Pesquisa Geral

Requerimento nº 4175 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Manoel Pires da Costa Gomes.

Requerimento nº 4174 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Sebastião Martins Pereira , pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4169 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Solicito ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente para o Ministério Público Federal, para que intervenha junto a Celtins para instalação de pontos de energia provisórios nos locais abaixo mencionados.

Requerimento nº 4168 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para o retorno imediato da Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental - Cipama.

Requerimento nº 4156 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Isaías Lopes de Castro, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4157 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Subtenente Bombeiro Izaias Lopes de Castro, ocorrido no dia 22 de Abril de 2012, em virtude de uma apendicite e infecção generalizada, em nome de sua esposa Marineide Souza Rocha de Castro, seus filhos e toda Corporação de Bombeiros.

Requerimento nº 4167 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para criação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

Requerimento nº 4163 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Isaias Lopes de Castro, Sub Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em Palmas-TO, no dia 22 de abril do corrente ano.

Requerimento nº 4160 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para expansão da Políclinica do Aureny III.

Projeto de Lei da Casa nº 305 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Social Ágape, localizada no município de Paraíso do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 304 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Determina prazos para a realização de procedimentos nas Unidades Básicas e Hospitais da Rede Pública de Saúde do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 303 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

"Define a Catira e a Sússia como expressões do Patrimônio Cultural Imaterial do povo tocantinense.

Requerimento nº 4166 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer que seja feita parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO, no sentido de promoverem a Instalação e a manutenção de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parque e áreas de lazer no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4176 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Mata Azul I, município de Pequizeiro.

Requerimento nº 4164 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que Modifica o Art. 149º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei 2.578 de 20 de abril de 2012 que passa a vigorar com nova redação.

Requerimento nº 4173 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer a criação de SÊLO DE CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM (SCO), para os produtos originários da apicultura tocantinense.

Requerimento nº 4172 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Solicita o patrolamento da TO-348 que liga os municípios de Abreulândia à Araguacema

Requerimento nº 4171 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que solicita a implementação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - estabelecendo outras providências

Requerimento nº 4165 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a implantação do Projeto "Feira de Livros e contos em praça pública" no Setor Imperial no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4162 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que autorize a Secretaria Estadual da Fazenda, informatizar as coletorias da região do Bico do Papagaio, disponibilizando internet para operar o sistema de nota eletrônica avulsa.