Pesquisa Geral

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O Projeto de Lei requer que a Feira, um dos principais eventos voltados ao setor agropecuário tocantinense na região sudeste, seja incluída no calendário oficial de eventosCom o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável da região sudeste do Tocantins, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) Projeto de Lei que institui a Feira Agrosudeste como evento oficial do Calendário Cultural do Estado. A Agrosudeste, também conhecida como Feira Agrotecnológica da Região Sudeste,  tem se  consolidado...
Visando garantir mais infraestrutura e tecnologia adequada ao Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Aureliano, em Taguatinga, a deputada estadual Janad Valcari protocolou, nesta última terça-feira, 29, um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), para a reforma geral do prédio. A deputada destacou que o colégio desempenha um papel importante na formação educacional das crianças e jovens da comunidade local, por ser uma das intituições pioneiras no município. “Precisamos honrar a trajetória desse colégio e oferecer um ambiente mais adequado para o processo de aprendizagem....
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou da entrega dos títulos de propriedade de 750 moradias pelo Governo do Estado no início da noite desta terça-feira, 29. A solenidade foi realizada na feira coberta do Jardim Aureny I, com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.Os títulos entregues beneficiam famílias que moram nos bairros Jardim Aureny II, III e IV, e nas quadras Arses 112, 122 e 132. De acordo com o Executivo, nestes locais se encontram famílias com registro de ocupação desde a fundação de Palmas, porém sem título...
Com relatoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei Complementar 01/2025, que institui a Região Metropolitana de Palmas. Além disso, foram incluídos mais cinco municípios, ampliando para 21 cidades. Agora, também fazem parte da RMP: Novo Acordo, Nova Rosalândia, Lagoa do Tocantins, Rio dos Bois e Santa Tereza do Tocantins. “Esta atualização era necessária, porque já há uma integração destes municípios, que deve ser fortalecida para enfrentar problemas comuns entre eles, como saúde, saneamento, meio ambiente, entre...
Mais três servidores aprovados no concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins foram empossados pelo presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), na manhã desta quarta-feira, 30, em cerimônia realizada na sala da Presidência. Tomaram posse os procuradores Geovani Fonseca de Miranda Júnior, Thiago Santos Braga e Jorge Bernardo Oliveira da Silva.Cayres destacou que as nomeações fazem parte de uma política contínua de valorização dos servidores efetivos. “Vocês são essenciais para essa nova fase da Casa de Leis. Esperamos contar com seus conhecimentos e dedicação para atuarmos...
Com objetivo de fomentar a economia criativa e talentos regionais, nos dias 6, 7 e 8 de maio, das 8 horas às 17 horas, acontece a 3ª edição da Semana de Arte, Cultura e Empreendedorismo, um projeto promovido pela deputada estadual Janad Valcari, com apoio da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Esta iniciativa visa o diálogo entre arte, cultura e inovação, sendo gratuita e aberta ao público. As atividades acontecerão no hall de entrada da Casa. Durante os três dias, o evento contará com exposições artísticas, apresentações musicais, feira de livros e artesanato, além da presença de...
A reforma do Terminal Rodoviário de Araguatins foi autorizada pelo Governo do Tocantins, após articulação do deputado estadual Wiston Gomes (PSD). A medida atende a uma demanda antiga da população e marca o início dos trâmites técnicos para a execução da obra, que será conduzida em parceria com a Agência Tocantinense de Regulação (ATR).Na segunda-feira, 28, o parlamentar esteve em audiência com o governador Wanderlei Barbosa, onde reforçou o pedido pela revitalização da estrutura. No dia seguinte, Wiston foi recebido pelo presidente da ATR, Matheus Martins, para discutir os procedimentos necessários...
Fomentar o protagonismo feminino e jovem no Tocantins foi o foco de uma proposição apresentada pela deputada estadual Janad Valcari (PL), na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta terça-feira, 29. A solicitação tem como objetivo a capacitação e formalização das mulheres e jovens como microempreendedores individuais. Esta iniciativa beneficiará aqueles que desejam ser protagonistas de suas próprias histórias e viabilizar uma renda extra e digna. Por meio de cursos intensivos para quem quer empreender, o programa ainda fará a ponte entre esse público para bons negócios e fornecimento,...
Em comemoração ao Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destaca suas ações parlamentares voltadas à valorização dos profissionais do Tocantins em diversas áreas. Entre suas principais propostas estão projetos relacionados ao adicional de insalubridade, à melhoria das condições de trabalho e à valorização da carreira dos servidores, especialmente na área da educação.Uma de suas maiores bandeiras é a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos professores da rede estadual, que está sem reajuste desde 2014. Após dezenas de reuniões...
O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão da tarde desta terça-feira, 29, as contas do Governo do Estado, referente aos anos de 2022 e 2023. A aprovação como de praxe aconteceu após parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Comissão de Finança, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa.Os documentos encaminhados pelo TCE à Aleto, consideraram critérios como o cumprimento dos limites constitucionais de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), as ações e serviços públicos de Saúde, a...
