamentos Amarrio, Morro das Neves, Principado Sobradinho, Força da Esperança, Santo Antonio, Malhada da Pedra, São Bento I, Córrego Fundo e São Francisco.

Requerimento nº 5842 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao estudante Wilian Pereira, vencedor da etapa estadual do Soletrando 2012

Requerimento nº 5841 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Solicita a instalação de academias de ginástica nos Batalhões de Polícia Militar localizados no Estado

Requerimento nº 5840 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Solicita instituir o Programa Terapia de Grupo para as Mulheres Portadoras do Câncer de Mama no Estado do Tocantins

Requerimento nº 5839 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer ao Senhor Governador, a reforma do Ginásio de Esportes Irmã Beatriz na cidade de Miracema-TO.

Requerimento nº 5838 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer ao Senhor Governador, a reforma do Estádio Castanheirão na cidade de Miracema-TO.

Requerimento nº 5837 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer o imediato funcionamento do Posto Policial que atende a comunidade do setor Vila Regina em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5836 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer o imediato funcionamento do Posto de Saúde que atende a comunidade do setor Vila Regina em Paraíso do Tocantins, disponibilizando pessoal na área de saúde e medicamentos.

Requerimento nº 5835 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS-SISEPE-TO, através de seu Presidente Cleiton Lima Pinheiro, em virtude das festividades do Dia do Servidor Público, dia 28/11/2011.

Requerimento nº 5834 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor JOÃO LUIZ BARROS, através de sua esposa Senhora Raimunda Souza Barros, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 23/10/2011, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5833 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins visando à instalação de Creche beneficiando a comunidade do setor Vila Regina naquela cidade.

Requerimento nº 5832 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Prefeitura Municipal de Palmas, solicitando a esta a duplicação da Avenida NS-10.

Requerimento nº 5831 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Prefeitura Municipal de Palmas, solicitando a esta a instalação de lâmpadas de energia elétrica em todas as ruas da quadra 1404 Sul, bem como na via de acesso à Av. Teotônio Segurado, além de providenciar a limpeza das margens das vias que dão acesso à referida quadra.

Projeto de Lei da Casa nº 222 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Institui o Selo e o Certificado de Responsabilidade Social para empresas estabelecidas no âmbito do Tocantins que empreguem pessoas idosas e pessoas com deficiência.