Pesquisa Geral

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Parlamentares, técnicos e representantes do setor produtivo se reuniram para discutir o projeto de lei que define o uso sustentável do território tocantinense.O deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) participou, nesta terça-feira, 22, de uma reunião na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) com representantes do setor produtivo, que teve como foco a apresentação do Plano de Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins (ZEE-TO). O projeto de lei foi detalhado por técnicos da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) e está atualmente sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação...
Recurso destinado pelo deputado assegura estrutura para embarque e desembarque no Rio Tocantins e visa beneficiar trabalhadores ribeirinhos, além de impulsionar o turismo na região.Às margens do Rio Tocantins, a rotina dos barqueiros é marcada por desafios diários. Sem uma estrutura adequada para embarque e desembarque, eles se arriscam para carregar e descarregar suas canoas, de onde tiram o sustento de suas famílias. O deputado estadual Eduardo Fortes visitou o local no início de fevereiro e se comprometeu a mudar esse realidade. Ele destinou R$ 300 mil em emenda parlamentar para a construção...
Líder da Frente Parlamentar da Agroindústria e (FPA) e presidente da Comissão de Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Fortes comemora avanço na regulamentação do Zoneamento Ecológico e diz que conquista é histórica para a segurança jurídica e desenvolvimento sustentável do Estado."Essa é uma pauta que venho defendendo desde o início do meu mandato porque sei da importância de dar segurança jurídica aos produtores, destravar investimentos e garantir um crescimento sustentável. Com o Zoneamento Ecológico, o Tocantins dá um passo histórico para se tornar referência...
Projeto do parlamentar une a produção de alimentos saudáveis nas hortas locais à preparação e distribuição do sopão para famílias em vulnerabilidade. Ação acontece neste sábado, 29, no Setor Santa Cruz. Em meio a tantos desafios sociais, iniciativas que nascem do compromisso genuíno com as pessoas ganham ainda mais valor. É o caso do Sopão Solidário, projeto promovido pelo deputado Eduardo Fortes, que há nove anos se tornou uma rede de apoio alimentar e de cuidado com as pessoas. Neste sábado, 29, o deputado realiza mais uma edição dessa ação, que já virou tradição e símbolo de solidariedade no...
A região foi contemplada com dois poços artesianos e 1,5 km de encanamento para levar água potável até as casas e chácaras da comunidade.Nesta sexta-feira, 11, o deputado estadual Eduardo Fortes visitou o Projeto de Assentamento (PA) Vale Verde, localizado a cerca de 20 km de Gurupi, para acompanhar de perto a obra de perfuração dos poços artesianos que vão garantir o acesso à água potável para cerca de 100 famílias da região.A ação é resultado de uma emenda parlamentar de R$ 300 mil, destinada pelo deputado à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), e atende a uma demanda antiga dos moradores,...
Com objetivo de fomentar a economia criativa e talentos regionais, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza de 6 a 8 de maio, das 8 às 17 horas, a 3ª edição da Semana de Arte, Cultura e Empreendedorismo. A iniciativa, proposta pela deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), visa o diálogo entre arte, cultura e inovação, sendo gratuita e aberta ao público. As atividades acontecerão no hall de entrada da Casa. Durante os três dias, o evento contará com exposições artísticas, apresentações musicais, feira de livros e artesanato, além da presença de convidados especiais que...
Sopão Solidário e hortas comunitárias seguem beneficiando comunidades com alimentos saudáveis e dignidade. Deputado participou de ação nos setores Santa Cruz e Bela Vista neste fim de semana"Fazer a diferença na vida das pessoas é algo que não tem preço. Quando vemos uma mãe levando comida para seus filhos, um idoso recebendo um alimento saudável ou uma criança aprendendo a cuidar da saúde bucal, percebemos que cada esforço vale a pena", destacou o Eduardo Fortes, que neste fim de semana reafirmou seu compromisso com a solidariedade e o cuidado com quem mais precisa. Através do Sopão Solidário,...
Recurso impulsiona o Camaleão do Sul, que ocupa a 204ª posição no ranking da CBF; São Salvador e Brejinho de Nazaré também são beneficiados com ambulâncias destinadas pelo parlamentar.O deputado estadual Eduardo Fortes destinou R$ 50 mil ao Gurupi Esporte Clube. O recurso já foi recebido pelo time e será utilizado para a estruturação e fortalecimento da equipe. Reconhecido como grande incentivador do esporte tocantinense, Fortes é o idealizador do projeto social "Atletas do Amanhã", apoiador da "Copa do Craque" e defensor do esporte como ferramenta de transformação social.O Gurupi Esporte Clube,...
Parlamentar participou do lançamento do programa "Amigo do PET" do Governo do Tocantins e destacou ações e leis de seu mandato em defesa do bem-estar animal.O deputado estadual Eduardo Fortes participou, nesta sexta-feira, 25, do lançamento oficial do projeto “Tocantins Amigo do Pet”, promovido pelo Governo do Estado em Aliança do Tocantins. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Extraordinária de Participações Sociais, liderada pela primeira-dama Karynne Sotero, e marca um passo importante nas políticas públicas voltadas ao bem-estar animal, com destaque para o mutirão de castrações gratuitas...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV), grande defensora do turismo e entusiasta das belezas naturais do Tocantins, integrou a comitiva do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), que visitou os atrativos turísticos das Serras Gerais durante o feriado prolongado.Também participaram da comitiva a primeira-dama do Estado, Karynne Sotero; o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos); a primeira-dama da Aleto, Geneci Almeida; e o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis.Durante a visita às praias do Puçá e do Pequizeiro,...
A deputada estadual Claudia Lelis ( PV) prestigiou nesta sexta-feira, 3, a segunda noite da 4ª edição Feira de Negócios de Paraíso do Tocantins (Fest Micro). O evento, que já se consolidou como um dos mais importantes do calendário comercial da região, é uma realização da Associação Comercial e Empresarial de Paraíso do Tocantins (Amicro). O vice-prefeito de Paraíso do Tocantins, Ubiratan Carvalho (PL) também prestigiou o evento que reúne mais de 50 expositores e tem a estimativa de superar o ano de 2024 em negócios e público. Durante sua participação, a parlamentar destacou a alegria de prestigiar...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), participou, nesta terça-feira, 30, do encerramento das festividades em comemoração ao 29º aniversário de emancipação política de Barra do Ouro. A convite da prefeita Nelida Miranda Cavalcante e do deputado estadual Léo Barbosa, o parlamentar acompanhou a cerimônia oficial, o corte do bolo comemorativo, shows e outras atrações culturais preparadas especialmente para a população.Durante o evento, Amélio reforçou a importância da valorização das tradições locais e do fortalecimento dos vínculos...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira, 30, o presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (Detran), Willian Gonzaga dos Santos.A visita teve o objetivo de convidar o Parlamento estadual para participar e colaborar com a campanha “Maio Amarelo” do Detran, que tem a finalidade de reduzir acidentes, coibir infrações e promover a segurança viária, especialmente em relação a motoristas que dirigem sem habilitação.Amélio Cayres se colocou à disposição contribuir...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) teve sua atuação em prol do Turismo reconhecida pela Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – seccional Tocantins (Abrajet-TO), durante a solenidade de posse da nova diretoria da entidade, realizada na noite desta terça-feira, 29, na sede do Parlamento Estadual. Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu o título de “Amigo da Abrajet Tocantins 2025”, em reconhecimento ao apoio prestado ao desenvolvimento do setor turístico no Estado.“Essa homenagem é um indicativo de que os deputados estaduais estão atentos...

