Pesquisa Geral

Sancionada Lei de Janad Valcari que cria Semana de Prevenção de Acidentes ao Ciclista Pedro Caldas

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei proposta pela deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), que estabelece a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Acidentes ao Ciclista, nomeada em honra ao médico Pedro Caldas, vítima de um trágico acidente em Palmas.A nova lei incluiu a "Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista Dr. Pedro Caldas" no calendário oficial de eventos do Tocantins, marcada anualmente para o dia 10 de novembro. Um estudo conduzido pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego revelou que nos últimos 10 anos,...

Olyntho destaca entrega de obras em Araguaína e Piraquê

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) acompanhou, nesta terça-feira, 8, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) em mais uma intensa agenda de trabalho na região norte do Tocantins. Ao longo do dia, foram inauguradas três importantes obras em escolas estaduais nas cidades de Araguaína e Piraquê. “É a 2ª semana seguida que entregamos melhorias estruturais para as nossas escolas, o que mostra, mais uma vez, o compromisso dessa gestão com a Educação. Ao todo, foram mais de R$ 5,2 milhões em investimentos que farão a diferença na vida de centenas de estudantes”, afirmou.Em Araguaína,...

Deputado Eduardo Fortes destaca iniciativas no combate à fome no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

“Juntos vamos combater à fome no Tocantins”, destacou o deputado estadual Eduardo Fortes na manhã desta quarta-feira, 09, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), durante lançamento da campanha de arrecadação de alimentos e brinquedos "Tocantins Sem Fome".Ao lado do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres, Fortes parabenizou a iniciativa da amiga de parlamento Janad Valcari por propor a campanha de arrecadação. “Todos podemos contribuir e fazer a diferença na vida de milhares de famílias tocantinenses”, disse ele.Atuante no combate à fome no Tocantins, Eduardo Fortes defende e propõe...

Deputada Vanda apresenta anteprojeto de lei para concessão de auxílio alimentar para servidores

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

O anteprojeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UB) que solicita do Governo do Estado a concessão do auxílio alimentar para servidores públicos estaduais efetivos e contratados foi apresentado nesta quarta-feira, 9.Vanda Monteiro justificou a apresentação do anteprojeto de lei explicando que apenas o Executivo Estadual pode ordenar despesas. “A meta é que a Lei seja enviada pelo Governador Wanderlei Barbosa e aqui na Assembleia vamos aprovar essa medida que é tão importante para nossos servidores e suas famílias”, disse Vanda. O anteprojeto de lei da parlamentar...

“Precisamos quebrar paradigmas”, diz Amélio ao lançar ações para arrecadar alimentos e brinquedos

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

Nesta quarta-feira, 9, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), lançou as campanhas “Tocantins sem fome” e “Doe brinquedos, ganhe sorrisos”, para arrecadação de alimentos e brinquedos na Casa de Leis. Os requerimentos, de autoria da deputada Janad Valcari, foram aprovados em Sessão Ordinária, com o apoio do chefe do Legislativo e dos demais 23 parlamentares.Com a expectativa de atender 10 mil crianças e cinco mil famílias tocantinenses, as Campanhas demonstram o compromisso do Poder Legislativo com a solidariedade e o bem-estar...

Vanda apresenta lei para monitorar agressores e solicita programa Maria da Penha nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

No mês dedicado ao combate a violência contra a mulher, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta quarta-feira, 9, um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre o monitoramento de agressores de mulheres que estão em cumprimento de medida protetiva.A parlamentar justificou a apresentação da Lei evidenciando os números relacionados a violência e as diversas estratégias que devem ser adotadas para garantir a segurança as vítimas que denunciaram seus agressores. “Tenho a confiança que o projeto tramitará nas comissões, seguirá para votação no Plenário e será sancionado pelo Governador...

Ivory de Lira solicita ao Governo do Estado investimentos em infraestrutura, cultura e esporte

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

O deputado Ivory de Lira apresentou um requerimento, em regime de urgência, ao Governo do Estado, solicitando a duplicação das rodovia estaduais que ligam Palmas a Miranorte, nos trechos da Rodovia TO-010 (Palmas a Lajeado), Rodovia TO-455 (Lajeado a Miracema) e Rodovia TO-342 (Miracema a Miranorte).A intenção, segundo o parlamentar, é garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança, tanto no deslocamento de pessoas, quanto no transporte das riquezas produzidas no Estado e dos produtos de outras regiões, os quais o Tocantins não tem autonomia de produção.O parlamentar apresentou também...

