Pesquisa Geral

Requerimento nº 4156 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Isaías Lopes de Castro, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4168 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para o retorno imediato da Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental - Cipama.

Requerimento nº 4169 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Solicito ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente para o Ministério Público Federal, para que intervenha junto a Celtins para instalação de pontos de energia provisórios nos locais abaixo mencionados.

Requerimento nº 4141 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Procuradoria Legislativa desta Augusta Casa de Leis, solicitando a esta que e emita parecer acerca dos limites territoriais da área definitiva da Capital do Estado do Tocantins, cujas dimensões constam no Decreto Legislativo nº 03/89 e legislação pertinente, informando à Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público quais os procedimentos legais a serem adotados.

Requerimento nº 4145 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a este o reforço no serviço de ronda policial na Praia do Caju, nesta capital.

Requerimento nº 4149 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia do município.

Requerimento nº 4155 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Tabuleiro, no Município de Filadélfia - TO.

Requerimento nº 4154 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Recreio, no Município de Filadélfia - TO.

Requerimento nº 4153 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolândia, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Barra da Grota, no Município de Carmolândia - TO.

Requerimento nº 4152 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Muricilândia, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Mata Azul, no Município de Muricilândia - TO.

Requerimento nº 4151 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína, para o recapeamento asfáltico da estrada vicinal que liga a BR 153 ao Campus da UFT na cidade de Araguaína-TO

Requerimento nº 4150 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação Santa Rita-ASR no município de Bom Jesus do Tocantins, para a construção de sua sede.

Requerimento nº 4148 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando a doação de calcário para os agricultores do PA Pericatu no município de Pium.

Requerimento nº 4147 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer VOTOS DE APLAUSO ao Senhor GILMAR ALVES DE CASTRO, Chefe da Unidade do Incra em Araguaína - TO.

Requerimento nº 4146 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe o envio de Projeto de Lei a esta casa no sentido de permutar o Ginásio de Esportes e o Estádio Rezendão pelas areas onde estão instaladas as sedes do CIPAMA e do Corpo de Bombeiros na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 4144 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos à Companhia de Teatro Art Sacra, parabenizando-a pela encenação da Paixão de Cristo, apresentada pela 10ª vez na capital.

Requerimento nº 4143 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins - DERTINS, solicitando a este a colocação de placas de sinalização vertical na TO-030, no trecho que liga Palmas ao distrito de Taquaruçu, informando o tráfego de ciclistas na referida rodovia.

Requerimento nº 4142 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Comando Geral da Polícia Militar, solicitando a este a reativação do Posto Policial localizado na região da Pedreira, no Município de Lajeado.

Requerimento nº 4140 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins - DERTINS, solicitando a este a construção de 01 (uma) ponte e 08 (oito) bueiros na estrada vicinal na região que liga o povoado Brejo Dantas ao distrito Alto Bonito, via Terra Nova, no município de Lizarda.

Requerimento nº 4118 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Solicita o envio de máquinas para recuperação e conservação das estradas vicinais do município de Ponte Alta do Tocantins