Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 317 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Coronel da Arma de Infantaria MARCO ANTÔNIO MARTIN DA SILVA.

Requerimento nº 4290 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis com vistas a implantação do Projeto "Telecentros Comunitários", na Biblioteca Municipal daquele município.

Requerimento nº 4295 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Moção de Aplausos em prol da Comemoração ao Dia do Médico Oftalmologista

Requerimento nº 4293 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e e convocação de sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4253 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Solicita a recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos Povoados de Brejão I, Ventura I, Ventura II e Pilões, localizados no município de Araguaína

Requerimento nº 4292 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer seja desenvolvido no âmbito do Estado do Tocantins, campanha com Notificação Educativa e Legislação Ambiental em vigor no Combate e Prevenção as Queimadas.

Requerimento nº 4289 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer que seja feito a recuperação da estrada que liga o município de Axixá do Tocantins aos Projetos de Assentamentos Bananal e Santa Juliana até município de Araguatins.

Requerimento nº 4294 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Moção de Aplausos em prol da Comemoração a Semana da Enfermagem

Requerimento nº 4278 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Construção de Quadra de Esportes (trivalente em concreto laminado coberta com iluminação), no município de Ipueiras.

Requerimento nº 4279 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Construção de um Centro de Lazer e Cultura, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4280 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Coordenação da Universidade da Maturidade - UMA/UFT, através da Profª Neila Osório, em virtude do reconhecimento e convite para integrar as ações da Política Nacional do Idoso.

Requerimento nº 4252 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer o envio de votos de aplauso à Diretoria Regional de Ensino de Paraíso do Tocantins, em nome da diretora regional Meyrivane Teixeira dos Santos Arraes pela brilhante organização da FLIT - Feira Literária do Tocantins, ocorrida nos dias 10 a 12 de maio.

Requerimento nº 4267 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins e ao Presidente do INCRA, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Talismã para a construção de Poços Artesianos para atender aos parceleiros do PA Nova Canaã II.

Requerimento nº 4258 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer Moção de Aplausos aos Enfermeiros e Enfermeiras, pela comemoração ao "Dia do Enfermeiro (a)" 12 de maio. "Dia do Técnico de Enfermagem" 20 de maio e da "Semana da Enfermagem", de 12 a 20 de maio, instituídos pelos Decretos 2.956/38 e 48.202/60 respectivamente.

Requerimento nº 4251 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores da Agrotins 2012, em nome do Secretário da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, Jaime Café de Sá

Requerimento nº 4263 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos aos judocas tocantinenses pela participação e conquista de medalhas no Campeonato Brasileiro Regional em Brasília.

Requerimento nº 4268 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a Reforma, Ampliação e Cobertura na Quadra Poliesportiva do Colégio de Ensino Médio Eurico Mota, na cidade de Xambioá - TO

Projeto de Resolução nº 5 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Revoga o § 2º do art. 53 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 315 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Declara de utilidade pública estadual o Instituto Brasa Viva - IBV, do município de Palmas-TO.

Requerimento nº 4261 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a conclusão da pavimentação asfáltica da Av. NS-07, no trecho que liga a Avenida JK à Quadra 207 Sul, nesta capital.