Pesquisa Geral

Com atuação de Amélio Cayres, 599 famílias do “Projeto Sampaio” terão energia elétrica após 10 anos

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2024

Após luta do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), mais de 590 famílias que residem no “Projeto Sampaio” desde 2014 serão beneficiadas com o fornecimento de energia elétrica. O parlamentar solicitou, em requerimento aprovado em 2023 na Casa de Leis, a infraestrutura básica para os moradores dos assentamentos, localizados entre Augustinópolis e Sampaio, além de coordenar reuniões entre os entes envolvidos para realização da demanda.Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no mês de setembro e assinado pelo presidente...

Marcus Marcelo relembra o início da carreira na educação

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2024

“Todas as profissões para existirem precisam passar pelo professor”, disse o deputado estadual Marcus Marcelo (PL). Com a proximidade do dia 15 de outubro, data em que se comemora o Dia dos Professores, a trajetória do deputado municipalista e professor de carreira é a primeira da série de entrevistas: Mestres que Ensinam e Inspiram.O objetivo é mergulhar nas histórias e experiências dos professores estaduais que são agentes de transformação social. A educação também é uma das principais bandeiras do deputado, que segue trabalhando pela revisão do PCCR (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração)...

Deputada Vanda recebe agradecimento por Lei que inclui Festejo no Calendário Cultural do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2024

Na manhã desta terça , 1º de outubro, a deputada Vanda Monteiro (UB) recebeu a visita do Pároco do Santuário de Nossa Senhora de Fátima, em Palmas, Padre Josinaldo, acompanhado de uma comitiva de fiéis. O grupo compareceu ao gabinete da parlamentar para agradecer pela autoria da Lei nº 4.526, sancionada no último dia 25 de setembro, que inclui o Festejo de Nossa Senhora de Fátima no Calendário Cultural do Tocantins.Segundo o Padre Josinaldo, a iniciativa valoriza a importância cultural e religiosa da festividade, que é um marco para a comunidade católica de Palmas e de todo o estado. Com a sanção...

Idosos agora são atendidos pela Junta Médica do Detran em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2024

Desde que o requerimento do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) foi atendido com a instalação em Araguaína, da Junta Médica do Detran-TO (Departamento de Trânsito do Tocantins), mais acessibilidade foi levada para a vida de centenas de pessoas com deficiência que moram na cidade e municípios da região norte.“Acredito em uma política que leva mais qualidade de vida para a população, sou grato pela sensibilidade do Governo do Estado e fico muito feliz de acompanhar a continuidade desse serviço que tem levado mais inclusão para aqueles que já passam por várias dificuldades diárias”, afirmou o deputado.Aos...

Outubro Rosa: Lei de Vanda Monteiro garante realização de exames preventivos

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2024

No Tocantins, a Lei 3.548/2019, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UB), permite que todas as trabalhadoras do Estado tenham o direito a uma folga anual para a realização de exames preventivos contra o câncer de mama e colo de útero.Com  chegada do Outubro Rosa, a deputada Vanda Monteiro lembra da importância da realização dos exames preventivos de rotina e o direito adquirido por meio da lei. “A folga anual para a realização do preventivo é um avanço na nossa legislação e que dá as nossas tocantinenses a tranquilidade de cuidar da saúde sem nenhum prejuízo em sua rotina...

Claudia Lelis celebra assinatura de contrato para construção de casas e revitalização da Barragem

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2024

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou nesta segunda-feira, 30, ao lado do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), da assinatura de importantes contratos que beneficiarão diretamente a população do Estado. O contrato de R$ 31,6 milhões, assinado com a Caixa Econômica Federal, viabilizará a construção de 176 unidades habitacionais na Quadra Arso 92, em Palmas, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. Além disso, foi lançado o edital de licitação para a revitalização da Barragem Taboca, do Projeto de Irrigação Rio Formoso, com investimentos de R$ 33,8 milhões.A deputada...

