Pesquisa Geral

Requerimento nº 4106 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2012

Requer envio de aplausos ao Senhor Secretário Estadual do Trabalho e Assistência Social AGIMIRO DIAS DA COSTA pela implantação do Plano Estadual pela Superação da Extrema Pobreza - 'Tocantins sem Miséria' instituído pelo Decreto nº 4.503 de 09 de março de 2012.

Requerimento nº 4090 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que solicitando que determine aos Órgãos competentes, sejam elaborado Estudos quanto a viabilidade da construção do "Parque da melhor idade", no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4091 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2012

Solicito a entrega dos Títulos de Cidadãos Tocantinenses para os senhores Roberto Jefferson e Ruiter Luiz Andrade Pádua, durante o evento do PTB, que acontecerá no dia 04 de maio do corrente ano

Requerimento nº 4092 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a Superintendência da Caixa Econômica Federal solicitando a instalação de uma Casa Lotérica no Bairro Jardim Taquari

Requerimento nº 4087 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2012

Requer estudos no sentido de proceder à revisão do Licenciamento Ambiental para a atividade pesqueira no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4088 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao povo da cidade Guarai, por intermédio do gestor municipal Prefeito Milton Alves da Silva, motivados pela festa comemorativa dos 42 anos de emancipação política daquele município, 11/04/2012).

Projeto de Lei da Casa nº 300 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2012

Dispõe sobre a criação do serviço telefônico "DISQUE DEPENDENTE QUÍMICO" no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4084 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que viabilize a expansão do sinal televisivo, no município de Pau D'arco-TO.

Requerimento nº 4082 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Criação, na Secretaria da Saúde, o Instituto Tocantinense de Geriatria e Gerontologia.

Requerimento nº 4081 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção da Quadra de Esporte com cobertura e arquibancada do Colégio Estadual Dr. Pedro Ludovico no setor Novo Planalto no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4073 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Francisco José da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 09 dias do mês de abril do ano em curso, em Palmas

Requerimento nº 4076 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer que seja encaminhado pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, para que no prazo regimental informe essa Casa de Leis, da existência ou não de um Plano Operacional e de Inteligência, que faça frente à onda de assalto a banco e redução da criminalidade no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4078 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer a instalação de Posto de Arrecadação da Receita Estadual no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4079 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer parceria com a Prefeitura Municipal de Araguaçu visando a instalação e funcionamento de Posto de Saúde no Projeto de Assentamento (PA) Pontal, localizado naquele município.

Projeto de Lei da Casa nº 288 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Dispõe sobre a criação do Programa de Carteira Nacional de Habilitação Popular, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 289 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Institui critérios gerais para instalações das áreas destinadas ao atendimento de idosos em hospitais e clínicas de saúde, e dá outras providências.

Requerimento nº 4080 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer parceria entre os órgãos competentes visando à criação de Curso Técnico em Florestas a ser ministrado no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO) de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4072 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Major Geraldo da Conceição Primo, Comandante do 1º Batalhão Bombeiro Militar do Estado do Tocantins, sugerindo a instalação de um Grupo de Bombeiro Militar no Distrito de Taquaruçu.

Requerimento nº 4075 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer ao Senhor Governador a doação de uma casa de farinha móvel para a Associação de Produtores Rurais Unidos do Assentamento São Gabriel, de Aragominas - TO.

Requerimento nº 4074 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer ao Senhor Governador a pavimentação da TO-413, trecho que liga Ananás ao Povoado Antonina até o Posto da Balsa, divisa do Estado do Tocantins com o Estado do Pará.