Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"
Parlamentar solicita inclusão da progressão horizontal no novo PCCR da Educação e pagamento de insalubridade para merendeirasA deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Educação, para que sejam realizados estudos sobre a inclusão da progressão horizontal automática no novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Profissionais da Educação Básica Pública. A proposta busca garantir que, no momento da aposentadoria, os servidores da educação sejam automaticamente promovidos para o próximo nível da progressão horizontal.“É...
A primeira edição do Programa Saúde Metropolitana do deputado estadual, Eduardo Mantoan, já possibilitou mais de 50 mil atendimentos para pacientes de 38 cidades do Tocantins. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, de junho até novembro deste ano mais de 34 mil consultas foram realizadas e quase 16 mil exames de média e alta complexidades foram feitos, graças à destinação da emenda parlamentar de R$ 2 milhões.  “Fico muito feliz em poder ajudar os tocantinenses que necessitavam desta assistência há muito tempo. São pessoas que estão tendo a oportunidade de cuidar...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destinou R$ 175 mil para beneficiar a população atendida pela secretaria municipal da Saúde de Araguaína, o recurso já está disponível. Da emenda parlamentar, R$ 100 mil será usada na compra de medicamentos para o tratamento da saúde mental e R$ 75 mil para o Centro de Castração na aquisição de insumos. “A saúde é uma área que precisa ser prioridade, principalmente com aumento de casos de transtornos psicológicos, e, na condição de deputado, fico feliz de poder contribuir com a cidade onde moro, pois tenho certeza que esse recurso será fundamental...
Os deputados estaduais de todo o Brasil, filiados à União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) elegeram nesta quinta-feira, 5, a nova Diretoria Executiva da Entidade para a gestão 2025. A eleição foi realizada em Assembleia Geral Ordinária, no encerramento da programação da 27ª Conferência, no Rio de Janeiro.Em chapa única, os parlamentares elegeram a deputada Tia Ju (RJ) como presidente da Diretoria Executiva; Gabriel Picanço (RR), secretário-geral; Sérgio Aguiar (CE), como tesoureiro-geral; e mais 50 parlamentares com funções na vice-presidência, secretaria, tesouraria e...
Foi sancionado o Projeto de Lei do deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB), que propunha a obrigatoriedade de disponibilizar no ato da matrícula escolar um formulário para denúncia de violência contra a mulher nas escolas do Tocantins.A lei de número 4.560 já está em vigor e vale para as matrículas realizadas presencialmente e pela internet, sendo que deverá ser assegurado o preenchimento individual e isolado. “Esta é mais uma medida de prevenção e combate à violência contra a mulher, que não pára de fazer novas vítimas. Infelizmente, o número de feminicídios vem aumentando e não podemos cruzar...
Neste ano, o Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) foi realizado por meio do requerimento do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) aprovado em outubro, e, no mês seguinte, já foi lançado oficialmente pelo Governo do Tocantins. A atuação parlamentar possibilita com que milhares de tocantinenses regularizem seus débitos com o estado e incentiva a adimplência fiscal.“É fundamental a ação do Legislativo e Executivo, porque assim as iniciativas saem rapidamente do papel e promovem resultados que refletem na economia do estado e na vida das pessoas. Tenho certeza, que o Refis está permitindo...
Acompanhado de outros 16 deputados estaduais, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participa da 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece no Rio de Janeiro até esta quinta-feira, 5. Além de deputados estaduais dos 27 estados da Federação, o evento reúne diversos especialistas das áreas da pedagogia, inovação, tecnologia, meio ambiente, sociologia e filosofia, para debates sobre o futuro da educação no Brasil.Atualmente, 26 assembleias legislativas e 850 deputados estaduais estão filiados...
Os resultados definitivos da Perícia Médica e da heteroidentificação do Concurso Público, dos cargos previstos no edital nº 01/2023 da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), encontram-se publicados Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Casa, desta quinta-feira, 5.A decisão da publicação do resultado foi definida após reunião da Comissão do Concurso com membros da Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizada na tarde de ontem. “Acolhemos, por unanimidade, os resultados apresentados pela instituição realizadora do certame”, disse Alcir Raineri Filho, presidente da Comissão.“Findando...
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) foi eleito, nesta quinta-feira (5), vice-presidente do Conselho Fiscal da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).A nova diretoria executiva da Unale foi escolhida durante a 27ª Conferência Nacional da entidade, realizada no Rio de Janeiro, em um evento que reuniu representantes dos parlamentos estaduais de todo o Brasil.Como vice-presidente do Conselho Fiscal, Valdemar Júnior terá a missão de contribuir para a supervisão e a transparência da gestão financeira da Unale, reforçando a credibilidade da instituição e garantindo...
O deputado Olyntho Neto (Republicanos) foi eleito, nesta quinta-feira, 5, tesoureiro da nova Diretoria Executiva da União de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A escolha do parlamentar foi realizada durante a 27ª conferência da entidade, realizada, nesta semana, no Rio de Janeiro (RJ). “Fiquei muito feliz e honrado com a eleição, pois sei a importância grandiosa que tem a Unale para o Tocantins, o Brasil e o mundo. Como tesoureiro, buscarei contribuir com ideias e propostas visando consolidar ainda mais a entidade, para que ela continue sendo uma importante aliada no fortalecimento...
