Pesquisa Geral

Requerimento nº 5593 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidnete da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para o asfaltamento do setor União Sul, nesta Capital.

Requerimento nº 5597 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos do art.72 do Regimento Interno, após ouvir o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais, para apreciação dos Processos nº 560/2010 e 564/2010.

Requerimento nº 5595 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidnete da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de uma praça no setor União Sul, nesta Capital.

Requerimento nº 5587 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Pavimentação do trecho que liga o Município de São Bento ao entroncamento da TO-010 (rodovia entre Ananás e Araguatins), de aproximadamente 22km.

Requerimento nº 5583 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a retirada da obrigatoriedade do fiador para concessão do crédito estudantil PROEDUCAR.

Requerimento nº 5591 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando através do Departamento de Estradas de Rodagem do Tocantins - DERTINS, a instalação de sinalização nas Rodovias TO - 080,TO-164 e TO-342.

Requerimento nº 5592 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Colméia, para construção de sede própria para o Centro de Atenção Psicossocial-CAPS.

Requerimento nº 5582 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando em "REGIME DE URGÊNCIA providencias e encaminhamento para o cumprimento da Lei nº 1.636, de 20/12/2005, que trata da instalação de eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.

Requerimento nº 5588 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando que providencie o imediato conserto do Aparelho de Refecção Endoscópica, do Hospital Geral de Palmas - HGP, utilizado na realização de cirurgias de próstata.

Requerimento nº 5596 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Artista Plástico Marcelo Kleitson Venâncio Gomes, criador do personagem Siquerido.

Requerimento nº 5585 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Aparecida do Rio Negro no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5590 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente encaminhando PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se está ocorrendo a falta de combustível para abastecer as viaturas da Polícia Militar.

Requerimento nº 5598 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Senhor José Sarney, indicando o Projeto de Lei da Câmara nº 03 de 2005 para inclusão na Ordem do Dia.

Requerimento nº 5589 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Secretaria Estadual de Educação e Cultura, solicitando auxílio no transporte escolar dos alunos que estudam no Colégio Estadual Bom tempo, situado no Povoado da Agrovila, município de Pedro Afonso.

Requerimento nº 5594 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidnete da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a instalação de uma Horta Comunitária no setor União Sul, nesta Capital.

Requerimento nº 5579 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria Estadual de Administração - SECAD, solicitando a esta que informe à esta Casa de Leis sobre o pagamento de adicional noturno aos vigilantes servidores do Quadro-Geral da Administração Estadual.

Requerimento nº 5568 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos à direção da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins FIETO, através do Presidente Roberto Pires, motivados pelo lançamento da Agenda Legislativa das Indústrias do Tocantins / 2010.

Requerimento nº 5575 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a esta a abertura de poço artesiano para servir aos moradores da Região da Faveira, no Município de Miracema.

Requerimento nº 5580 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de votos de pesar à família da senhora Izani Ascyer Borges, pelo seu Falecimento ocorrido dia 05 de outubro, em Palmas.

Requerimento nº 5578 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, solicitando que informe à esta Casa de Leis sobre os motivos da constante interrupção no abastecimento de água na Região Sul de Palmas-TO, bem como as providências adotadas para resolver o problema.