Pesquisa Geral

LDO aprovada com 13 emendas aditivas do Deputado Wiston Gomes, saúde e infraestrutura são destaques

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Com 13 emendas aditivas do deputado Wiston Gomes (PSD), a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 foi aprovada  nesta quarta-feira, 6, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O parlamentar havia apresentado 22 emendas, as aprovadas  contemplam áreas como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos e vão facilitar a vida da população do Bico do Papagaio.A aprovação dessas emendas garantem que o governo do estado tenha orçamento para execução das ações e proposições apresentadas pelo deputado.Conheça as emendas aprovadas:1 -  Estudo e Projetos para a Construção de Centro...

Aprovado na Aleto pedido de esclarecimento sobre qualidade da água em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 5, requerimento de urgência, da deputada Cláudia Lelis (PV), destinado à BRK Ambiental, empresa responsável pelo abastecimento de água em Palmas e de diversas cidades do Estado.Cláudia Lelis relata que recentemente na Capital as pessoas manifestaram diversas reclamações sobre o odor desagradável, comparado a cheiro de esgoto, e sabor estranho da água distribuída em várias regiões da capital.Diante da gravidade do cenário, a parlamentar por meio do requerimento pede que o representante legal da BRK em Palmas, compareça à Comissão de Meio...

Assembleia aprova PCCR dos servidores do DETRAN: Moisemar comemora e parabeniza Agentes

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), os deputados aprovaram o Projeto de Lei 013/2024, de autoria do Executivo Estadual, que trata sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), dos Agentes de Trânsito do Tocantins.O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, parabenizou os profissionais pela conquista e ressaltou sua parceria com a pauta. “É muito importante valorizarmos os servidores públicos do nosso Estado. Foi uma honra relatar e votar em favor deste Projeto, que trará melhorias no que diz...

Vilmar destaca importância do diálogo na aprovação do PCCR dos agentes de trânsito

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Após a aprovação do Projeto de Lei (PL) 13/2024, de autoria do Governo do Estado, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos agentes de trânsito do Detran/TO, na tarde desta quarta, 6, o deputado Vilmar (Solidariedade) parabenizou a classe pela conquista e destacou a atuação do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), que tem aberto diálogo com todas as categorias. “Era uma injustiça o que vinha ocorrendo com os agentes de trânsito, de não terem sua atuação reconhecida corretamente e o governador Wanderlei corrigiu isso, um diálogo que era necessário há mais de 10...

Prof. Júnior Geo volta a cobrar do Estado solução para os problemas do Hospital Dona Regina

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) voltou a cobrar do Governo do Estado, solução para os problemas que envolvem o Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR) em Palmas. Além da contratação de médicos pediatras, o parlamentar destacou a necessidade de concurso público na área da saúde para resolver a grande fila de espera por cirurgias eletivas no Hospital Geral de Palmas (HGP). O pronunciamento aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira, 5 de novembro.Referência negativaDe acordo com o deputado Prof. Júnior Geo, nas últimas semanas têm se intensificado denuncias com relação às deficiências...

Em abertura de Exposição, Amélio defende auxílio para quebradeiras de coco do Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), reafirmou apoio às quebradeiras de coco babaçu da região do Bico do Papagaio ao declarar seu empenho em defesa de um projeto, em nível federal, que crie e aprove o que inicialmente chamou de “Vale Quebradeiras”.A ideia é defender uma propositura que garanta um valor simbólico em dinheiro para auxiliar o sustento das quebradeiras de coco nos períodos de chuva, quando há queda na produção e, consequentemente, diminuição da renda de quem sobrevive dessa atividade.  O anúncio foi feito...

Assembleia aprova Emendas Aditivas apresentadas por Moisemar Marinho na LDO 2025

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Na manhã desta quarta-feira, 6, durante sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa aprovou as Emendas Aditivas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2025 apresentadas pelo deputado Moisemar Marinho (PSB). Elas têm como objetivo contribuir com a proposta apresentada pelo Governo do Tocantins, assegurando investimentos importantes em várias áreas que incluem infraestrutura, saúde, segurança e concurso público.Conforme o deputado, é importante observar e atender as principais demandas dos tocantinenses. “Durante as visitas aos municípios, é possível...

