Pesquisa Geral

Amélio participa do lançamento da Política de bem-estar para profissionais da Educação

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou do lançamento da Política de Bem-Estar Profissional (ProBem) para mais de 24 mil servidores da Educação da Rede Estadual. O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) assinou o decreto que institui a Política e põe em prática a implementação de ações e projetos visando a qualidade de vida e o cuidado com o servidor.A solenidade ocorreu no auditório do Palácio Araguaia, na manhã desta segunda-feira, 14, em alusão ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Para o presidente do Poder...

Léo Barbosa apresenta PLque inclui ensino de Inteligência Artificial nas Escolas Públicas do TO

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2024

O deputado Léo Barbosa (Republicanos), em uma iniciativa pioneira, apresentou um Projeto de Lei que visa incluir a disciplina eletiva de Inteligência Artificial (IA) como um dos eixos do currículo de letramento digital nas escolas públicas do Estado do Tocantins. A proposta também integra projetos de pré-iniciação científica, com o objetivo de preparar os estudantes para um futuro cada vez mais tecnológico.A proposta de Barbosa surge em um contexto onde a IA está se tornando uma parte essencial da vida cotidiana e do mercado de trabalho. “Precisamos preparar nossas crianças e adolescentes para...

Júnior Geo parabeniza professores e agradece os quase 45 mil votos que obteve em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2024

Ao parabenizar os professores em comemoração ao seu dia, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) utilizou da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), nesta terça-feira, 15, para agradecer também o voto dos quase 45 mil eleitores que recebeu durante o primeiro turno das eleições em Palmas.Falta valorização“Como professor, sabemos da luta que travamos e a transformação de vidas que efetuamos na sociedade, no entanto, não temos a valorização à contento do professor que forma todos os outros profissionais. Apesar do reconhecimento, a valorização permanece no discurso...

“Avanços significativos”, diz Marcus Marcelo sobre calendário para revisão do PCCR

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2024

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) participou de mais uma reunião para tratar da revisão do PCCR (Plano de Cargo, Carreiras e Remuneração) dos Profissionais da Educação Estadual, no Gabinete do Palácio Araguaia, nesta segunda-feira, 14. Com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, os membros da Comissão Permanente da Educação e do secretário da pasta, Fábio Vaz, foi definido o calendário até a aprovação do projeto de lei na Assembleia Legislativa.O parlamentar acredita que a demanda da classe está tomando forma e saindo do papel, com um cenário promissor para o encaminhamento...

Valdemar Júnior propõe Refis para aliviar empresários em dívida com o Estado

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2024

Na manhã desta terça-feira, dia 15, o deputado estadual Valdemar Júnior apresentou um importante requerimento ao governo do estado, propondo a criação de um novo Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis). A iniciativa busca possibilitar que empresários com débitos junto à Secretaria da Fazenda possam regularizar suas pendências fiscais de maneira mais acessível, eficiente e organizada.Em sua justificativa, o parlamentar enfatizou que os empresários enfrentam inúmeras responsabilidades diárias e, por isso, necessitam de apoio para conseguirem quitar suas dívidas junto ao Estado. “O...

Governador atende pedido da deputada Janad Valcari e anuncia aumento do auxílio-alimentação da PM

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2024

A pedido da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentado no começo deste ano na Assembleia Legislativa, o govenador Wanderlei Barbosa (Republicanos) anunciou nesta segunda-feira, 14, o aumento do auxílio-alimentação dos policiais militares, de R$ 300 para R$ 800, a partir de janeiro do próximo ano.A solicitação foi feita por Janad por meio de requerimento, no qual ela pediu ao Executivo um estudo de viabilidade para o aumento do auxílio. “O valor do auxílio-alimentação permanece estagnado há muitos anos em nosso Estado, tornando-se insuficiente para suprir as necessidades...

