Pesquisa Geral

Requerimento nº 5252 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhjor Governador e a Secretaria de Educação e Cultura, solicitando a construção de uma sala de professores e uma biblioteca no Colégio Estadual Eugênio Nunes, na cidade de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 5256 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a continuidade das obras do PAC Programa de aceleração do crescimento no Jardim Taquari, referente a pavimentação asfáltica, que estão paralisadas.

Requerimento nº 5263 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de uma Delegacia de Polícia, na cidade de Sandolândia-TO.

Requerimento nº 5259 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de uma casa de farinha para a Associação do Assentamento Água Viva, no município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 5262 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o retorno dos policiais ao Subdestacamento da Polícia Militar do Povoado Dorilândia, no municipio de Sandolândia-TO.

Requerimento nº 5245 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Vereador Raimundo Glalcimar Costa, pelo seu Falecimento ocorrido em 28 de agosto do corrente ano.

Requerimento nº 5260 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Palmas-TO, solicitando a criação e a veiculação de campanhas, sobre os efeitos prejudiciais das queimadas urbanas.

Requerimento nº 5163 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de um colégio de 2º grau na 607-Norte, nesta Capital.

Requerimento nº 5249 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Monte Santo, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 5238 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO, ao Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TER - TO) Senhor Hélio Miranda, pela eleição e posse como primeiro Presidente do Fórum Permanente dos Magistrados Juristas dos TREs, no último dia 27/08/2009, no Rio de Janeiro.

Requerimento nº 5244 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção da Ponte sobre o Córrego Fundo que liga o Município de Brejinho de Nazaré à Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 5246 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de pedido de informações ao IGPREV, respeito de aplicações de recursos do FUMPREV, em títulos públicos, junto ao mercado financeiro, a partir do mês de maio p.p., até a presente data.

Requerimento nº 5261 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Santa Tereza do Tocantins-TO, para a reforma da quadra poliesportiva municipal.

Requerimento nº 5247 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando informações a respeito da transferência da Diretoria e a permuta de patrimônio da Usina Luiz Eduardo Magalhães pertencentes à Celtins para outro Estado Federado, comprometendo a Parceria-Público Privada com o Estado e seus populares.

Requerimento nº 5253 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador e ao Secretário da Saúde, solicitando a destinação de ambulância para o Município de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 5258 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que possa conceder máquinas para reparar as estradas do município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 5230 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o INCRA/SR-TO e o municipio de Recursolândia, para recuperação com cascalhamento da estrada que liga a cidade ao Projeto de Assentamento Barra Mansa.

Requerimento nº 5231 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Celtins, solicitando a suspensão da inscrição de usuários de serviços públicos em cadastros restritos de crédito, até o trânsito em julgado da Ação Direta de Incostitucionalidade nº 1.533/2008, que se encontra em grau de recurso , contestando a constitucionalidade da Lei Estadual nº 1.930/08, que proibe a inscrição dos usuários de serviços públicos em cadastros de devedores.

Requerimento nº 5233 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, para que solicite da Prefeitura de Palmas, a reabertura do Programa EJA - Educação de Jovens e Adultos no Colégio Marcos Freire na região São João, município de Palmas/TO.

Requerimento nº 5235 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando alteração no Projeto da construção da Rodovia TO-020 que liga Recursolândia a Campos Lindos, elaborado a mais de doze anos.