Pesquisa Geral

Requerimento nº 5535 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de anteprojeto de lei ao Gabinete do Deputado Federal Osvaldo Reis,o qual dispõe sobre a realização anual de queimadas programadas nas rodovias federais.

Requerimento nº 5564 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Couto Magalhães no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5580 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de votos de pesar à família da senhora Izani Ascyer Borges, pelo seu Falecimento ocorrido dia 05 de outubro, em Palmas.

Requerimento nº 5565 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Aliança do Tocantins no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5571 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com Prefeitura de Palmas, para Pavimentação asfáltica nas ruas do Setor Lago Sul.

Requerimento nº 5570 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para Pavimentação asfáltica nas ruas do Setor Taquari.

Requerimento nº 5572 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com Prefeitura de Palmas, para Pavimentação asfáltica nas ruas do Setor Santa Fé.

Requerimento nº 5569 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com Prefeitura de Palmas, para Pavimentação asfáltica nas ruas do Setor Santa Barbara.

Requerimento nº 5574 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Prefeitura de Palmas, solicitando a construção de uma praça com iluminação no centro da Quadra 104 Norte.

Requerimento nº 5566 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Rio Sono no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5578 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, solicitando que informe à esta Casa de Leis sobre os motivos da constante interrupção no abastecimento de água na Região Sul de Palmas-TO, bem como as providências adotadas para resolver o problema.

Requerimento nº 5575 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a esta a abertura de poço artesiano para servir aos moradores da Região da Faveira, no Município de Miracema.

Requerimento nº 5576 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Educação e Cultura, solicitando a esta que preste auxílio ao Município de Monte do Carmo, para o transporte escolar de alunos que estudam no Colégio Boa Esperança em Taquaruçu.

Requerimento nº 5579 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria Estadual de Administração - SECAD, solicitando a esta que informe à esta Casa de Leis sobre o pagamento de adicional noturno aos vigilantes servidores do Quadro-Geral da Administração Estadual.

Requerimento nº 5554 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a revisão do IVA.

Requerimento nº 5562 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de pesar aos familiares da Jovem Domingas Gomes da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 13 dias do mês de outubro do corrente ano, em Palmas.

Requerimento nº 5556 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Campanha Educativa, em nível estadual, visando conscientização da população da importância do uso de Bebê Conforto, Cadeirinha e Assento de Elevação para o transporte de crianças, em veículos automotores, (Resolução nº 277/CONTRAN- 28/05/2008), em vigor desde o dia 01/09/2010.

Requerimento nº 5563 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2010

Apresenta moção de pesar à família do JOSÉ GERALDO DA SILVA, em virtude de seu falecimento.

Requerimento nº 5561 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor JOB CARVALHO, em conseqüência do seu falecimento ocorrido no último dia 10/10/2010, na cidade de Imperatriz-MA.

Requerimento nº 5560 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de pesar aos familiares da senhora MARIA CAYRES DE ALMEIDA (Dona Nenzinha), através do seu esposo JOAQUIM DOMINGUES DE ALMEIDA SANTOS (Seu Santinho), em conseqüência do seu falecimento ocorrido no último dia 11/10/2010, na cidade de Goiânia - GO.