LDO 2025 é aprovada com emenda de Olyntho para CNH gratuita

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. A matéria foi relatada na Comissão de Finanças, Tributação e Controle pelo deputado Olyntho Neto (Republicanos), que acatou 99 emendas, 19 delas de autoria do parlamentar. “Nós estamos sempre buscando ouvir a população para entender quais são os seus anseios e demandas. É a partir deste diálogo, construído de forma permanente e democrática, com a participação ativa de prefeitos, vereadores, líderes comunitários e do próprio...

Claudia Lelis garante ciclovia para Taquaruçu, pavimentação no sudeste e centro e projeto esportivos

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Em sessão nesta quarta-feira, 6, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou por unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. Com 188 emendas aditivas propostas pelos parlamentares, o relator da LDO, deputado Olyntho Neto (Republicanos), acatou 99 emendas. A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou dezoito emendas e teve seis aprovadas e comemorou a inclusão de importantes obras no orçamento estadual para o próximo ano. “A LDO é o espaço onde trazemos as prioridades e demandas que chegam até nós dos municípios e dos prefeitos. É uma grande...

Aleto aprova PEC que altera o limite das emendas no orçamento estadual

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2024, que altera o limite destinado às emendas parlamentares individuais na lei orçamentária para 1,73% da receita corrente líquida do exercício anterior. A PEC foi aprovada em duas fases, obtendo no segundo turno, 16 votos favoráveis dos deputados presentes.Com a alteração, cada parlamentar poderá indicar no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, cerca de R$ 10 milhões em emendas individuais, para viabilizar ações e projetos na área da...

Mantoan é o único deputado tocantinense no Smart City Expo World Congress, em Barcelona

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2024

Pela sexta edição, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) marca presença no Smart City Expo World Congress, maior evento global de cidades inteligentes, realizado em Barcelona, na Espanha. Como único representante do legislativo do Tocantins no evento, o parlamentar participa de encontros e painéis com especialistas, gestores públicos e empresas do mundo todo para discutir soluções tecnológicas e sustentáveis para o desenvolvimento dos municípios. O congresso, que reúne participantes de mais de 120 países, aborda temas fundamentais para a transformação das cidades, como mobilidade inteligente,...

Gipão cria Projeto de Lei para amenizar efeitos nocivos dos jogos de azar

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2024

O deputado estadual Gipão (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), projeto de lei para a criação, implementação da Política de Prevenção aos Jogos de Azar, Apostas e Congêneres no âmbito estadual, com o objetivo de proteger a saúde, a integridade física e mental e o bem-estar social da população.A propositura visa promover a conscientização sobre os riscos associados a essas atividades; prevenir e combater o desenvolvimento de transtornos relacionados ao uso compulsivo de jogos de azar e apostas; estabelecer mecanismos de controle e fiscalização das atividades de apostas,...

Nilton Franco lamenta falecimento do ex-prefeito de Porto Nacional, Jurimar Pereira

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2024

O deputado estadual Nilton Franco (Republicanos) lamentou a morte do ex-prefeito de Porto Nacional, Jurimar Macedo faleceu nesta segunda-feira,4, por complicações de saúde.O ex-prefeito administrou a cidade entre 1977 e 1982, e marcou a história de Porto Nacional, o deputado lamenta: "Jurimar foi um grande amigo da minha família, compadre do meu saudoso Pai, foi um excelente político e um homem exemplar."O velório de Jurimar está previsto para às 16 horas, na Igreja São Judas (Igreja do Padre Luso).

