Pesquisa Geral

Amélio Cayres participa da posse de Marcelo Sampaio no MPTO

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a posse de promotor de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio como procurador de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO).Sampaio assume a vaga de 2º Procurador de Justiça, deixada por João Rodrigues Filho, recentemente nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins, ocupando a vaga destinada ao Quinto Constitucional.Em sua fala, Marcelo Sampaio relembrou sua trajetória profissional no Tocantins, desde 1991, quando veio de São Paulo para Palmas. Agradeceu a equipe que o acompanha...

Promulgada Lei de Vanda Monteiro que garante cesariana a partir a 39° semana

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) promulgou a Lei nº 4.535, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UB), que assegura às gestantes o direito de escolher o parto cesariano a partir da 39ª semana de gestação. A medida, busca respeitar a autonomia da mulher no momento do parto, ao mesmo tempo que promove a conscientização sobre os benefícios do parto normal.De acordo com a legislação, a cesariana a pedido só poderá ser realizada após 39 semanas de gestação e mediante o consentimento livre e esclarecido da parturiente, que deverá ser informada sobre os riscos de partos cesarianos...

Amélio Cayres prestigia lançamento do Refis 2024 e manifesta apoio ao programa

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), participou na última quinta-feira, 7, do lançamento do Programa Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) 2024. O programa foi instituído pelo Governo do Tocantins através da Medida Provisória (MP) nº 27, assinada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) durante o evento.Amélio Cayres manifestou apoio pela aprovação da MP na Aleto. O Refis 2024 proporcionará a quitação ou negociação de débitos tributários estaduais com até 95% de desconto de juros e multas.“Recebemos...

Presidente da Aleto prestigia lançamento do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais 2024

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2024

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), assinou na tarde desta quinta-feira, 7, no Palácio Araguaia, a Medida Provisória nº 27, que institui o Programa Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) 2024. O projeto oportuniza a quitação ou a negociação de débitos tributários estaduais com até 95% de desconto em juros e multas.O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), participou do evento e reforçou o apoio da Casa de Leis na aprovação do projeto, que aconteceu ainda em outubro.“Recebemos a assinatura deste...

Lei de Vanda Monteiro garante folga anual para exames de câncer de próstata a trabalhadores

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) sancionou a Lei nº 4.536/24, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (União Brasil), que possibilitou um novo direito aos trabalhadores tocantinenses: a possibilidade de uma folga anual remunerada para a realização de exames preventivos contra o câncer de próstata. A medida busca incentivar a detecção precoce da doença e promover a saúde dos homens no Tocantins.De acordo com a deputada, o projeto tem como objetivo facilitar o acesso dos trabalhadores aos exames preventivos, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades em conciliar...

Em 30 anos de atuação no Tocantins, Lions Clube recebe pela primeira vez sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2024

Uma sessão solene proposta pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL), foi realizada nessa quinta-feira, 7, com o objetivo de homenagear membros do Lions Clube Internacional, uma das maiores organizações de voluntários do mundo. Para o parlamentar, o evento foi uma forma de reconhecer iniciativas que transformam a sociedade."A missão de servir, de cuidar das pessoas e de fazer a diferença é o maior legado que podemos deixar. São projetos assim que tornam a sociedade mais justa e eu fico realmente muito feliz e digo que é um privilégio poder estar participando desse momento", afirmou o deputado.Com...

Lions Club é homenageado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2024

Por iniciativa do deputado Marcus Marcelo (PL), a Assembleia Legislativa realizou sessão solene em homenagem ao Lions Club na tarde desta quinta-feira, 7. Também compareceram os parlamentares Júnior Geo (PSDB) e Moisemar Marinho (PSB), bem como membros da entidade homenageada.Foram entregues certificados a alguns líderes do Lions como o delegado de Polícia Civil Alberto Carlos Cavalcante, a perita e professora Márcia Alves de Carvalho Cavalcante, o engenheiro e arquiteto Marconio Ferreira Porto, o economista Nahim Hannah Halum Filho, e aos empresários Antônio Coelho de Oliveira, Flávio Henrique...