A Assembleia Legislativa do Tocantins realizou uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Estadual do Evangélico, na quinta-feira, 24, com o objetivo de homenagear as Igrejas e os membros que fazem a diferença na comunidade. Na oportunidade, o deputado estadual, Moisemar Marinho (PSB), homenageou os pastores  da Igreja Internacional da Graça de Deus (IIGD), Adelci Gonçalves da Silva e Carlinda Souza Soares da Silva. O parlamentar destacou  que esta é uma oportunidade para celebrar a fé, e fortalecer os laços entre a Igreja e todos os seus membros. “É uma honra poder entregar esta homenagem aos nossos...
No sábado, 26, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) participou da VIII Tropeada Amigos da Esperança Bendita, apoiada pelo parlamentar e promovida pela Prefeitura de Goianorte. O evento celebrou a cultura sertaneja da região, com uma cavalgada pelas estradas rurais do município. Esta edição reuniu mais de 358 animais e contou com apresentações musicais de estilos regionais, com a banda Forró Sem Frescura.“Esse tipo de festa tem que ser valorizado por nós, porque isso mantém a nossa cultura viva. Temos que continuar incentivando e participando da cultura do campo, não importa onde for. Enquanto...
O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 29, para requerer, em regime de urgência, que o Governo do Tocantins disponibilize psicólogos para todas as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino. O pedido foi motivado pelo elevado número de casos de suicídio registrados no estado.O parlamentar relatou que um caso recente, ocorrido no município de Paraíso do Tocantins — em que um adolescente de apenas 13 anos atentou contra a própria vida — evidencia a necessidade de atenção constante à saúde mental nas escolas.“Esse é o primeiro passo...
O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou quatro requerimentos na Sessão Ordinária nesta terça-feira, 29, solicitando melhorias estruturais em rodovias estaduais, a fim de garantir a segurança na trafegabilidade e evitar acidentes. O parlamentar frisou a necessidade de recapeamento, terraplanagem, manutenção e encascalhamento em alguns trechos das rodovias TO-426, TO-409, TO-416 e TO-010. “Nosso dever como deputado é justamente observar o que precisa ser feito para garantir mais qualidade de vida à população que nos elegeu. Recebemos pedidos de moradores e lideranças que trafegam...
A contribuição da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) ao Turismo estadual foi reconhecida pela Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo do Tocantins (Abrajet-TO), durante posse da nova diretoria da instituição, realizada na noite desta terça-feira, 29, na sede do Parlamento Estadual.O reconhecimento foi com a entrega de placas que imprimiram os títulos “Amigo da Abrajet Tocantins 2025”, concedidos ao presidente da Casa, Amélio Cayres (Republicanos), à deputada Claudia Lelis (PV) e ao diretor geral da Aleto, Irisfran de Sousa Pereira.“Essa homenagem é um indicativo de que os deputados...
Devido a recente  decisão do STF, que reconheceu o direito à aposentadoria diferenciada para mulheres policiais como medida de justiça social, ao considerar as especificidades e os riscos inerentes à atividade policial, na manhã desta terça-feira, 29, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento, em regime de urgência, solicitando ao Governo do Estado do Tocantins que implemente a simetria federativa no Tocantins às mulheres de todas as forças de segurança do Estado.Conforme o parlamentar, a solicitação visa assegurar isonomia de tratamento entre as forças de segurança estaduais...
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) foi designado relator do Projeto de Lei Complementar- PLC 01/25 de autoria do Governo do Estado, que trata da implantação efetiva da Região Metropolitana de Palmas. A proposta representa um passo importante para integração entre a capital e as 15 cidades da RMP, promovendo o desenvolvimento regional, o planejamento urbano e a elaboração de políticas públicas para a região.Para Mantoan, a relatoria do projeto é uma oportunidade de contribuir com um tema importante para o Tocantins. “A Região Metropolitana de Palmas precisa sair do papel e se tornar...
O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 29, oito propostas de reajuste salarial de 4,17% no valor da remuneração dos servidores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Tocantins, Legislativo, Ministério Público e da Defensoria Pública. A revisão geral anual de que tratam as matérias visa recompor as perdas inflacionárias no período de maio de 2024 a abril de 2025.Apenas as propostas do Tribunal de Justiça e do Ministério Público foram aprovadas com substitutivo da relatoria que modificou o índice do reajuste de 4,83%, para 4,17%. O reajuste será...
O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) esteve em Formoso do Araguaia na segunda-feira, 28, onde participou da inauguração da Policlínica Saúde Já que atenderá os munícipes com 17 especialidades médicas, sendo elas: obstetrícia, oncologia, urologia, pediatria, neuropediatria, fisioterapia, endocrinologia, oftalmologia, dentre outras. O investimento, cerca de 5 milhões de reais, para manutenção da Policlínica, foi destinada pelo senador Irajá que ressaltou a importância do deputado Dr. Danilo Alencar na estruturação da unidade de saúde. “A concretização da Policlínica aqui em Formoso do Araguaia...
O senador Eduardo Gomes (PL-TO), atual 1º vice-presidente do Senado Federal, esteve na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã desta terça-feira, 29, em visita institucional que também teve caráter simbólico. Recebido pelo presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), e por diversos parlamentares, Gomes percorreu as instalações do Legislativo, participou da sessão plenária e almoçou com os deputados estaduais.O encontro marca mais um retorno do senador ao local onde iniciou sua trajetória política, ainda como assessor no gabinete do ex-deputado Everaldo Barros....