Assembleia aprova novas leis em defesa dos consumidores

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2025

As insistentes ligações de centrais de telemarketing realizadas por robôs e a falta de alerta de fraudes por instituições financeiras podem ser proibidas no Tocantins. Isso porque a Assembleia Legislativa (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 29, projetos de autoria dos deputados Eduardo Mantoan (PSDB) e Moisemar Marinho (PSDB), que tratam da defesa do consumidor.O projeto de Mantoan, que também prevê sanções para os casos de ligações repetidas realizadas por programas de software, enquadra os infratores aos termos dos artigos 56 e 57 do Código de Defesa do Consumidor, que vão de multa...
Visando garantir mais infraestrutura e tecnologia adequada ao Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Aureliano, em Taguatinga, a deputada estadual Janad Valcari protocolou, nesta última terça-feira, 29, um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), para a reforma geral do prédio. A deputada destacou que o colégio desempenha um papel importante na formação educacional das crianças e jovens da comunidade local, por ser uma das intituições pioneiras no município. “Precisamos honrar a trajetória desse colégio e oferecer um ambiente mais adequado para o processo de aprendizagem....
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na terça-feira, 29, a Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do Governo do Estado, que altera a LC nº 90/2013 e amplia a composição da Região Metropolitana de Palmas (RMP). Com a nova legislação, a RMP foi ampliada de 17 para 21 municípios. A proposta do Governo incluí os municípios de Lagoa do Tocantins, Novo Acordo, Santa Tereza do Tocantins. Com o debate da matéria nas Comissões, os parlamentares aprovaram a inclusão no RMP de Rio dos Bois, proposto pela deputada professora Janad Valcari (PL) e Nova Rosalândia, proposto pelo deputado...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou da entrega dos títulos de propriedade de 750 moradias pelo Governo do Estado no início da noite desta terça-feira, 29. A solenidade foi realizada na feira coberta do Jardim Aureny I, com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.Os títulos entregues beneficiam famílias que moram nos bairros Jardim Aureny II, III e IV, e nas quadras Arses 112, 122 e 132. De acordo com o Executivo, nestes locais se encontram famílias com registro de ocupação desde a fundação de Palmas, porém sem título...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou em sessão ordinária realizada na semana passada, três projetos de lei propostos pela deputada Vanda Monteiro (UB), com benefícios direcionados às mulheres tocantinenses, em especial às vítimas de violência doméstica e familiar.Em um dos PLs, a parlamentar propõe a obrigatoriedade de divulgação, em todos os estabelecimentos de saúde do Estado, da lei que garante o direito de acompanhante à mulher, durante as consultas médicas.Em outro projeto, a deputada trata da prorrogação dos prazos de conclusão de cursos de ensino médio e superior,...
A reforma do Terminal Rodoviário de Araguatins foi autorizada pelo Governo do Tocantins, após articulação do deputado estadual Wiston Gomes (PSD). A medida atende a uma demanda antiga da população e marca o início dos trâmites técnicos para a execução da obra, que será conduzida em parceria com a Agência Tocantinense de Regulação (ATR).Na segunda-feira, 28, o parlamentar esteve em audiência com o governador Wanderlei Barbosa, onde reforçou o pedido pela revitalização da estrutura. No dia seguinte, Wiston foi recebido pelo presidente da ATR, Matheus Martins, para discutir os procedimentos necessários...