Pesquisa Geral

Requerimento nº 5496 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2010

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da senhora Lorídia Clotildes do Prado.

Requerimento nº 5504 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Dueré, solicitando a esta que informe à esta Casa de Leis sobre a instalação de um lixão Municipal na Chácara Santo Antônio, localizada no Km 03 da TO-374, no município de Dueré.

Requerimento nº 5505 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Presidente do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, solicitando a este que informe à esta Casa de Leis sobre o processo de licenciamento ambiental de um lixão Municipal instalado na Chácara Santo Antônio, localizada no Km 03 da TO-374, no município de Dueré.

Requerimento nº 5499 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando que informe à esta Casa de Leis, se há na Admistração Direta Estadual órgão ou departamento de segurança e saúde do trabalho, voltado ao atendimento do servidor público.

Requerimento nº 5501 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que oficie a Prefeitura de Palmas, para a fixação de placas reservando vagas aos idosos nos estacionamentos públicos da capital.

Requerimento nº 5491 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos do art.72 do Regimento Interno, após ouvir o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais, para apreciação dos Processos nº 478/2010, 479/2010, 496/2010, 509/2010 e 510/2010.

Requerimento nº 5485 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Govenador, solicitando a recuperação do trecho da TO-419, que liga Araguaína a Cachoeira Véu de Noiva.

Requerimento nº 5489 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de votos de Pesar aos familiares do Sr. Lázaro José Cerqueira Brito.

Requerimento nº 5484 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2010

Requer a construção de passarela entre os Bairros Fátima e Monte Sinai no trecho da BR-153, em Araguaína.

Requerimento nº 5483 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Recursolândia, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 5482 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando convênio com a prefeitura municipal de Oliveira de Fátima, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 5481 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando convênio com a prefeitura municipal de Palmeiras do Tocantins, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 5490 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de pesar à família da Sr. VILUMINA NUNES DE FREITAS, em virtude de seu falecimento

Requerimento nº 5487 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Secretária Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, que auxilie o desenvolvimento das atividades empreendidas pela Casa do Idoso, situada na Arse-111, nesta Capital.

Requerimento nº 5486 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reforço no serviço de ronda e patrulhamento policial na quadra 1206 Sul, e a instalação de uma base central de policiamento na referida quadra.

Requerimento nº 5488 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2010

Requer oa Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias para os jovens da Igreja do Evangelho Quadrangular no município de Arapoema.

Requerimento nº 5480 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2010

Requer a Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando AGENCIA DO SERVIÇO RÁPIDO DE ATENDIMENTO - É PRA JÁ, na cidade de Novo Acordo.

Requerimento nº 5479 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2010

Requer oa Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando AGENCIA DO SERVIÇO RÁPIDO DE ATENDIMENTO - É PRA JÁ, na cidade de Monte do Carmo.

Requerimento nº 5478 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2010

Requer oa Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Ipueiras para a implantação de um centro de capacitação em confecções, no referido município.

Requerimento nº 5476 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2010

Requer oa Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando um Kit-Cozinha Escola Comunitária, ao município de Pium.