Aleto homenageia servidores públicos tocantinenses pelo dia da categoria

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2024

Homenagens, reivindicações, apoios e reconhecimentos aos servidores públicos tocantinenses marcaram a tônica da sessão solene realizada nesta quinta-feira, 7, pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A solenidade teve o propósito de comemorar o Dia do Servidor Público, com data oficializada a cada 28 de outubro.Concedida a 15 de servidores, as homenagens foram concretizadas por meio da entrega de placas, entregues a profissionais de diferentes poderes e áreas de atuação, que contribuíram para o desenvolvimento do Estado.Após abrir a sessão, o presidente, Amélio Cayres (Republicanos),...

Deputado Jair Farias tem emendas aprovadas no Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2025

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2024

Na tarde desta quarta-feira, 6, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício fiscal de 2025. A proposta, que prevê um aumento de 19,86% nas receitas estaduais em relação a 2024, com um orçamento total de R$ 17,4 bilhões, contou com a aprovação de seis emendas aditivas apresentadas pelo deputado Jair Farias (UB), que contemplam áreas estratégicas como infraestrutura, segurança, assistência social e cidadania.Farias, que tem se destacado pelo trabalho em prol das comunidades tocantinenses, vê as emendas...

Presidente da Aleto homenageia Procurador-Geral Luciano Casaroti em sessão pelo Dia do Servidor

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), entregou condecoração em homenagem ao Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, na Sessão Solene desta quinta-feira (07), em alusão ao Dia do Servidor Público.O promotor de justiça, assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, Celsimar Custódio Silva, recebeu a homenagem como seu representante. A honraria agracia servidores que se destacaram em suas trajetórias profissionais e que contribuíram significativamente para o bom funcionamento do serviço público...

Aleto aprova Lei de Claudia Lelis que cria a Semana Estadual de Apoio aos Portadores de Alzheimer

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2024

A Lei determina esclarecimentos sobre a doença, importância do diagnóstico precoce e orientações aos familiaresA Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira,06, projeto de lei da deputada estadual Cláudia Lelis (PV) que institui a Semana Estadual de Apoio aos Portadores de Doença de Alzheimer. A proposta tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre os desafios enfrentados pelos pacientes e seus familiares, bem como fomentar o apoio e o acesso a informações relevantes sobre o tratamento e os cuidados necessários.A deputada Claudia Lelis,...

Deputada Janad Valcari solicita Programa de Apoio a Pais de Crianças Autistas e com Doenças Raras

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2024

Durante sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou um requerimento que visa ampliar o apoio às famílias de crianças e adolescentes com autismo, deficiência e doenças raras em todo o estado. A parlamentar solicitou ao Governo do Tocantins a criação de um programa voltado ao acolhimento e à capacitação de pais ou responsáveis por esses jovens, com o objetivo de fornecer a assistência necessária para melhorar o desenvolvimento e convívio familiar.Segundo Janad Valcari, o programa proposto pretende preencher uma lacuna...

Deputados aprovam LDO 2025, com projeção de 17,4 bilhões feita pelo Governo

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Os parlamentares aprovaram na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 6, o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano fiscal de 2025. A peça, aprovada por unanimidade, prevê um aumento de 19,86% em receitas em relação à 2024, o que representa R$ 17,4 bilhões no orçamento do próximo ano.Para o presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), o aumento estipulado pela lei para o exercício de 2025, justifica-se pela necessidade de garantir a manutenção do crescimento do Estado. “É resultado do crescimento econômico do Tocantins, controle...

Plano de Carreira dos Agentes de Trânsito do Detran é aprovado na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Os parlamentares aprovaram em sessões extraordinárias na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta quarta-feira, 6, o projeto do Executivo que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), dos Agentes de Trânsito do Tocantins. A proposta reestrutura a função desenvolvida pelos profissionais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO) e renomeia o cargo de “Fiscal de Trânsito” para “Agente de Trânsito” com vistas a valorização do papel desempenhado pelos profissionais.A proposta adequa a remuneração dos agentes, evoluções funcionais horizontal e vertical e ainda...