Por solicitação de Janad Valcari, Assembleia lança campanhas para arrecadar alimentos e brinquedos

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

Atendendo requerimentos da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), lançou na manhã desta quarta-feira, 9, duas importantes iniciativas: Tocantins Sem Fome e Doe um Brinquedo, Ganhe Sorrisos.Essas campanhas já mostraram seu impacto positivo no município de Palmas quando Valcari foi vereadora e presidia a Câmara da capital. Agora, com a aprovação unânime dos requerimentos pelos colegas parlamentares, as doações de alimentos e brinquedos beneficiarão famílias por todo o estado do Tocantins.Profundamente emocionada durante sua fala, a deputada...

Calendário de produção da agricultura familiar do Tocantins é proposto pelo deputado Eduardo Mantoan

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) solicitou na sessão de hoje (9) a criação do Calendário de Produção da Agricultura Familiar no Estado do Tocantins. Entre os objetivos estão incentivar o consumo de produtos oriundos da agricultura familiar tocantinense e agregar valor à atividade agro familiar.De acordo com o requerimento, no calendário deverão constar informações como: o tipo de cultura produzida, o município produtor, a época de plantio e de colheita da safra, a quantidade estimada da produção e o preço médio sugerido por quilo/unidade para venda direta ao consumidor. “O calendário...

Claudia Lelis requer pavimentação TO 181 e instalação de centro de atendimento ao turista de Formoso

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou requerimento em regime de urgência para que o Governo do Estado realize a pavimentação asfáltica da rodovia TO 181, que liga as cidades de Formoso do Araguaia a Lagoa da Confusão, via assentamento Loroty, no sudoeste do Tocantins, com cerca de 160 km de extensão. A deputada também solicitou a reforma e ampliação do Quartel da Polícia Militar e a instalação de uma Companhia Independente em Formoso do Araguaia.Centro de atendimento ao turista A parlamentar pevista também solicitou ao Governo a instalação de um Centro de apoio aos...

Proposta de Luciano quer incluir mel e macaxeira na merenda de escolas públicas

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

Na sessão ordinária desta terça-feira, 08, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou uma proposta para enriquecer a qualidade da merenda escolar e promover a inclusão de produtos da agricultura familiar nos cardápios das escolas públicas do Tocantins. A proposta apresentada visa incorporar o mel de abelha e a macaxeira nas refeições servidas nas instituições de ensino.Para o parlamentar, a iniciativa não apenas enriquece o valor nutricional das refeições, mas também proporciona uma oportunidade para que os estudantes conheçam e apreciem os produtos cultivados e produzidos em sua própria...

Claudia Lelis requer pavimentação da TO-365 entre Ipueiras e Trevo da Praia

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) defendeu na sessão desta quarta-feira, 09, a pavimentação asfáltica da TO 365, no trecho entre o povoado Trevo da Praia a Ipueiras em um total de 50 km de extensão. Este trecho, que pertence ao município de Gurupi, está distante cerca de 70 km do centro da cidade e promove também a ligação com os municípios de Aliança do Tocantins, Ipueiras, Brejinho de Nazaré, Peixe, bem como à capital Palmas. A parlamentar reforçou que esta é uma demanda antiga moradores do povoado Trevo da Praia, “esta obra é muito esperada pela população do povoado porque irá...

Vereadores de Gurupi apresentam requerimento solicitando moção de aplausos ao Instituto Gratidão TO

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

Foi aprovada na Câmara de Vereadores de Gurupi, na manhã desta quarta-feira, 09, uma moção de aplausos ao Instituto Gratidão Tocantins (IGT), idealizado pelo deputado estadual Gutierres Torquato. A moção foi proposta pela vereadora Marilis Fernandes juntamente com os vereadores Ivanilson Marinho, Valdonio Rodrigues e Colemar da Saborele. “O Instituto Gratidão Tocantins vem promovendo ações sociais e de educação para a promoção vulnerável da nossa cidade”, destaca a Vereadora Marilis. O vereador Ivanilson Marinho parabenizou o projeto e o idealizador, Deputado Gutierres Torquato. “Nós queremos parabenizar...