Aleto realiza Campanha de Vacinação para servidores nesta quarta, 16

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza nesta quarta-feira, 16, Campanha de Vacinação contra Hepatite B, Influenza, Covid, difteria e tétano (DT). A ação acontece das 8 horas até às 17h30, na Diretoria de Saúde (Disau), no térreo, incluindo horário de almoço.Sob a coordenação da Disau, a campanha é direcionada a imunização dos parlamentares e dos servidores da Casa. “É um ato de prevenção de doenças”, alerta o presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos). Segundo o diretor de Saúde em exercício, Paulo Antônio Pereira, é recomendável a apresentação do...

Entra em vigor lei de Olyntho que garante pagamento de tributos via PIX

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2024

Já está em vigor, no Tocantins, a Lei nº 4.528/2024, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que regulamenta o pagamento de tributos estaduais por meio de cartões de crédito, débito e via PIX. “O nosso principal objetivo é facilitar a vida do contribuinte, reduzindo a burocracia e atualizando o sistema tributária do estado com a garantia da adoção de novas formas de quitação de débitos de natureza tributária, como impostos, taxas e contribuições”, explicou o parlamentar.Aprovada pela Assembleia Legislativa em setembro, a norma prevê que, em caso de transferência via pix, a Administração...

Presidente da Aleto prestigia entrega de 64 veículos para Rede de Proteção à Mulher nos municípios

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2024

Em apoio à Política de Proteção à Mulher no Tocantins, presidente da Assembleia Legislativa Estadual (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos),destacou o empenho do Governo do Estado, Bancada Federal tocantinense, Casa de Leis e municípios com a pauta, diante da entrega de 64 caminhonetes destinadas a municípios de norte a sul do Estado. Os veículos, com investimento de R$ 20 milhões destinados pela Bancada Federal, foram entregues na sede da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas, na manhã desta segunda-feira, 14.“Entregar esses...

Amélio Cayres participa do lançamento da Política de bem-estar para profissionais da Educação

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou do lançamento da Política de Bem-Estar Profissional (ProBem) para mais de 24 mil servidores da Educação da Rede Estadual. O governador Wanderlei Barbosa assinou o decreto que institui a Política e põe em prática a implementação de ações e projetos visando a qualidade de vida e o cuidado com o servidor.A solenidade ocorreu no auditório do Palácio Araguaia, na manhã desta segunda-feira, 14, em alusão ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Para o presidente do Poder Legislativo,...

Presidente da Aleto prestigia entrega de 64 veículos para Rede de Proteção à Mulher

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2024

Em apoio à Política de Proteção à Mulher no Tocantins, presidente da Assembleia Legislativa Estadual (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos),destacou o empenho do Governo do Estado, Bancada Federal tocantinense, Casa de Leis e municípios com a pauta, diante da entrega de 64 caminhonetes destinadas a municípios de norte a sul do Estado. Os veículos, com investimento de R$ 20 milhões destinados pela Bancada Federal, foram entregues na sede da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas, na manhã desta segunda-feira, 14.“Entregar esses...

No Dia Mundial da Saúde Mental, Geo destaca leis de sua autoria sobre o tema

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2024

No Dia Mundial da Saúde Mental, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) volta a destacar a relevância desse tema para a saúde pública e quer o cumprimento da legislação pelo Estado do Tocantins. De acordo com o parlamentar, “é imprescindível olharmos para a condição da saúde da nossa mente, pois, ela é que nos dirige em todos os sentidos de nossas vidas” – justifica Geo que é autor de três importantes leis já promulgadas em âmbito estadual sobre o assunto.Setembro AmareloGeo é autor da Lei Nº 3.638 de 2020, que dispõe sobre o Setembro Amarelo, mês de conscientização, prevenção e combate...

Deputado Olyntho Neto será relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2024

O deputado Olyntho Neto (Republicanos) foi nomeado, nesta quarta-feira, 9, durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), que ele preside, relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. “A LDO foi protocolada pelo governo do estado no Parlamento no dia 13 de setembro e, agora, após ser lida pela Mesa Diretora e encaminhada para a Comissão de Finanças, nós começaremos a discutir a proposta, na busca de aperfeiçoá-la”, explicou.Olyntho lembra que a LDO é uma das normas...