Deputados apoiam publicação de isenções fiscais na internet

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Entre as matérias aprovadas no fim da manhã desta quarta-feira, 6, está a proposta de autoria do deputado Júnior Geo (PSDB) que estabelece a transparência das informações relativas aos incentivos, renúncias, benefícios ou imunidades tributárias concedias pelo Estado do Tocantins.O projeto determina que as informações deverão estar disponíveis em site oficial do Governo do Estado em caráter informativo e linguagem de fácil acesso ao povo tocantinense: concisa, clara e, na medida do possível, simples. Deverão constar no site programas e modalidades de incentivos fiscais em vigor incluindo...

Aprovado projeto que incentiva criação de consórcios intermunicipais agropecuários

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Foi aprovado em na sessão plenária da manhã desta quarta-feira, 6, um projeto de lei (PL) do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), que institui no âmbito do Estado do Tocantins, a Política de Incentivo a Criação de Consórcios Intermunicipais Agropecuários.A iniciativa tem como objetivo a convergência de esforços na busca do máximo aproveitamento dos recursos humanos, técnicos e financeiros já existentes nos municípios, ampliando mercados e gerando empregos e renda para o setor agropecuário do Estado.“Considera-se Consórcio Intermunicipal Agropecuário para os efeitos da Lei, a sociedade...

LDO aprovada com 13 emendas aditivas do Deputado Wiston Gomes, saúde e infraestrutura são destaques

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Com 13 emendas aditivas do deputado Wiston Gomes (PSD), a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 foi aprovada  nesta quarta-feira, 6, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O parlamentar havia apresentado 22 emendas, as aprovadas  contemplam áreas como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos e vão facilitar a vida da população do Bico do Papagaio.A aprovação dessas emendas garantem que o governo do estado tenha orçamento para execução das ações e proposições apresentadas pelo deputado.Conheça as emendas aprovadas:1 -  Estudo e Projetos para a Construção de Centro...

Assembleia aprova PCCR dos servidores do DETRAN: Moisemar comemora e parabeniza Agentes

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), os deputados aprovaram o Projeto de Lei 013/2024, de autoria do Executivo Estadual, que trata sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), dos Agentes de Trânsito do Tocantins.O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, parabenizou os profissionais pela conquista e ressaltou sua parceria com a pauta. “É muito importante valorizarmos os servidores públicos do nosso Estado. Foi uma honra relatar e votar em favor deste Projeto, que trará melhorias no que diz...

Claudia Lelis garante ciclovia para Taquaruçu, pavimentação no sudeste e centro e projeto esportivos

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Em sessão nesta quarta-feira, 6, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou por unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. Com 188 emendas aditivas propostas pelos parlamentares, o relator da LDO, deputado Olyntho Neto (Republicanos), acatou 99 emendas. A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou dezoito emendas e teve seis aprovadas e comemorou a inclusão de importantes obras no orçamento estadual para o próximo ano. “A LDO é o espaço onde trazemos as prioridades e demandas que chegam até nós dos municípios e dos prefeitos. É uma grande...

Aprovado na Aleto pedido de esclarecimento sobre qualidade da água em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 5, requerimento de urgência, da deputada Cláudia Lelis (PV), destinado à BRK Ambiental, empresa responsável pelo abastecimento de água em Palmas e de diversas cidades do Estado.Cláudia Lelis relata que recentemente na Capital as pessoas manifestaram diversas reclamações sobre o odor desagradável, comparado a cheiro de esgoto, e sabor estranho da água distribuída em várias regiões da capital.Diante da gravidade do cenário, a parlamentar por meio do requerimento pede que o representante legal da BRK em Palmas, compareça à Comissão de Meio...