Pesquisa Geral

Em Miracema, deputado Moisemar Marinho comemora ato em prol da Delegacia Regional da Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2023

Nesta quinta-feira, 7, o município de Miracema recebeu a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para comemorar através de uma Sessão Solene, os 35 anos do anúncio da cidade como capital provisória do Estado.Na oportunidade, o deputado Moisemar Marinho (PSB) usou a tribuna e destacou a importância desta data, instituída através de Lei, e também da grande contribuição histórica do município para o Estado. "A cidade de Miracema e os moradores daqui, principalmente os pioneiros, são parte da nossa história. O que traduz compromisso, e também a esperança, pois graças a cada um é que foi...

Projeto de Lei de Janad Valcari cria pontos de apoio para entregadores de aplicativos

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), voltado para a melhoria das condições de trabalho dos entregadores de aplicativos. O projeto dispõe sobre a criação de pontos de apoio em shoppings centers e parques de alimentação privados, visando oferecer mais segurança e conforto aos trabalhadores dessa categoria.De acordo com o projeto, os shoppings de grande porte e parques de alimentação com mais de 15 estabelecimentos, serão obrigados a disponibilizar pelo menos um ponto de apoio para os entregadores....

Reforma da Previdência da mais um passo e Deputado Nilton Franco assume a relatoria

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2023

Na última terça-feira, 5, o Deputado Nilton Franco (Republicanos) assumiu a relatoria do Projeto de Lei Complementar (PL) n° 3/2023 e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 1/2023. Ambos os projetos encontram-se atualmente em tramitação na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).O PL e a PEC se referem a reforma da Previdência Estadual e foram encaminhados à CCJ, sendo que o Parlamentar destacou a importância destas matérias para o cenário legislativo estadual.A população pode aguardar, nos próximos dias, desdobramentos significativos...

Professora Janad Valcari é homenageada com Título de Cidadã Palmense pela Câmara

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), recebeu na noite desta quarta-feira, 6, da Câmara Municipal de Palmas, o Título de Cidadã Palmense. O Projeto de Lei, aprovado pelos vereadores da capital do Tocantins, é de autoria do vereador Rubens Uchôa (UB), e foi entregue durante Sessão Solene, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM).Uchôa fundamentou seu projeto destacando a trajetória de superação de Janad e sua significativa contribuição para o desenvolvimento da capital Palmas desde sua chegada. “Nossa homenagem é muito justa, pois, a Janad, que é de uma família humilde...

Após cobranças de Geo, trecho entre Sítio Novo e o Povoado Olho D’água do Coco é pavimentado

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2023

Após cobranças do deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos), a pavimentação da rodovia que liga o município de Sítio Novo do Tocantins ao povoado Olho D’água do Coco finalmente se tornou uma realidade para os moradores. O asfaltamento do trecho era uma demanda antiga da população da região.Em maio de 2022, Geo iniciou suas cobranças pelo começo da obra no local, apresentando o requerimento nº 747/2022. Em setembro do mesmo ano, o deputado voltou a fazer as devidas cobranças por meio do requerimento nº 1207/2022. “Há muitos anos a população buscava uma solução para aquele trecho,...

Casa de Apoio Nova Esperança atende mais de três mil pessoas em 2023

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2023

Segundo lar. Assim é reconhecida a Casa de Apoio Nova Esperança, projeto social idealizado e implantando pelo deputado Eduardo Fortes (PSD) em Gurupi, região Sul do Tocantins. De portas abertas e funcionando 24 horas desde fevereiro deste ano, o espaço já atendeu mais de três mil pessoas de todas as regiões do Tocantins e até de outros estados brasileiros.A Casa de Apoio oferece hospedagem e alimentação. É o único local nas regiões Sul e Sudeste do Estado que acolhe gratuitamente mães, pais ou responsáveis de pacientes e os próprios pacientes de fora de Gurupi que estão na cidade para tratamento...