Projeto que institui a Política Estadual de Prevenção às Queimadas chega à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2024

Entre os projetos encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante sessão da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 9, está um do deputado Gutierres Torquato (PDT), que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Criminosos no Estado.A proposta visa prevenir a ocorrência e reduzir a incidência, intensidade, severidade e os impactos dos incêndios florestais e do uso não autorizado e indevido do fogo.Os objetivos preveem ainda, monitorar e alertar precocemente áreas de risco utilizando tecnologias como satélites,...

Professora da rede estadual, Flávia Lustosa conta como começou sua paixão pela Educação Especial

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2024

“A presença da gente era algo grandioso para elas”, relembra a professora Flávia Lustosa, no momento que descobriu sua vocação para contribuir com o desenvolvimento de crianças e jovens com deficiência. Com objetivo de mergulhar nas vivências dos professores estaduais que são agentes de transformação, a história da educadora é a segunda da série de entrevistas Mestres que Ensinam e Inspiram, realizadas pela Assessoria de Comunicação Social do deputado estadual Marcus Marcelo (PL).A educação é uma das principais bandeiras do parlamentar, que segue trabalhando pela revisão do PCCR (Plano...

Matérias do Governo, TJ e MP são enviadas para a Comissão de Constituição e Justiça

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2024

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 9, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou matérias do Poder Executivo, Tribunal de Justiça (TJ-TO) e Ministério Público do Tocantins (MPTO) para apreciação dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa.Do Governo do Tocantins, foi encaminhada a Medida Provisória 20/2024, que altera a Lei 2.095/2009, de forma a permitir a utilização dos recursos do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema/TO) em ações de mitigação e em resposta a situação de emergência ou estado de calamidade...

Núbia Frazão é eleita nova presidente do Sindlegis

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2024

O processo eleitoral para escolha da nova diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado do Tocantins (Sindlegis) elegeu nesta terça-feira, 8, a servidora Núbia Frazão para presidente do Sindlegis para o biênio (2024-2028). A chapa vencedora tem como vice-presidente o servidor Raphael Lobão.Dos 171 votos apurados, 97 foram para a Chapa 1 - Em defesa dos servidores que venceu a disputa. Já a Chapa 2 - Renovação, diálogo, transparência e ação, liderada pelos servidores Rodrigo Noleto (presidência) e Thiago Maciel (vice), obteve 72 votos. Apenas dois votos foram anulados.Núbia...

Na inauguração do Lago Center Shopping Gipão reafirma compromisso com a classe empresarial

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2024

Ao lado do prefeito reeleito, Wagner Rodrigues, o deputado estadual Gipão participou, nesta terça-feira (08), da cerimônia de inauguração do primeiro shopping de Araguaína. O Lago Center Shopping está entre os empreendimentos mais aguardados pelos moradores da região. O local foi aberto ao público por volta das 19h, já o cerimonial aconteceu por volta das 17h e contou com a presença dos investidores, que viabilizaram o negócio, autoridades locais e regionais, além de lojistas e empresários.Gipão falou sobre a relevância da obra para o município e sua importância para a economia local, destacando...

Deputado Olyntho Neto será relator da LDO 2025

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2024

O presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Olyntho Neto (Republicanos), avocou nesta quarta-feira, 9, a relatoria do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025. A estimativa de receita para o próximo ano é de R$ 17,4 bilhões, um crescimento de 19,86% em relação ao estimado em 2024.De acordo com o prazo regimental, a matéria tem oito dias corridos para tramitar na Comissão e receber emendas dos deputados. Após esse prazo, o relator terá 15 dias para apresentar um parecer....

Com atuação de Amélio Cayres, 599 famílias do “Projeto Sampaio” terão energia elétrica após 10 anos

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2024

Após luta do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), mais de 590 famílias que residem no “Projeto Sampaio” desde 2014 serão beneficiadas com o fornecimento de energia elétrica. O parlamentar solicitou, em requerimento aprovado em 2023 na Casa de Leis, a infraestrutura básica para os moradores dos assentamentos, localizados entre Augustinópolis e Sampaio, além de coordenar reuniões entre os entes envolvidos para realização da demanda.Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no mês de setembro e assinado pelo presidente...