Pesquisa Geral

MP que trata de indenização para policiais civis é encaminhada para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2025

Na sessão vespertina dessa terça-feira, 4, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres (Republicanos) encaminhou para análise dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a medida provisória que trata da indenização referente a cumulação de responsabilidades administrativas para integrantes da Policia Civil. A proposta atualiza o percentual indenizatório de 20% a 50% do subsídio inicial da respectiva carreira da Policia Civil.A medida contempla integrantes de cargos de delegado de polícia, agente, escrivão, agente de necrotomia, papiloscopista...

Mesa Diretora encaminha à CCJ Medida Provisória que define organização em duas secretarias

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2025

Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira, 4, os deputados estaduais encaminharam à Comissão de Constituição, Justiça e Redação a Medida Provisória do Executivo 01/2025, alterando a Lei 3.421/2019, que dispõe sobre a organização da administração direta e indireta do Governo.A MP deve promover ajustes, com a finalidade de “assegurar uma estrutura administrativa mais moderna e alinhada às demandas do serviço público estadual”. Os ajustes serão direcionados a duas secretarias: da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.Por meio da matéria, a Secretaria da Fazenda será beneficiada...

Aprovado projeto que limita recondução na presidência de comissões

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2025

Os cargos de presidente e vice-presidente das comissões da Assembleia Legislativa terão direito uma única reeleição, seja no período do mesmo mandato, seja de um mandato para o outro.É o que determina um Projeto de Resolução assinado por 15 deputados e aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, 4. A matéria foi encaminhada ao plenário, onde deverá ser votada nos próximos dias.A nova regra se baseia em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre eleição de cargos na Mesa Diretora. Os deputados entenderam por bem aplicar a mesma regra “pois...

Filhas agradecem governador e deputada Vanda por homenagem a Maria Batista

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2025

As irmãs Roberta e Socorro, filhas de Maria Batista e pioneiras da região de Buritirana, usaram as redes sociais para agradecer ao governador Wanderlei Barbosa pela homenagem à sua mãe, que dará nome à nova unidade de ensino da comunidade: Escola Estadual Maria Batista. Elas também destacaram a atuação da deputada Vanda Monteiro, que solicitou a homenagem durante seu discurso no lançamento da obra e na assinatura da ordem de serviço.A deputada Vanda Monteiro celebrou a conquista e reforçou o compromisso do governador com a educação e a história da região. “Agradeço ao governador por mais um pedido...

Deputado Dr. Danilo Alencar apresenta 21 matérias em sua primeira sessão ordinária

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2025

O deputado estadual Dr. Danilo Alencar apresentou nesta terça-feira, dia 04, em sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins, 21 matérias. Sendo quatro Projetos de Lei (um deles em caráter de urgência) e 17 requerimentos em regime de urgência. Resumo dos Projetos de LeiO primeiro Projeto de Lei apresentado pelo deputado Estadual Dr. Danilo Alencar propõe que o Instituto Médico Legal (IML) e os Núcleos de Medicina Legal do estado sejam obrigados a notificar a Comissão Nacional de Doação de Órgãos e Transplantes (CNCDO-TO) em casos de óbitos. O objetivo é agilizar o processo de doação...

Tragédia na ponte: Mantoan pede instalação de Sine em Aguiarnópolis, na abertura do ano legislativo

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2025

Nesta terça-feira (4) foi realizada a abertura oficial do ano legislativo na Assembleia Legislativa do Tocantins, após o recesso parlamentar. O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) aproveitou para destacar que 2025 será um ano de muito trabalho com a apresentação de proposituras voltadas para o desenvolvimento do Estado e que façam a diferença na vida das pessoas.Entre as primeiras apresentadas na sessão de hoje, o parlamentar solicitou a instalação de um posto do Sistema Nacional de Emprego em Aguiarnópolis para facilitar a procura de emprego durante as obras de reconstrução da ponte Juscelino...

