Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Requerimento nº 4303 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Estadual Pedro Ludovico Teixeira, na cidade de Porto Nacional.

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Requerimento nº 4300 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Educação do Estado do Tocantins, encaminhando-lhes Ante-projeto de Lei e solicitando-lhes estudos sobre a inclusão de uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas e assistentes sociais nas unidades de ensino da Rede Estadual.

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Requerimento nº 4299 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais dos Municípios de Almas, Arraias, Aurora do Tocantins, Chapada da Natividade, Combinado, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Lavandeira, Natividade, Novo Alegre, Novo Jardim, Paranã, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, Santa Rosa do Tocantins, São Valério da Natividade, Taguatinga,...

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Projeto de Resolução nº 6 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Altera a Resolução n.º 248, de 08 de novembro de 2006, que instituiu o Parlamento Jovem no âmbito da Assembleia Legislativa, e dá outras providências.

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Requerimento nº 4302 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado pedido de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para que o mesmo disponibilize nos prazos estipulados pelas Leis: Estadual nº2571/2012 e Lei Federal nº 12.527 de acesso a Informação, a relação completa dos servidores do Tribunal de Contas do Estado, contendo: Nome completo; Matricula; Cargo/Função; se efetivo ou comissionado; valor da remuneração identificando quais recebem produtividade.

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Requerimento nº 4301 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que em coerência com as seguidas declarações que dá a imprensa, seja realizado o reajustamento dos subsídios da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar, conforme as tabelas em anexo, os tornando efetivamente a 2ª Polícia e Bombeiros Militares mais bem pagos do País.

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Requerimento nº 4296 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio de convite ao Reitor do Instituto Federal do Tocantins, Senhor FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO para expor, em Plenário, os trabalhos e as ações realizadas pelo Instituto Federal do Tocantins - IFTO.

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Requerimento nº 4298 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Pereira da Silva.

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