Pesquisa Geral

Requerimento nº 4970 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Diretor da empresa TIM TELECOMUNICAÇÕES, para que implante o sistema de telefonia móvel, no Município de Almas.

Requerimento nº 4969 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Diretor da empresa OI TELECOMUNICAÇÕES, para que implante o sistema de telefonia móvel, no Município de Almas.

Requerimento nº 4968 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Diretor da empresa VIVO TELECOMUNICAÇÕES, para que implante o sistema de telefonia móvel, no Município de Almas.

Requerimento nº 4963 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando convênio com a Prefeitura de Paraiso para que seja construído e transformado em Centro Esportivo a área física ociosa localizada no Estádio José Pereira Rêgo.

Requerimento nº 4894 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, envio do Anteprojeto de Lei ao Senhor Governador do Estado, que dispõe sobre a gratuidade de publicações no Diário Oficial do Estado do Tocantins."

Requerimento nº 4891 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando Reforma da Cadeia do Município de Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 4890 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando Reforma do Prédio da Cadeia do Município de São Félix do Tocantins.

Requerimento nº 4889 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando Reforma do Terminal Rodoviário no Município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4888 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presiente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, que seja firmado convênios para a implantação do Programa PróInfância, para a instalação de escolas, nos municípios Barra do Ouro, Carrasco Bonito, Palmeirante, Sampaio e São Bento do Tocantins.

Requerimento nº 4877 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso, na pessoa do Prefeito José Júlio Eduardo Chagas, pela realização da Praia do Rio Sono no Município.

Requerimento nº 4871 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, solicitando informação sobre o total de valores arrecadados de multas e afins pelo Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas.

Requerimento nº 4887 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expedioente ao Senhor Governador solicitando a implantação de Unidades Integradas dos Programas CRAS/PAIF, nos municípios, Barra do Ouro, São Sebastião, São Bento do Tocantins, São Valéio da Natividade e Sitio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 4873 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao SISEP Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins pela luta em protesto pelo não reajuste de 25% ao servidor estadual.

Requerimento nº 4885 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Excelentissimo Senhor Governador, solicitando a inclusão no plano de obras do Governo do Estado do Tocantins para o ano de 2009, a construção de uma ponte de aproximadamente 30 metros sobre o Rio Palma ligando a cidade de Lavandeira ao Povoado do Mosquito.

Requerimento nº 4884 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa , o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Governador, solicitando-lhe incluir no Plano de Obras do Governo do Estado para o ano de 2009, a construção de uma ciclovia ligando os Municípios de Combinado a Lavandeira (TO-110), trecho em torno de 6,4 km.

Requerimento nº 4958 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Tribunal Superior Eleitoral, que seja concluído com a maior brevidade possível o processo 698, que trata da cassação dos mandatos do Governador e Vice Governador do Estado Tocantins.

Requerimento nº 4874 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia, envio expediente a Bancada Federal do Partido Verde, na pessoa dos Deputados Federais Ciro Pedrosa, Dr. Nechar, Dr. Talmir, Edigar Mão Branca, Edson Duarte, Fábio Ramalho, Fernando Gabeira, José Paulo Thóffano, Lindomar Garçon, Marcelo Ortiz, Roberto Santiago, Sarney Filho e Zé Fernando, solicitando a aprovação do Projeto de Lei 232/2007 apresentado pela Senadora Kátia Abreu (DEM-TO) em defesa da criação do Primeiro Rio Parque do País.

Requerimento nº 4870 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, solicitando o total de valores arrecadados de multas e afins pelo Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas.

Requerimento nº 4875 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, que encaminhe expediente ao Presidente do Partido Verde Nacional, José Luiz Pena, solicitando a aprovação do Projeto de Lei 232/2007 apresentado pela Senadora Kátia Abreu (DEM-TO) em defesa da criação do Primeiro Rio Parque do País.

Requerimento nº 4876 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, que encaminhe expediente ao Congresso Nacional na pessoa de seu Presidente, o Senador José Sarney, solicitando a aprovação do Projeto de Lei 232/2007 apresentado pela Senadora Kátia Abreu (DEM-TO) em defesa da criação do Primeiro Rio Parque do País.