Reconhecimento: deputado Eduardo Mantoan recebe título de cidadão palmense

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2023

Com o auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) lotado, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) recebeu na noite dessa quarta-feira, 6, o Título de Cidadão Palmense. A sessão solene contou com a presença do governador do Tocantins em exercício, Laurez Moreira (PDT); da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), que também recebeu o Título de Cidadã; vereadores, autoridades, familiares dos homenageados e lideranças comunitárias.A homenagem foi proposta pelo presidente da Câmara Municipal de Palmas, o vereador Folha (PSDB), com a aprovação unânime dos demais vereadores e...

Janad Valcari entrega Título de Cidadão Tocantinense ao deputado Pastor Eli Borges

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) realizou, nesta quarta-feira, 6, a entrega do Título de Cidadão Tocantinense ao deputado federal Pastor Eli Borges (PL). A iniciativa de Janad, através da aprovação de um Projeto de Lei que concedeu a honraria, visa reconhecer a destacada contribuição de Eli Borges à sociedade e à política do estado.Em seu discurso durante a entrega do título, a deputada Janad Valcari expressou sua admiração pelo trabalho do Pastor Eli Borges. “Estendo minha gratidão pelo trabalho do meu amigo Pastor Eli Borges, por ser um verdadeiro pioneiro e defensor incansável...

Mais duas Leis de Jorge Frederico são aprovadas na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2023

Foram aprovadas na tarde desta terça-feira, 05, em Plenário da Assembleia Legislativa, mais duas leis de autoria do deputado Jorge Frederico (Republicanos), que tratam da promoção aos direitos das pessoas com deficiência.Brinquedos adaptadosO primeiro torna obrigatória a disponibilização de brinquedos e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em parques e praças públicas no Tocantins.“A instalação de brinquedos adaptados nos parques de diversões e área de esporte e lazer vai permitir que a criança com deficiência, em geral...

LDO 2024: Emendas dos deputados na área do desenvolvimento econômico são sancionadas

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2023

Com foco no desenvolvimento econômico do Estado, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou a inclusão de 31 emendas aditivas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), nas áreas do Desenvolvimento Produtivo, Economia Criativa, Emprego e Renda; e Infraestrutura Econômica e Urbana. O documento foi sancionado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) no início de dezembro de 2023, estabelecendo as políticas públicas prioritárias e metas de execução orçamentária para 2024. A agricultura familiar foi beneficiada com emenda do deputado Eduardo Fortes (PSD) que prevê...

LDO 2024: Governo sanciona emendas da Aleto na área da Educação, Gestão Pública e Governança

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou 24 emendas aditivas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) na área da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Gestão Pública e Governança; Parcerias e Investimentos; e Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. O govenador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou, no início de dezembro de 2023, o texto que estabelece as políticas públicas prioritárias e metas de execução orçamentária do governo estadual para o ano de 2024.Os parlamentares aprovaram emendas que visam reformar e reestruturar unidades da Casa do Estudante em...

LDO 2024: Emendas da Aleto na área da Saúde, Assistência Social e Cidadania são sancionadas

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) incluiu 25 emendas aditivas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), nas áreas da Saúde e Bem-Estar; e Segurança, Assistência Social e Cidadania. O documento que estabelece as políticas públicas prioritárias e metas de execução orçamentária do Governo do Estado para o ano de 2024, foi sancionado pelo governador Wanderlei Barbosa no início de dezembro de 2023.A política de proteção à mulher ficou no radar dos parlamentares, que aprovaram emendas que visam realizar estudos para implantação de delegacias especializadas de atendimento...

Deputado Luciano solicita realização de concurso público para o Ruraltins

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2023

Em alusão ao Dia do Extensionista Rural, celebrado nesta quarta-feira, 6, o deputado Luciano Oliveira (PSD) apresentou requerimento que beneficia os profissionais da área solicitando realização de Concurso Público para os quadros administrativos e técnicos do Instituto Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins). A propositura surgiu da necessidade apresentada pelos próprios servidores do órgão, que alegam sobrecarga de trabalho, o que pode ocasionar uma redução na qualidade do serviço prestado. Com o aumento no número de servidores efetivos essa demanda pode ser solucionada, como afirma o parlamentar...

