Matérias Legislativas

Requerimento nº 5661 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Angico para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado

Requerimento nº 5660 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Alvorada para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado.

Requerimento nº 5659 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado

Requerimento nº 5658 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Goianorte-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado

Requerimento nº 5657 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Ipueiras-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado.

Requerimento nº 5656 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Itaporã-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado.

Requerimento nº 5655 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado.

Requerimento nº 5654 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Monte Santo-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado.

Requerimento nº 5653 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Pequizeiro-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado

Requerimento nº 5652 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Pindorama-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado

Requerimento nº 5651 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado.

Requerimento nº 5650 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Riachinho-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado.

Requerimento nº 5649 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Rio Sono-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado

Requerimento nº 5648 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado

Requerimento nº 5647 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à Família do Sr. RENAN MARTINS SANTOS, nas pessoas de seus pais Fortunato Martins dos Santos e Maria Nazaré dos Santos, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 22/09/2011.

Requerimento nº 5646 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando informações detalhadas acerca do funcionamento e medidas para sanar a péssima situação que se encontra o Instituto Médico Legal e o Instituto de Criminalística.

Requerimento nº 5645 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo, por meio do Secretario Estadual de Ciência e Tecnologia, encaminhando o anexo Anteprojeto de Lei que tem por objeto instituir o Sistema Estadual de Educação Tecnológica, integrado pelas instituições de educação tecnológica denominadas por Centros Estaduais de Educação Tecnológica, cujo objetivo é o estudo e o envio de Projeto de Lei pelo Governador do Estado a esta Casa, que possa viabilizar o desenvolvimento de regiões do Estado do Tocantins não contempladas com a Educação Superior realizada pela Universidade Federal do Tocantins - UFT ou pela Universidade...

Requerimento nº 5644 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de audiência pública para debater a ascensão funcional dos servidores públicos estaduais, data-base com correção do período inflacionário, e os direitos decorrentes dos PCCS das diversas categorias, convidando para isso o Secretário da Administração e os representantes dos 16 sindicatos e associações que representam os servidores públicos.

Requerimento nº 5643 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor JOAQUIM JOSÉ DO AMARAL, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de sua esposa, ZACARIAS PEREIRA AMARAL, Endereço para envio: Rua Coronel Carolino - nº 52 - Centro - Monte do Carmo - Tocantins.

Requerimento nº 5642 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da Senhora Camila Pugliese, na cidade de Paraíso do Tocantins, através da ex-prefeita da cidade e ex-primeira dama do Estado, Dona Virgínia Constância Pugliese Avelino, motivados pelo falecimento de sua genitora, acima qualificada, na capital de Goiás, dia 26/09/2011.