Pesquisa Geral

Requerimento nº 4961 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao senhor Presidente da Assembléia, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Divina da Silva Santana, pelo seu falecimento ocorrido no mês de junho do corrente ano

Requerimento nº 4960 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao senhor Presidente da Assembléia, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Jorge Gouveia, através do SINDJOR - Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantinspelo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 do mês de julho do corrente ano

Requerimento nº 4886 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação através do Serviço de Encaminhamento Profissional - SEP, na sede da Assembléia Legislativa do Tocantins.

Requerimento nº 4894 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, envio do Anteprojeto de Lei ao Senhor Governador do Estado, que dispõe sobre a gratuidade de publicações no Diário Oficial do Estado do Tocantins."

Requerimento nº 4892 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando Construção de um Ginásio de Esporte no municipio de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 4891 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando Reforma da Cadeia do Município de Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 4890 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando Reforma do Prédio da Cadeia do Município de São Félix do Tocantins.

Requerimento nº 4889 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando Reforma do Terminal Rodoviário no Município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4888 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presiente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, que seja firmado convênios para a implantação do Programa PróInfância, para a instalação de escolas, nos municípios Barra do Ouro, Carrasco Bonito, Palmeirante, Sampaio e São Bento do Tocantins.

Requerimento nº 4887 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expedioente ao Senhor Governador solicitando a implantação de Unidades Integradas dos Programas CRAS/PAIF, nos municípios, Barra do Ouro, São Sebastião, São Bento do Tocantins, São Valéio da Natividade e Sitio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 4885 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Excelentissimo Senhor Governador, solicitando a inclusão no plano de obras do Governo do Estado do Tocantins para o ano de 2009, a construção de uma ponte de aproximadamente 30 metros sobre o Rio Palma ligando a cidade de Lavandeira ao Povoado do Mosquito.

Requerimento nº 4884 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa , o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Governador, solicitando-lhe incluir no Plano de Obras do Governo do Estado para o ano de 2009, a construção de uma ciclovia ligando os Municípios de Combinado a Lavandeira (TO-110), trecho em torno de 6,4 km.

Requerimento nº 4883 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Presidente da Fundação Cultural do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a realização de estudos para a implantação de uma Escola de Artes e Musica na cidade de Almas.

Requerimento nº 4882 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Prefeito Municipal de Palmas, solicitando-lhe a adoção de medidas para a regularização fundiária do Setor Santo nesta capital.

Requerimento nº 4881 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Palmas, solicitando-lhe a conclusão das obras do Parque do Povo.

Requerimento nº 4880 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando-lhe a celebração de convênio com o Município de Palmas para pavimentação asfáltica no Setor Lago Sul.

Requerimento nº 4876 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, que encaminhe expediente ao Congresso Nacional na pessoa de seu Presidente, o Senador José Sarney, solicitando a aprovação do Projeto de Lei 232/2007 apresentado pela Senadora Kátia Abreu (DEM-TO) em defesa da criação do Primeiro Rio Parque do País.

Requerimento nº 4875 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, que encaminhe expediente ao Presidente do Partido Verde Nacional, José Luiz Pena, solicitando a aprovação do Projeto de Lei 232/2007 apresentado pela Senadora Kátia Abreu (DEM-TO) em defesa da criação do Primeiro Rio Parque do País.

Requerimento nº 4874 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia, envio expediente a Bancada Federal do Partido Verde, na pessoa dos Deputados Federais Ciro Pedrosa, Dr. Nechar, Dr. Talmir, Edigar Mão Branca, Edson Duarte, Fábio Ramalho, Fernando Gabeira, José Paulo Thóffano, Lindomar Garçon, Marcelo Ortiz, Roberto Santiago, Sarney Filho e Zé Fernando, solicitando a aprovação do Projeto de Lei 232/2007 apresentado pela Senadora Kátia Abreu (DEM-TO) em defesa da criação do Primeiro Rio Parque do País.

Requerimento nº 4958 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Tribunal Superior Eleitoral, que seja concluído com a maior brevidade possível o processo 698, que trata da cassação dos mandatos do Governador e Vice Governador do Estado Tocantins.