Pesquisa Geral

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O deputado estadual Gipão (PL) elogiou prefeitos e expressou gratidão a turistas durante sua fala na primeira sessão após o fim do recesso parlamentar, no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 1º de agosto. O parlamentar destacou o esforço e empenho dos gestores em fazer uso do potencial turístico de sua cidade a favor do desenvolvimento do Tocantins durante esta temporada de praias."É um privilégio iniciar agosto agradecendo a Deus pelo mês de julho. Quero deixar meus cumprimentos aos prefeitos, vereadores e suas equipes, pela organização e investimento nas lindas praias...
Com tristeza e pesar, recebemos a notícia do falecimento do conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Herbert Carvalho de Almeida, aos 76 anos, ocorrido na tarde desta terça-feira, 1º de agosto, em Palmas.O conselheiro Herbert construiu uma longa história junto ao Tribunal de Contas e ao Estado, atuando na Corte desde 1991 e presidiu a instituição no período de 1999 a 2002.Seu comprometimento, anos de dedicação e amor à profissão ficarão como legado. Manifesto meus mais sinceros sentimentos aos familiares, amigos e colegas de trabalho e rogo a Deus que conforte todos os...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou nesta terça-feira, 1º de agosto, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), um requerimento solicitando que a Secretaria de Estado da Educação realize um estudo de viabilidade para criação de um programa de metas, que consistirá na criação de gratificação aos servidores que se destacarem no seu trabalho e cumprirem o plano de produtividade.A proposição destaca que, ao estabelecer metas específicas e realistas, a Secretaria de Educação pode se concentrar em alcançar resultados concretos e alcançar um maior nível de eficiência...
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 2, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) destacou o trabalho que o Governo do Tocantins desenvolveu durante o primeiro semestre de 2023. Ele ressaltou também a aprovação de 87% do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), divulgada pelo Instituto Veritá nesta terça-feira, 1º de agosto, avaliando a gestão dos governadores de todo o país."A gente sabe que essa aprovação é reflexo das transformações que o Governo do Tocantins vem fazendo. Por diversos momentos, as nossas estradas foram motivo de chacotas e hoje nós sabemos como o...
Entre as matérias aprovadas na manhã desta quarta-feira, 2, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), está o projeto da deputada Vanda Monteiro (UB) que obriga hospitais públicos e privados a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por menores de idade.Para a autora, “ao se exporem ao uso excessivo de drogas ilícitas e bebidas alcoólicas, crianças e adolescentes podem ter sequelas neuroquímicas, emocionais, déficit de memória, perda de rendimento escolar, retardo no aprendizado e no desenvolvimento de habilidades”.Matérias aprovadasVanda também é autora...
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 2, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclui o direito à licença-maternidade às ocupantes dos cargos de prefeita, deputadas e governadoras. A autoria é do parlamentar Eduardo Mantoan (PSDB).Conforme a alteração, é acrescentado o §4º do art. 64 da Constituição do Estado do Tocantins, que o prefeito (a) poderá licenciar-se por motivo de saúde, licença-maternidade, ou quando a serviço ou missão de representação.Mantoan alega que a alteração visa alcançar a igualdade de gênero. “A realidade atual demonstra...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) deu início aos trabalhos parlamentares pedindo uma audiência pública para revisão das tarifas cobradas na conta de água dos tocantinenses. Aprovado em caráter de urgência nessa terça-feira, 1º de agosto, o requerimento prevê um debate sobre os valores cobrados pela BRK Ambiental, bem como reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico no Tocantins.“Essa audiência pública é necessária para que seja feita uma revisão nas tarifas cobradas ao povo tocantinense. Tanto a tarifa de esgoto que hoje é cobrado 80% em cima do valor da conta,...