Assembleia Legislativa reaplicará TAF para cinco candidatos do concurso público

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) reaplicarão, no dia 13 de outubro, a prova de corrida de fundo do Teste de Aptidão Física (TAF) para cinco candidatos do concurso público que concorrem ao cargo de Policial Legislativo II. A prova ocorrerá às 6h40, na Pista de Atletismo da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas.O comunicado de convocação com o nome dos concorrentes e informações sobre a replicação do TAF está disponível no Diário Oficial Eletrônico da Aleto e na página do concurso público, Edital nº 01/2023, da FGV.Os cinco candidatos...

Marcus Marcelo pretende instituir política de combate ao bullying nas escolas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2024

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou o projeto de lei que pretende instituir a política de combate ao bullying nas escolas do Tocantins. A iniciativa tem como intuito promover diversas medidas de conscientização e atuação dos educadores para evitar a prática de violências físicas ou psicológicas e garantir o bem-estar dos alunos.“É preciso criar políticas que incentivem as nossas escolas a serem cada vez mais um espaço de diálogo, empatia, respeito e acolhimento. Evitando dessa forma o bullying que pode trazer muita dor às vítimas e sérias consequências no processo de aprendizagem”,...

Projeto de Lei do deputado Gipão cria benefício para mulheres vítimas de violência doméstica

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2024

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) o Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Gipão, que institui o benefício de proteção socioeconômica temporária para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, em situação de vulnerabilidade.Segundo a proposta, o beneficio consiste no pagamento de auxílio financeiro mensal destinado a custear despesas como moradia e outras necessidades básicas, visando garantir a segurança e a autonomia da beneficiária.Para o parlamentar, é fundamental a criação de mecanismos destinados a dar suporte para que as mulheres vítimas de...

Forças Federais e Estaduais se unem para combater queimadas; Claudia Lelis parabeniza ação

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2024

O governo federal, em parceria com o Exército Brasileiro e o governo do Tocantins, enviou reforços para combater os incêndios que assolam o Parque Nacional do Araguaia, na região da Ilha do Bananal, área de responsabilidade do Governo Federal. Cerca de 160 homens do 22º Batalhão de Infantaria foram enviados para a Ilha e irão se juntar a brigadistas no combate as queimadas que, segundo dados recentes, já destruiu 250 mil hectares na Ilha do Bananal. De acordo com informações do Exército, os militares também podem atuar em outras áreas críticas do estado em apoio a Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.União...

Gipão enaltece Conferência da Escola Dominical, em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2024

O deputado estadual Gipão (PL) participou, na noite da última quinta-feira, 12, da abertura oficial  da 38ª Conferência de Escola Dominical (COED), em Araguaína. O evento é considerado o maior na área de educação cristã do país e coloca em evidência metodologias, práticas e ensino continuado da palavra de Deus, direcionado para  pastores, obreiros e educadores cristãos da região norte do Brasil."Participar da abertura do COED, no Centro de Convenções da cidade, está sendo uma experiência transformadora. Quero cumprimentar ao pastor Paulo Martins que, por intermédio do ministério Ciadseta, tornou...

Claudia Lelis requer ação urgente do Exército para combater queimadas na Ilha do Bananal

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2024

Com a grave situação das queimadas que atinge o Tocantins neste mês de setembro, e mediante a determinação do Governo do Estado de solicitar auxilio do Exército Brasileiro, através do 22° Batalhão de Infantaria, para apoiar o combate aos incêndios florestais, a deputada Claudia Lelis (PV), solicitou através de requerimento que homens do exército sejam deslocados para Ilha do Bananal imediatamente.  Dados apontam que a ilha teve 250 mil hectares destruídos pelas queimadas neste ano e os incêndios vêm ameaçando indígenas que vivem na região e o fogo se aproxima de pelo menos três...

Assembleia aprova MP que atualiza lei do Programa de Incentivo à Cultura

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2024

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 11, a Medida Provisória (MP) nº 18/2024, que altera a Lei 1.402/03, que institui o Programa de Incentivo à Cultura do Estado do Tocantins. Com a aprovação, tanto o Programa quanto o Fundo Cultural, anteriormente vinculados à extinta Fundação Cultural do Tocantins, passaram a ser enquadrados na estrutura administrativa da Secretaria Estadual de Cultura (Secult).Na mensagem enviada à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) assegura que a atualização normativa reforça o compromisso do Executivo...