Projeto do Professor Júnior Geo delimita horários para aplicação do TAF em concursos públicos

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) apresentou, na manhã desta quarta-feira, 9, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a proibição da realização de provas físicas em concursos públicos nos horários de elevado calor no Tocantins, entre 10h e 15h.Conforme o deputado, todo o processo de seleção e ingresso dos candidatos em concursos precisa ser pensado para que seja realizado de forma justa. “Moramos em uma região de grande intensidade solar e em virtude disto, precisamos estabelecer regras para a aplicação dos testes...

Deputado Marcus Marcelo propõe criação do Fundo de Proteção Animal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

Mais uma proposta do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) poderá mudar a realidade dos animais domésticos e silvestres no Tocantins. O projeto de lei para a criação do Fundo Estadual de Proteção Animal, apresentado e encaminhado para as comissões da Aleto (Assembleia Legislativa) nessa terça-feira, 8, tem o objetivo de financiar políticas públicas, programas, clínicas e ações que promovam e busquem proteger e garantir os direitos e o bem-estar animal.O deputado explica que os direitos dos animais são constantemente violados. “Infelizmente, acontecem diversos tipos de crueldade com...

Em sessão, Cleiton Cardoso solicita melhorias para estrada vicinal próximo a BR-010

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) apresentou, nesta quarta-feira (9/8), durante sessão, um requerimento para pavimentação asfáltica de 20 km da estrada que liga a região de Santa Tereza do Tocantins, nas proximidades da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Sueli Pereira de Almeida Reche, através da Rodovia TO-030, ao município de Aparecida do Rio Negro, através da BR-010.“Devido ao crescimento do agronegócio, pecuária e agricultura, semanalmente registramos acidentes na região. E próxima à escola Sueli Pereira, tem um acesso que liga a BR-010 que precisa ser pavimentado”,...

Projetos que pretendem coibir adulterações em bombas de combustíveis tramitam na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

A instalação de mangueiras transparentes em bombas de combustíveis poderá ser obrigatória em postos no Tocantins. Dois projetos que tratam do assunto foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins, na sessão vespertina desta terça-feira, 8. As matérias são de autoria dos deputados Aldair Gipão (PL) e Moisemar Marinho (PSB).A obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes em bombas nos postos de combustíveis proposta pelos deputados visa facilitar a visibilidade do combustível na bomba. A intenção é coibir adulterações...

Deputado Gipão propõe estadualização de estrada vicinal que interliga Araguaína a Piraquê

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

O deputado estadual Gipão solicitou ao governo do estado a estadualização da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Pilões e Projeto de Assentamento Brejão e vai até o município de Piraquê, dando continuidade à TO-421.O parlamentar também defendeu a recuperação do trecho que está precário, classificando como de extrema urgência, o que dificulta o tráfego de veículos e causa transtornos aos motoristas que percorrem o trajeto diariamente.“O governo está trabalhando para garantir conforto e maior qualidade de vida ao povo do nosso estado e essa demando que chegou em minhas mãos não foge à regra,...

Durante lançamento do Agosto Lilás, Claudia Lelis defende PL para Empreendedorismo Feminino

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

O lançamento da Campanha “Agosto Lilás” aconteceu na manhã desta terça-feira, 8, no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, e é uma iniciativa da Secretaria da Mulher para conscientização para o fim da violência contra à mulher. Com o tema: “Não Se Cale! Levante a Mão e Diga Não!”, a campanha quer intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, que completou 17 anos exatamente nesta segunda-feira, 7.A deputada Claudia Lelis (PV) participou da abertura e lembrou que a violência de gênero é um problema persistente e alarmante na sociedade, afetando mulheres de todas as idades, origens e classes...

Lei 4.205/2023 garante a pessoas com deficiência auxílio durante as compras em lojas e supermercados

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

O Tocantins tem mais de 140 mil pessoas com algum tipo de deficiência. São quase 10% da população do estado, que a partir da sanção da Lei Nº 4.205/2023, passam a ter direito ao apoio de um funcionário durante as compras em lojas e supermercados. Pessoas com mobilidade reduzida também terão direito ao auxílio.A Lei, que é de autoria do Deputado Jorge Frederico (Republicanos), vem somar forças a diversas outras leis, também de autoria de Jorge, que garantem mais direitos e melhores condições para estes tocantinenses.São de autoria de Jorge Frederico, por exemplo, as Leis que garantem carteiras adaptadas...