Primeira PEC promulgada do ano é do deputado Eduardo Mantoan

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2023

Na sessão desta quarta-feira, 2, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Tocantins a Proposta de Emenda à Constituição, que garante o direito à licença-maternidade à governadoras, deputadas e prefeitas do Estado. De autoria do deputado Eduardo Mantoan (PSDB), a PEC teve aprovação unânime e foi a primeira promulgada em 2023.“Quero dividir a conquista de hoje com todas as tocantinenses. Uma vitória que é especial para mim e para minha família. Com conhecimento de causa, posso dizer que a falta dessa previsão legal impediu que a minha esposa, a prefeita Cinthia, pudesse se licenciar para...
O deputado estadual, Wiston Gomes (PSD), retomou nesta terça-feira, 1º de agosto, as atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Apesar do recesso parlamentar da Casa de Leis, o deputado manteve uma intensa agenda junto aos municípios.Neste segundo semestre, o parlamentar quer dar continuidade ao trabalho municipalista que vem desenvolvendo, a ideia é ampliar cada vez mais sua atuação junto aos 139 municípios.Segundo Wiston, neste segundo semestre, os deputados de primeiro mandato, como ele, vão poder trabalhar melhor a destinação de recursos para projetos.“Nossa atuação...
O projeto do Hospital Materno Infantil em Araguatins é defendido pelo deputado estadual Wiston Gomes (PSD) desde 2018 durante sua primeira campanha, sendo reforçado em 2022 e foi solicitado por meio de requerimentos na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Por isso, o deputado comemorou o anúncio do novo PAC pelo Governo Federal que vai contemplar a cidade de Araguatins com a construção do Hospital Materno em Araguatins. O valor estimado é de R$ 130 milhões.Para Wiston, a construção da unidade vai garantir uma melhor qualidade para população da região e é um sonho que está se tornando realidade.“Fico...
O Instituto Gratidão Tocantins, em Gurupi, vai levar ao sul e sudeste do Tocantins mais saúde através de uma parceria com o Instituto de Desenvolvimento Social, Educacional e Profissional (Idesp), de Palmas, realizando cirurgias oftalmológicas. O deputado estadual Gutierres (PDT) anunciou em suas redes sociais, na tarde da última terça-feira, 1º de agosto, que 600 pessoas terão acesso a triagem para o “Mutirão de Catarata e Pterígio”.“A saúde é o nosso bem mais precioso e por isso priorizamos as demandas na área, porque é através da saúde que transformamos vidas”, destaca o deputado Gutierres.Todos...
Depois do recesso regimental de julho, a Assembleia Legislativa do Tocantins retomou os trabalhos, nesta terça-feira, 1º de agosto, mesma data em que o ex-governador Siqueira Campos completaria 95 anos. Na sessão de reabertura das sessões, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) prestou homenagem ao amigo de longa data.“Eu e minha família temos boas lembranças da convivência com o Siqueira. Nossa amizade foi marcada por muita lealdade. A saudade já é grande, mas é preciso ser forte e corajoso para manter seu legado, que segue mais vivo do que nunca. Deixo o meu convite para a missa em homenagem...
Os parlamentares estaduais do Tocantins aprovaram 77 requerimentos na primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2023. Destes, 45 foram em caráter de urgência. A sessão foi realizada na tarde desta terça, 1º de agosto, no plenário da Assembleia Legislativa (Aleto).Os requerimentos incluem desde moções de aplausos, cursos de capacitações, solicitação de audiências públicas, a obras de infraestrutura e serviços nas áreas da Saúde.A deputada Claudia Lelis (PV) apresentou seis requerimentos. Dentre as solicitações, destaca-se a realização de cursos de capacitação na área do Turismo, a...
“Vocês, servidores efetivos da Assembleia Legislativa, levarão a história que construímos nos nossos mandatos”, disse o deputado Gutierres Torquato ao participar da solenidade de Assinatura dos Atos de Progressão dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em 04 de julho, no auditório da casa de leis.Desde o ano de 2020, os servidores da Aleto não recebiam as devidas progressões e, na oportunidade, foram assinados os atos referentes as progressões dos anos de 2020, 2022 e 2023, juntamente com o reenquadramento dos servidores efetivos. Por isso, o deputado Gutierres parabenizou...
O Governo do Tocantins iniciou o trabalho de patrolamento da TO-447, trecho entre o município de Chapada de Areia e o Café da Roça. O serviço atende um pedido da deputada Vanda Monteiro (UB). Nas redes sociais, moradores e produtores rurais da região agradeceram a deputada e o governador Wanderlei Barbosa.“É uma alegria receber os agradecimentos e também contar com o apoio do nosso governador Wanderlei que não mede esforços para atender os ofícios que encaminhamos até às secretarias. O patrolamento vai melhorar o escoamento da produção e o trafego de veículos no trecho”. Nas redes...
Hoje se inicia o 2° semestre legislativo do ano de 2023 na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O deputado estadual Nilton Franco celebra nos seis primeiros meses do ano, os projetos de leis apresentados, o comando da CCJ e as emendas destinadas aos municípios, ao total foram destinados R$ 1.655.000,00 para a cultura  e R$ 1.150.000,00 para o turismo.“É muito importante fomentar a cultura e o turismo das nossas cidades. Meu objetivo é sempre apoiar os municípios para que se desenvolvam e cresçam, incentivar a cultura e o turismo é aquecer a economia”, pontua o parlamentar. O deputado...
O deputado estadual Gutierres Torquato apresentou um Projeto de Lei solicitando a inclusão do Casamento Comunitário no calendário cultural e turístico do Estado do Tocantins. O objetivo é levar para todo o Estado esse evento que realiza o sonho de vários casais e regulariza juridicamente a situação destes.“Nós vamos realizar sonhos por todo o Tocantins, vamos levar para as demais cidades do nosso estado a oportunidade de casais que não tem condição oficializar a sua união”, destaca o parlamentar.Idealizado pelo deputado estadual Gutierres Torquato e realizado através do Instituto Gratidão...
O mês de julho é conhecido pelo verão tocantinense e a agenda do deputado Gutierres Torquato foi marcada pelas visitas a importantes praias do Estado.No dia 21 de julho, o deputado Gutierres foi a Pedro Afonso e prestigiou a programação dessa importante praia do centro-norte do estado, onde aproveitou para assistir ao show do tocantinense Evoney Fernandes, sucesso em todo o Brasil. No dia seguinte, 22 de julho, foi a praia do Croa, no sul do estado. “As praias do Tocantins, além de proporcionar lazer e descanso movimentam a economia do nosso estado. Devemos sempre incentivar o turismo”,...
No retorno das atividades parlamentares do segundo semestre de 2023, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou um projeto de lei (PL) que estabelece a criação do Plano Estadual de Capacitação e Inclusão de Pessoas Surdas ou com outras Deficiências.A lei também prevê que o Governo do Tocantins crie uma política pública específica para atender pessoas com diferentes topos de deficiência.Segundo a parlamentar, o PL atende uma demanda das pessoas surdas que reivindicaram junto a deputada a efetivação de políticas públicas que atendam a categoria. “Tivemos uma reunião muito importante...
Preocupada com a educação do Tocantins e a oferta de mais vagas para os estudantes de Palmas, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento nesta terça-feira, 1º de agosto, solicitando que o Governo do Tocantins revitalize e transforme o antigo Colégio Caic, localizado no Jardim Aureny IV, em Palmas, em uma Escola de Tempo Integral de grande porte.A solicitação atende a um pedido das famílias da região. “A Seduc pode reaproveitar a estrutura do Colégio que foi abandonado pelos governos anteriores e implantar uma grande escola para atender os alunos de Palmas. Essa é uma...