Matérias Legislativas

Requerimento nº 4863 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer que seja convidada a Senhora Lucilene de Lira, Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União, para debater a questão fundiária urbana em áreas da União.

Requerimento nº 4862 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer que seja convidado o Senhor Wellington Borges Costa, Coordenador do Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, para debater a questão fundiária do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4861 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer o convite ao Presidente do ITERTINS para debatermos a questão fundiária do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4860 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer que a presidência desta Casa encaminhe ao Sr. João Costa Ribeiro Filho, ex-secretário de Estado da Segurança Pública, expediente convidando-o para vir a este parlamento prestar esclarecimentos acerca das declarações por ele emitidas em diversos meios de comunicação.

Requerimento nº 4859 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando que seja feito Pavimentação asfáltica da passarela que liga o município de Natividade ao povoado do Senhor do Bonfim.

Requerimento nº 4858 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma e ampliação do Prédio da Regional do Departamento de Estradas e Rodagem do Tocantins - DERTINS de Gurupi.

Requerimento nº 4857 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando A Adoção de medidas que visem a construção de uma cobertura com assentos, banheiros e bebedouro no lado externo do Hospital Regional de Porto Nacional.

Requerimento nº 4855 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de Aplausos aos Atletas da Federação Tocantinense de Karatê Interestilos e congratulações ao professor Jocivaldo Dias Cardoso, por terem participado do 3º Campeonato Panemericano de Karatê, em São Paulo nos dias 03 a 07 de agosto do corrente ano, obtendo medalhas de ouro, prata e bronze, dentro das categorias distribuídas de 11 a 17 anos, conforme quadro demonstrativo abaixo.

Requerimento nº 4854 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer a disponibilização de informações sobre o manuseio correto dos agrotóxicos e produtos afins de forma sucinta e clara, na forma que especifica.

Requerimento nº 4853 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins visando à retomada das obras do complexo do Parque das Águas, naquela cidade.

Requerimento nº 4852 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a população do município de Taguatinga na pessoa da Prefeita Zeila Aires Antunes Ribeiro, extensivo ao Presidente da Associação das Cavalhadas, motivados pelo sucesso e brilhantismo nos eventos: Festejos de Nossa Senhora D'Abadia e Cavalhadas, no período de 07 a 14/08/2011.

Requerimento nº 4851 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica

Requerimento nº 4850 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica

Requerimento nº 4849 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4848 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4847 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4846 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4845 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4844 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4843 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.