Léo Barbosa representa a Aleto na posse do Defensor Público-Geral do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2025

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), Léo Barbosa (Republicanos), participou na tarde desta terça-feira, 4, da solenidade de posse do Defensor Público-Geral para o biênio 2025/2027, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, que aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). "É uma honra representar a nossa Casa de Leis nesta solenidade de posse do Dr. Pedro Alexandre. Tenho certeza de que, sob a liderança dele, esse trabalho continuará sendo fortalecido. Desejo uma gestão de muito êxito e reitero nosso compromisso em apoiar iniciativas...

Governador atende requerimento de Janad e escola de Buritirana receberá o nome de Maria Batista

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2025

O Governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), anunciou, nesta segunda-feira, 3, durante o evento de abertura do ano letivo de 2025, que a inauguração da Escola Estadual do distrito de Buritirana acontecerá no próximo dia 17 de fevereiro.Outra novidade anunciada pelo governador é que, em atendimento a um requerimento da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), a unidade escolar passará a ser nomeada “Escola Estadual Maria Batista”. A homenagem é destinada a Maria Ribeiro de Oliveira, popularmente conhecida por todos da região como como Merendeira Maria Batista. O requerimento...

Empossada nova Mesa Diretora da Assembleia, presidida por Amélio Cayres

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2025

A presença de autoridades municipais e estaduais dos poderes constituídos do Tocantins movimentou a sessão especial de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), para o biênio 2025-2026, realizada neste sábado, 1º de fevereiro. O ato foi prestigiado por representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, OAB, prefeitos e vereadores de diversos municípios tocantinenses.A manifestação das autoridades presentes traduziu-se no apoio e validação ao trabalho dos novos empossados, encabeçados por Amélio Cayres (Republicanos),...

Reeleição de Amélio Cayres reforça parceria com municípios e Estado

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2025

A posse dos membros da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), neste sábado, 1º, para o Biênio (2025-2026) da 10ª Legislatura presidida pelo deputado Amélio Cayres (Republicanos) reuniu lideranças políticas de todo o Estado. Além do governador Wanderlei Barbosa, secretários, vereadores e prefeitos de vários municípios participaram da sessão especial.Amélio prometeu dar continuidade à gestão compartilhada pautada pelo diálogo e a transparência, alinhados com o Governo. “Essa Casa sempre foi conduzida com a participação de todos os deputados na realização das ações e dos...

Dr. Danilo Alencar reforça compromisso com a população em seu primeiro pronunciamento na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2025

“Reforço aqui hoje o meu compromisso de fazer um mandato atuante, transparente e voltado para as reais necessidades do nosso Estado”, afirmou o deputado estadual Dr. Danilo Alencar em seu primeiro discurso no plenário da Assembleia Legislativa na sessão inaugural desta terça-feira, dia 04 de fevereiro. O primeiro discurso na tribuna, após sua posse como deputado estadual, ocorrida em 03 de janeiro de 2025, foi acompanhado por amigos, assessores e políticos de várias cidades do Tocantins, entre eles o prefeito Celso Morais, de Paraíso; a vice-prefeita de Nova Olinda, Simone do Temes; o vereador...

Léo Barbosa representa a Aleto na posse do Defensor Público-Geral do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2025

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), Léo Barbosa (Republicanos), participou na tarde desta terça-feira, 4, da solenidade de posse do Defensor Público-Geral para o biênio 2025/2027, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, que aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). "É uma honra representar a nossa Casa de Leis nesta solenidade de posse do Dr. Pedro Alexandre. Tenho certeza de que, sob a liderança dele, esse trabalho continuará sendo fortalecido. Desejo uma gestão de muito êxito e reitero nosso compromisso em apoiar iniciativas...

Janad Valcari é empossada 2ª secretária da Aleto, destacando-se como a única mulher na Mesa Diretora

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2025

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), tomou posse, pela segunda vez, no cargo de segunda secretária da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), durante sessão especial ocorrida neste sábado, 1º de fevereiro, no Plenário da Casa, Antônio Pesconi.A parlamentar é a única mulher na nova equipe diretiva da Aleto, que atuará de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027.“Compor a Mesa Diretora desta Casa de Leis, mais uma vez, é uma responsabilidade que encaro com muita dedicação. Vamos trabalhar para continuar fortalecendo o papel do Poder Legislativo e garantir que as...