Aleto aprova projetos que fortalecem o turismo no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

Aprovada pelo plenário na sessão desta terça-feira, 5, a proposta da deputada Janad Valcari (PL) que institui a região metropolitana de Palmas como rota turística do Tocantins. O objetivo é promover o desenvolvimento econômico, apoiar o turismo e gerar benefícios socioeconômicos para a população local, como a geração de emprego e renda, além de aquecer setores do ramo da hotelaria, alimentação, transporte e lazer.A criação da rota turística na região metropolitana composta pelos municípios de Porto Nacional, Palmas, Lajeado e Miracema vai ampliar o desenvolvimento turístico, histórico,...

Mantoan participa do lançamento do 1º cursinho preparatório para concurso da região sul de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) participou nessa segunda-feira, 4, do lançamento do primeiro cursinho preparatório para concursos públicos voltado para os moradores da nossa região sul de Palmas. A aula inaugural reuniu mais de 100 concurseiros na Escola Municipal de Tempo Integral Carolina Campelo.Mantoan teve papel fundamental para que este sonho antigo dos moradores da região sul se tornasse realidade. “Este é um grande passo que estamos dando hoje para proporcionar igualdade na preparação de quem vive aqui e não conseguia conciliar os estudos com o trabalho. Fiz questão de ser o elo entre...

Aleto aprova PL de Olyntho que incentiva esportes off-road no TO

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na manhã desta terça-feira, 5, em 2ª fase de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 338/2023, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que regula as atividades off-road no Tocantins, reconhecendo-as como esporte de aventura e radical de importante valor turístico para o Estado.“O PL cria um cenário mais favorável para os esportes off-road, que são aqueles praticados em estradas de terra com veículos como motocicletas, quadriciclos, triciclos e 4x4.  Amparada legalmente, a atividade poderá ser melhor organizada e estruturada,...

Moção de Aplausos: deputado Eduardo Fortes é homenageado em Figueirópolis

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

A noite desta sexta-feira, 1º de dezembro, foi marcada por muita emoção. Em Figueirópolis, na Câmara Municipal, o deputado estadual Eduardo Fortes recebeu Moção de Aplausos pelos relevantes serviços prestados ao município e o trabalho social realizado nas regiões Sul e Sudeste do Tocantins, assim como a dedicação e compromisso com todo o estado. A propositura é de autoria da vereadora professora Soraima. “A gente não trabalha buscando homenagens, mas quando vem é muito importante porque mostra que estamos no caminho certo e trabalhando com muita dedicação e respeito”, destacou Eduardo Fortes....

Wiston Gomes requer quadro próprio e PCCR para servidores do Detran/TO

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

A defesa dos servidores públicos é uma pauta prioritária para o deputado Wiston Gomes, por isso, na sessão ordinária desta terça-feira, 05, apresentou um requerimento onde solicita ao Governo do Estado a criação de quadro próprio com o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR para os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins – Detran/TO.O Deputado lembra que a luta dos servidores do Detran do Tocantins pela criação do quadro próprio é antiga. Atualmente, os funcionários fazem parte do Quadro-Geral. Para Parlamentar a criação do quadro próprio irá valorizar os funcionários...

Deputados apreciam PEC da Reforma da Previdência dos servidores do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

O Projeto de Lei Complementar (PL) n° 3/2023 e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 1/2023 já tramitam na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ). Elas foram encaminhadas à CCJ, na sessão matutina desta terça-feira, 5, sob a relatoria do deputado Nilton Franco (Republicanos).Conforme o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), os parlamentares têm o prazo de dez dias para proporem emendas, mas a previsão é de que as matérias sejam votadas nos próximos dias.As leis dispõem sobre dois temas distintos: o PL que trata do Regime Próprio de Previdência...

Na Aleto Oswaldo Stival e Oswaldo Stival Junior recebem título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

Pelos relevantes serviços prestados à comunidade tocantinense, comprometimento ímpar e por contribuírem incansavelmente para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, os senhores Oswaldo Stival e Oswaldo Stival Júnior receberam nesta quinta-feira, 30, durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado Tocantins o Título de Cidadão Tocantinense. Os projetos de Lei que concedem as homenagens são de autoria do deputado Eduardo Fortes e foram aprovados por unanimidade na Casa. “São longos anos de trabalho e dedicação. São homens que têm como princípio valorizar as pessoas, gerar oportunidades...