Pesquisa Geral

Requerimento nº 5223 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de ônibus escolar para o município de Novo Alegre.

Requerimento nº 5199 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o aumento do numero de computadores nas Escolas Estaduais do município de Silvanópolis.

Requerimento nº 5201 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Intensificar o controle do mosquito Triatoma infestans (conhecido no Brasil como barbeiro, chupança, bicho-barbeir etc.), transmissor da doença de Chagas, no municipio de Tabocão."

Requerimento nº 5175 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando ampliação do efetivo policial de Miranorte, bem como o envio de armas e equipamentos ao referido município.

Requerimento nº 5179 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Alimente Mais amor e menos fome no Município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 5180 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a implantação do Projeto Alimente Mais amor e menos fome no Município de Mateiros.

Requerimento nº 5178 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a implantação do Projeto Alimente Mais amor e menos fome no Município de Novo Acordo.

Requerimento nº 5177 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando ampliação do efetivo policial de Cristalândia, bem como o envio de armas e equipamentos.

Requerimento nº 5176 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando ampliação do efetivo policial de Ipueiras, bem como o envio de armas e equipamentos.

Requerimento nº 5174 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de São Félix, objetivando obras de águas pluviais e saneamento básico.

Requerimento nº 5173 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ipueiras, objetivando obras de águas pluviais e saneamento básico.

Requerimento nº 5172 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Barrolândia, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais.

Requerimento nº 5169 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo, o qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ou placas em instituições financeiras e outros estabelecimentos que operam com financiamentos com informações sobre a Lei Federal nº 8.078/90, e dá outras providências.

Requerimento nº 5168 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo, o qual o Anteprojeto segue em anexo, que declara obrigatória a afixação em hotéis, pensões, motéis estabelecimentos congêneres, em locais visíveis, de placas com os dizeres A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime.

Requerimento nº 5167 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo, o qual o Anteprojeto segue em anexo, que declara obrigatório no âmbito dos serviços notoriais do Estado, a divulgação do direito de realizar separação consensual e divórcio consensual por meio de escritura pública.

Requerimento nº 5166 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo, o qual o Anteprojeto segue em anexo, que declara obrigatória a afixação de placas ou plaquetas no interior dos elevadores de edifícios públicos e privados com os dizeres Qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, condição social, idade, porte ou presença de deficiência e doença não contagiosa por contato social é crime.

Requerimento nº 5188 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a perfuração de um Poço Artesiano no Povoado Catarina, município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 5187 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para viabilizar a construção de um Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 5186 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus, para construção de uma ponte sobre o córrego Pequizeiro.

Requerimento nº 5185 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus, para construção de uma ponte sobre o Córrego Orocal.