Sessão Especial dá início ao ano legislativo na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) abriu nesta terça-feira, 4, os trabalhos da sessão legislativa de 2025, da 10ª Legislatura. O ato foi comandado pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Amélio Cayres (Republicanos), e contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, que fez a leitura da mensagem do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).A mensagem do governador ressalta a importância de manutenção do diálogo institucional e democrático dos poderes constituídos estaduais como norteadores das ações de cooperação entre eles.O Governo também situou...

Amélio Cayres defende harmonia entre os poderes em sessão de posse no TJTO

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), defendeu nesta segunda-feira, 3, a harmonia entre os poderes constituídos ao se pronunciar na Sessão Solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). “A Assembleia do Tocantins não se furtará da sua responsabilidade e fará sua parte diante da responsabilidade de manter a tão necessária relação de harmonia entre os poderes”, destacou.Representando os demais deputados estaduais, Amélio Cayres manifestou o reconhecimento da Aleto ao trabalho executado pela corte que compõe o...

Escola de Buritirana se chamará Maria Batista atendendo família e pedido de Vanda Monteiro

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2025

"Familia comemora e agradece governador por eternizar legado de Dona Maria Batista”A deputada Vanda Monteiro (UB) celebrou a decisão do governador Wanderlei Barbosa de nomear a nova escola de Buritirana como Escola Estadual Maria Batista. O pedido foi feito em discurso, pela parlamentar, durante o lançamento da obra e reconhece o legado de Maria Batista, pioneira e liderança na região.“Dona Maria Batista foi uma grande amiga, uma parceira de trabalho e uma mulher guerreira que lutou pelo desenvolvimento de Buritirana. Foi uma merendeira de mão cheia, que por várias vezes carregou na própria cabeça...

Amélio Cayres defende harmonia entre os poderes em sessão de posse no TJTO

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), defendeu nesta segunda-feira, 3, a harmonia entre os poderes constituídos ao se pronunciar na Sessão Solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). “A Assembleia do Tocantins não se furtará da sua responsabilidade e fará sua parte diante da responsabilidade de manter a tão necessária relação de harmonia entre os poderes”, destacou.Representando os demais deputados estaduais, Amélio Cayres manifestou o reconhecimento da Aleto ao trabalho executado pela corte que compõe...

Deputado Eduardo Mantoan prestigia posse da nova presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2025

Na tarde desta segunda-feira, 3, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou da cerimônia de posse da desembargadora Maysa Vendramini Rosal como presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins.A nova Mesa Diretora do TJ-TO, que conduzirá o Poder Judiciário no biênio 2025-2027 é composta ainda pela vice-presidente, a desembargadora Jacqueline Adorno; pelo corregedor-geral da Justiça, o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho e pelo vice-corregedor, o desembargador Adolfo Amaro Mendes.  Além do ouvidor judiciário, desembargador João Rodrigues Filho; o ouvidor substituto, desembargador...

Professor Júnior Geo entrega sala de professores e passarela coberta em Escola de Luzimangues

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2025

A Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes, do distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional, inaugurou a sala dos professores e a passarela coberta de entrada dos alunos, na manhã desta segunda-feira, 3. As obras foram possíveis graças a uma emenda parlamentar do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) destinada à escola. A entrega foi feita com a presença de alunos, professores e do prefeito, Ronivon Maciel (UB).Investimento sempre“Fico muito feliz em contribuir com o conforto, tanto dos alunos, que não vão mais ficar expostos às chuvas para adentrarem à escola, quanto dos...

Claudia Lelis leva mutirão de saúde visual para Rio da Conceição

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2025

Com apoio da deputada pevista, que destinou através de emenda parlamentar a ação é realizada pela Liga de Desenvolvimento SocialA cidade de Rio da Conceição, na região sudeste, recebe entre os dias 3 e 7 de fevereiro, a segunda edição do Projeto Saúde Visual, uma iniciativa apoiada pela deputada estadual Cláudia Lelis (PV), que garante atendimento oftalmológico gratuito para a população. Os atendimentos acontecem na unidade de saúde Domingas Lopes Cruz, oferecendo exames, diagnósticos e encaminhamentos para tratamentos oftalmológicos. O lançamento do programa aconteceu na manhã desta segunda-feira,03,...