Sessão solene proposta por Professor Júnior Geo homenageará servidores públicos nesta quinta, 7

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2024

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realiza nesta quinta-feira, 7, às 9 horas, sessão solene em comemoração ao Dia do Servidor Público. A solicitação é do deputado Professor Júnior Geo (PSDB).Além dos parlamentares, a solenidade contará com a participação de autoridades, homenageados e de seus familiares.Serão agraciados servidores que se destacaram em suas trajetórias profissionais e que contribuíram significativamente para o bom funcionamento do serviço público. Seja nas áreas da saúde, educação, segurança ou outros setores, os servidores públicos contribuem diariamente para...

Aleto abre exposição fotográfica que retrata as quebradeiras de coco

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) expõe a partir desta terça, 5, até o final de novembro a mostra fotográfica “Somos Raimundas”. De autoria da fotógrafa Louise Maria, as imagens registram a jornada diária das quebradeiras de coco babaçu da região do Bico do Papagaio, Norte do Tocantins. A abertura da exposição será às 19 horas.Segundo a autora, a mostra objetiva expor a força, a garra e o protagonismo da mulher do campo, mais especificamente as quebradeiras de coco, além da importância delas na preservação da biodiversidade e tradições da região.As imagens foram produzidas pela fotógrafa...

Aleto realiza últimas etapas do concurso público

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza neste domingo, 3, as etapas de Perícia Médica e Heteroidentificação do Concurso Público , dos cargos previstos nos editais nº 01 e 02/2023. Os procedimentos serão conduzidos pela Fundação Getúlio Vargas, a partir das 9 horas, na sede do Poder Legislativo estadual, em Palmas. A Perícia Médica será feita por uma equipe de profissionais da Diretoria de Saúde da Aleto. Já a Banca de Heteroidentificação será formada por profissionais que possuem notório letramento racial e atuam em bancas de seleção em universidades públicas e órgãos...

Deputada Vanda propõe imunização domiciliar de idosos com mobilidade reduzida

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2024

A deputada Vanda Monteiro (UB) apresentou um projeto de lei que visa criar um programa de imunização domiciliar para idosos com mobilidade reduzida. A iniciativa busca garantir que esses idosos possam receber todas as vacinas disponíveis nas unidades de saúde de forma acessível e segura, sem a necessidade de se deslocarem. “Nosso objetivo é assegurar o direito à saúde e à proteção dos idosos que mais necessitam de apoio. Queremos evitar que a dificuldade de locomoção seja uma barreira para o acesso às vacinas”, destacou a parlamentar.A deputada também ressaltou sua confiança na sensibilidade do...

Deputados estaduais participam de encontro com prefeitos eleitos e reeleitos na ATM

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou nesta quinta-feira, 31, do 1º Encontro Regional de Gestores Municipais Eleitos e Reeleitos do Tocantins. O evento aconteceu no auditório da Associação Tocantinense de Município (ATM), em Palmas, com a presença de outros seus deputados estaduais e diversas autoridades políticas.O Encontro com os gestores municipais, realizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e Caixa Econômica Federal, apresentou informações sobre as principais parcerias do...

Entidade municipalista manifesta apoio à PEC que amplia percentual do orçamento para emendas

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2024

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) manifestou nesta quinta-feira, 31, apoio à iniciativa da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) em ampliar de 1,5% para 1,73% o limite orçamentário de emendas parlamentares individuais no projeto de lei orçamentária do Estado. O presidente da ATM, prefeito Diogo Borges (sem partido), disse que as emendas parlamentares são fundamentais para a realização de obras e programas na maioria dos municípios tocantinenses.“Os municípios tocantinenses, cerca de 107 deles por exemplo, vivem de emendas e de arrecadação federal e não tem poder de investimento...

Amélio Cayres participa do 1º Encontro Regional de Gestores Municipais Eleitos e Reeleitos

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2024

Nesta quinta-feira, 31, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) participou do 1º Encontro Regional dos Gestores Municipais Eleitos e Reeleitos do Tocantins, promovido pela Caixa Econômica Federal e pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI). Durante o discurso, o chefe do Legislativo frisou a parceria entre Governo Federal e Estadual, deputados e municípios para agilizar o repasse de recursos e possibilitar mais obras e entregas importantes. “Graças ao trabalho dos deputados federais, senadores,...