Aprovado na Aleto folga anual para realização de exame de próstata

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2024

Entre as pautas apreciadas na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 11, os deputados estaduais aprovaram matérias tratam de concessões de direitos aos cidadãos tocantinenses nas áreas da Saúde e da Segurança Pública.Uma delas concede ao público masculino uma folga anual para realização de exames preventivos de controle do câncer de próstata. O direito à folga deve ser concedido aos servidores públicos, aos empregados da iniciativa privada, e aos trabalhadores domésticos, com idade acima de 40 anos. O projeto é de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB).Em outro...

Deputados dispensam multas e juros aos afetados nas enchentes do RS

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2024

Em sessão no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 11, os deputados aprovaram o projeto de conversão, originário da Medida Provisória nº 19, que dispensa a exigência de juros e multas por atraso de pagamento os contribuintes inscritos no cadastro de ICMS do Tocantins e localizados no Rio Grande do Sul.De acordo com o Governo do Estado, a medida visa “mitigar os impactos econômicos causados pelos desastres naturais ocorridos no RS, cujos efeitos tornam imprescindível a adoção de medidas que proporcionem alívio financeiro imediato aos contribuintes naquele...

Requerimento que defende continuidade do Programa Água para Todos no Estado é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2024

Entre as matérias aprovadas pelos parlamentares na sessão desta quarta-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), está uma do deputado Moisemar Marinho (PSB), que cobra do Governo a continuidade do Programa “Água para Todos”, nos municípios tocantinenses. O requerimento será encaminhado ao governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS).Para o parlamentar, a interrupção do “Água para Todos” pode acarretar sérios prejuízos para as comunidades, levando à escassez de água e agravando as condições de vulnerabilidade social. “Esse programa...

Assembleia investe no setor de Saúde e entrega novos equipamentos odontológicos

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), entregou nesta quarta-feira, 11, os novos equipamentos do setor de Odontologia da Diretoria de Saúde da Casa. Com investimento de aproximadamente R$ 55 mil, foram entregues dois consultórios odontológicos completos, modelo D 700, que proporcionarão maior segurança e eficiência no trabalho dos odontólogos e maior conforto aos usuários.“A forma que a gente tem de prestar um bom serviço ao usuário é dando as condições para isso”, disse Amélio, durante o ato de entrega dos equipamentos. O presidente...

PL de Jair Farias sobre Incentivo à Energia Renovável para Produtores Rurais é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2024

Na manhã desta terça -feira, 10, a Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, em segundo turno, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Jair Farias, que institui a Política Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais. A nova legislação busca fomentar a geração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis, como painéis solares e a produção de biogás e biometano em unidades rurais, em todo o território do Estado.Com a aprovação, Tocantins dá um passo importante para estimular o uso de energias limpas no campo, aproveitando recursos naturais...

Amélio homenageia cineasta do filme tocantinense “O Barulho da Noite”, vencedor de festival em Miami

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2024

Como forma de homenagear o trabalho realizado com o filme “Barulho da Noite”, da cineasta tocantinense Eva Pereira, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), requereu votos de aplausos para a cineasta tocantinense Eva Pereira pela conquista do prêmio de Melhor na 28ª edição do Inffinito Brazilian Film Festival, em Miami, dentre os dias 30 de agosto a 7 de setembro deste ano. O pedido ocorreu em Sessão Ordinária nesta terça-feira, 10.O longa-metragem dirigido por Eva e protagonizado por Emanuelle Araújo e Marcos Palmeira também conquistou...

Aleto aprova PL de Olyntho que permite pagar tributos via PIX

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 11, por unanimidade, em duas fases de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 539/2023, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que permite o pagamento de tributos por meio de cartões de crédito, débito e via PIX. “O objetivo é facilitar a vida do contribuinte, diminuindo a burocracia com a ampliação das formas de quitação de débitos de natureza tributária, como impostos, taxas e contribuições”, explicou o parlamentar.De acordo com o texto do PL, no caso de pagamento por PIX, a Administração Pública disponibilizará...