O presidente da Aleto, Amélio Cayres (Republicanos), participou na manhã desta quinta-feira, 5, da reinstalação do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas Estaduais. O ato aconteceu com a participação de 12 representantes de Assembleias, durante a realização da 27º Conferência da União de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).Na ocasião, foi eleita por unanimidade a chapa única do Colegiado, formada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Bruno Peixoto (presidente), presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos (vice-presidente)...
Uma comitiva de 11 de deputados estaduais da delegação tocantinense que está na 27ª Conferência da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) participaram nesta quarta-feira, 4, de visita institucional à sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. Os parlamentares foram recepcionados pelo diretor Geral da FGV, Sidnei Gonzalez; diretor adjunto, Carlos Augusto; e coordenadora de Concursos da instituição, Juliana Borello.Durante o encontro, os parlamentares conheceram os diversos ramos de atuação da FGV, incluindo a área de conhecimento, que está operacionalizando...
O presidente da Aleto, Amélio Cayres (Republicanos), participou na manhã desta quinta-feira, 5, da reinstalação do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas Estaduais. O ato aconteceu com a participação de 12 representantes de Assembleias, durante a realização da 27º Conferência da União de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).Na ocasião, foi eleita por unanimidade a chapa única do Colegiado, formada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Bruno Peixoto (presidente), presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos (vice-presidente) e presidente...
Uma comitiva de 11 deputados estaduais da delegação tocantinense que está na 27ª Conferência da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) participaram nesta quarta-feira, 4, de visita institucional à sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. Os parlamentares foram recepcionados pelo diretor-geral da FGV, Sidnei Gonzalez; o diretor adjunto, Carlos Augusto, e a coordenadora de Concursos da instituição, Juliana Borello.Durante o encontro, os parlamentares conheceram os diversos ramos de atuação da FGV, incluindo a área de conhecimento, que está operacionalizando...
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Porto Nacional recebeu na última segunda-feira, 02, uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil, destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos). O recurso será utilizado para a aquisição de um novo veículo, modelo Picape, que atenderá as necessidades de transporte da instituição.Segundo a gestão da unidade, a APAE de Porto ainda não possui um veículo automotivo próprio e atualmente utiliza ônibus e van cedido pelo Estado, via convênio junto à SEDUC-TO. Com um veículo próprio, o deslocamento da equipe multiprofissional escolar...
Uma delegação com 17 deputados estaduais do Tocantins participa da 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece no Rio de Janeiro até esta quinta-feira, 5. Além de deputados estaduais dos 27 estados da Federação, o evento reúne diversos especialistas das áreas da pedagogia, inovação, tecnologia, meio ambiente, sociologia e filosofia, para debates sobre o futuro da educação no Brasil.A abertura, realizada na noite desta quarta-feira, 3, foi marcada pela palestra do filósofo, doutor livre-docente da USP e escritor Clóvis de Barros. O palestrante...
O deputado estadual Gipão solicitou à Secretaria de Juventude e Esporte, através de requerimento apresentado na Assembléia Legislativa, durante sessão ordinária, a reforma geral do Estádio Mirandão, em Araguaína.A falta de manutenção e a ação do tempo danificaram a estrutura do estádio e vem interferindo diretamente na qualidade do esporte.O parlamentar argumentou que o Mirandão necessita de uma reforma geral em sua estrutura para proporcionar uma melhor experiência aos torcedores, funcionários e atletas, destacando a importância da prática de esportes.“O esporte é um instrumento determinante para...
O deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 3, com representantes da causa animal no Tocantins. O principal objetivo foi o de mapear e discutir diretrizes a serem traçadas pelo parlamentar, relacionadas à causa animal.   O encontro foi na Sala de Reuniões da Presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Na ocasião, Fortes fez um resumo dos seus requerimentos, leis, Projetos de Leis e de outras ações concretizadas, durante seu mandato, direcionadas ao setor para o próximo ano.Destacou recursos adquiridos no valor de cerca de R$ 2milhões...
Os deputados estaduais elegeram nesta sexta-feira, 29, os parlamentares que farão parte da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para o biênio 2025/2026. Com chapa única registrada, o deputado Amélio Cayres (Republicanos) foi reeleito presidente da Casa.Também foram eleitos os deputados Léo Barbosa (Republicanos) e Cleiton Cardoso (Republicanos), respectivamente, para os cargos de 1º e 2º vice-presidente; e os deputados Vilmar de Oliveira (Solidariedade), Janad Valcari (PL), Luciano Oliveira (PSD) e Marcus Marcelo (PL), nos cargos de 1º, 2º, 3º e 4º secretário, respectivamente.Com...
Na manhã deste sábado, 30, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), participou da 2ª edição do Meat Day, em Dois Irmãos do Tocantins. Ao lado do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, o parlamentar prestigiou o evento que prima pelo desenvolvimento do setor agropecuário, por meio de discussões sobre temas atuais, além do diálogo entre os agropecuaristas para abrir novos caminhos e estratégias no setor. O evento foi realizado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), e parceiros....