Pesquisa Geral

Requerimento nº 4233 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Construção de um Complexo Esportivo com espaço para eventos no Município de Combinado

Requerimento nº 4247 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governado, através do órgão competente, para proceder à abertura de Cacimbas para atendimento aos pequenos produtores rurais do município de Praia Norte - TO.

Requerimento nº 4240 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos a Seção Judiciária do Tocantins do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na pessoa do Juiz Federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz pelos 20 anos de instalação da aludida Seção.

Requerimento nº 4234 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Solicita a destinação do Programa RELUZ para atender o povoado Café da Roça, localizado no município de Pium

Requerimento nº 4232 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Solicita do Poder Executivo, o empenho para dar início às obras de pavimentação asfáltica da rodovia estadual: TO- 295, no trecho que liga os municípios de Arraias a Combinado

Requerimento nº 4245 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Ubaldo, Secretário de Estado da Infra-estrutura sugerindo a recuperação da malha asfáltica, a roçagem das vias laterais e a reposição das placas de sinalização na Rodovia TO-030, trecho que liga o Distrito de Taquaruçu ao Município de Lagoa do Tocantins.

Requerimento nº 4244 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Ubaldo, Secretário de Estado da Infra-estrutura, sugerindo a continuação dos serviços de pavimentação asfáltica entre os Munícipios de Santa Tereza e Ponte Alta.

Requerimento nº 4239 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer convênio para pavimentação asfáltica de todo o Setor Alto Bonito no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 4238 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer convênio para pavimentação asfáltica de todo o Setor Palmas no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 4237 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer convênio para pavimentação asfáltica de todo o Setor Morada do Sol no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 4236 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer ao Governo do Estado do Tocantins através da SEINFRA convênio para asfaltar a Avenida Beira Lago no Setor Beira Lago situado município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 4246 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que todas as Unidades de Saúde, Consultórios, Hospitais, Prontos Socorros, Laboratórios públicos e privados do Estado do Tocantins, para que todos possam fixar cartazes informando os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado.

Requerimento nº 4243 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Ubaldo, Secretário de Estado da Infra-estrutura, sugerindo a recuperação da malha asfáltica, a roçagem das vias laterais e a reposição das placas de sinalização na Rodovia TO-030, trecho que liga o Distrito de Taquaruçu ao Plano Diretor de nossa Capital.

Projeto de Resolução nº 4 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Altera o § 1° do Art. 39, da Resolução 201 de 18 de setembro de 1997 que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Tocantins.

Requerimento nº 4241 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer a conclusão da obra de acesso da ponte sobre o Rio Tocantins, que liga os municípios de Filadélfia e Barra do Ouro.

Requerimento nº 4223 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer ao Poder Executivo que adote medidas visando à instituição de Programa Social direcionado as Comunidades Indígenas do Estado, na forma que especifica.

Projeto de Lei da Casa nº 312 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

"Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CASA DO CAMINHO - RAQUEL MURÇA, com sede em Paraíso do Tocantins."

Projeto de Lei da Casa nº 313 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o DETRAN/TO - Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins publicar mensalmente em seu sítio na Internet o montante total das multas arrecadadas e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 314 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Concede o título de Cidadão Tocantinense ao Desembargador aposentado José Maria das Neves.

Requerimento nº 4224 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer a destinação de Banca de Identificação para atendimento a comunidade do município de Sandolândia.