Matérias Legislativas

Requerimento nº 6031 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Moção de Aplausos em honra ao Desembargador Marco Villas Boas - Presidente do TRE/TO pelo honroso cargo de Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Requerimento nº 6030 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Manoel Messias Ribeiro Caixeta.

Requerimento nº 6029 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do senhor Manoel Messias Ribeiro Caixeta.

Requerimento nº 6028 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos para que apresente à esta respeitável Casa de Leis o AnteProjeto de Lei criando cargo de Cirurgião Crânio-Buco-Maxilo-Facial e que altera a Lei nº1.588, de 30 de Junho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e subsídios dos Profissionais da Saúde do estado do Tocantins(em anexo).

Requerimento nº 6027 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Infraestrutura, solicitando a esta a conclusão do asfalto da TO-342, no trecho que interliga Miranorte a Dois Irmãos, bem como a recuperação da TO-446, no trecho que interliga Miranorte a Abreulândia.

Requerimento nº 6026 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Infraestrutura, solicitando a esta a disponibilização de uma máquina retroescavadeira para a perfuração de 25 (vinte e cinco) poços de reservatório de água na região de Taquaruçu Grande, para atender os pequenos agricultores desta localidade, bem como maquinário para realizar os serviços de patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da referida região.

Requerimento nº 6025 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a realização de obras de melhoria na via de acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus de Araguatins, tais como a duplicação da ponte sobre o Taquari, a construção de via de pedestre, ciclovia e iluminação na rodovia de acesso ao referido Campus.

Requerimento nº 6024 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Vereador Fernando Rezende, pela campanha desenvolvida contra a dengue em nossa capital.

Requerimento nº 6023 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre andamento de processos licitatório do convênio firmado entre a Secretaria das Cidades e o Ministério das Cidades, dentro dos programas "Pró-Transportes" e "Saneamento para Todos", para a execução das obras de drenagem e pavimentação nos setores Itaipu e Maracanã, em Araguaína, e nas quadras 407, 309 e 307 Sul (antigas 43, 34 e 33), em Palmas.

Requerimento nº 6022 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a Instalação de semáforo na Av. Tocantins, em frente à casa Lotérica

Requerimento nº 6020 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a criação do Centro de Referência da Saúde da Mulher.

Requerimento nº 6019 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando providencias imediatas quanto ao pagamento dos professores contratados pelo Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6018 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Reitoria da Universidade Federal do Tocantins-UFT, por inteermédio do Prof. Alan Barbiero, extensivo ao Coordenador do curso de Direito da instituição Vinícius Marques em virtude do recebimento do Selo OAB/2011.

Requerimento nº 6017 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado que faça gestão junto ao DNIT, para que seja feito o reparo na Cabeceira da Ponte que liga o município de Araguatins-TO, ao Porto Jarbas Passarinho, município de Palestina- PA, na BR 230 - Transamazônica.

Requerimento nº 6016 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

"Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Marlene Ferreira da Silva Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de novembro, do corrente ano em Brasília-DF, onde se encontrava em tratamento de câncer".

Requerimento nº 6015 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a criação de uma Vara do Meio Ambiente no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6014 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, , EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente a Bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando fazer gestão junto ao Presidente da Câmara Federal, Deputado Marco Maia, para criação de uma Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei do Senado nº. 48 de 2011.

Requerimento nº 5953 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos para que apresente à esta respeitável Casa de Leis o AnteProjeto de Lei que segue, onde dispõe sobre a criação do SIIACAD - Serviço de Investigação a Idosos, Adultos, Crianças e Adolescentes Desaparecidos no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 243 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Declara de utilidade pública estadual a Associação Atlética Atenas.

Projeto de Lei da Casa nº 242 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Ação e Desenvolvimento - ABADE, na cidade de Palmas-TO.