Pesquisa Geral

Aleto publica contrato com a FGV para realização do concurso

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou nesta quinta-feira, 26, em seu Diário, o extrato do contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realização do concurso público para provimento de cargos efetivos da Casa, que vai ofertar mais de 100 vagas.A FGV foi indicada pela Comissão de Concurso da Aleto por ser uma instituição sem fins lucrativos, que detém inquestionável reputação ético-profissional e cujos objetivos de promoção do ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional se correlacionam com os interesses da Aleto.Além disso, segundo a publicação, dentre as instituições pesquisadas...

Parlamento destaca relevância do servidor público para o desenvolvimento do Estado

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2023

Na manhã desta quinta-feira, dia 26, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Servidor Público, comemorado oficialmente no dia 28 de outubro.Os trabalhos foram presididos pelo deputado Professor Júnior Geo (Podemos), autor do requerimento que solicitou a homenagem. O pronunciamento inicial ficou a cargo do presidente da Aleto, Amélio Cayres (Republicanos), que destacou o papel do servidor para a sociedade. “Ao longo dos anos, reconhecemos que o comprometimento, dedicação e competência desses profissionais são fundamentais para...

Presidente da Aleto homenageia servidora de carreira pelos 35 anos de dedicação à Casa de Leis

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2023

Durante Sessão Solene do Servidor Público nesta quinta-feira, 26, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), entregou Condecoração em homenagem à servidora da Casa de Leis desde 1º de janeiro de 1989, Vaina Freire.Conforme Amélio, a servidora recebe os préstimos em nome de todos os funcionários efetivos que atuam em diversas áreas e trabalham arduamente pelo funcionamento do Poder Legislativo em favor da população. “Em um país onde a administração pública desempenha um papel fundamental no desenvolvimento, é essencial valorizarmos...

Proposta por Professor Júnior Geo, Assembleia homenageia servidores públicos em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2023

Servidores públicos foram homenageados na manhã desta quinta-feira, 26, em sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). A iniciativa em prestar a devida condecoração, foi do deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) por meio do Requerimento Nº 1197/2023, em razão do Dia Nacional do Servidor, celebrado anualmente em 28 de outubro.Na ocasião, os deputados presentes entregaram 14 certificados a profissionais que se destacaram em suas trajetórias profissionais e contribuíram significativamente para o funcionamento eficaz do serviço público. Richards Bruno Rodrigues,...

Durante homenagem, Marcus Marcelo cita que é representante do servidor público

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2023

Na manhã desta quinta-feira, 26, na sessão solene em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado no próximo dia 28, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) lembrou que tem representado a categoria ao discutir pautas de valorização. Em seu discurso, ele citou que é servidor público com mais de 20 anos de carreira na rede estadual e que tem defendido as demandas da classe.  “Sempre quando tem pautas inerentes à valorização do servidor público a gente tem discutido junto para que de fato possa representar a categoria”, citou o parlamentar, acrescentando que os colaboradores representam a qualidade...

Deputado Luciano apresenta projeto para aliviar custos de carros com 15 anos ou mais

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2023

O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) está lutando para isentar do pagamento de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os automóveis com mais de 15 anos de fabricação. Na sessão ordinária desta quarta-feira, 25, ele apresentou um projeto de Lei para alterar o Código Tributário do Tocantins e garantir a constitucionalidade do benefício.O parlamentar argumenta que a isenção do imposto beneficiaria diretamente a população ao reduzir a carga tributária sobre os ombros dos cidadãos que dependem de veículos mais antigos para seu sustento e mobilidade. “Muitos trabalhadores tem...

Olyntho segue na luta pela pavimentação asfáltica da TO-428

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2023

O deputado Olyntho Neto (Republicanos) trouxe, na sessão matutina da última terça-feira, 24, da Assembleia Legislativa, informações importantes sobre a pavimentação asfáltica da TO-428, que liga as cidades de Santa Maria do Tocantins e Recursolândia, na região nordeste do estado. Segundo o parlamentar, a empresa que venceu a licitação desistiu do contrato e a 2ª colocada irá assumir os trabalhos. “Eu conversei com o presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Márcio Pinheiro, e ele me informou que, após desistência da vencedora do processo licitatório, a empresa que ficou...

Mantoan elogia aumento das emendas parlamentares em Palmas e volta a defender medida no Estado

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2023

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) elogiou, nesta quinta-feira, 26 de outubro, a decisão da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, de propor a ampliação das emendas parlamentares impositivas dos vereadores da capital de 1,2% da RCL (Receita Corrente Líquida) para 2%. Para o deputado, a medida aumenta os investimentos diretos em prol da população, pois os parlamentares são a caixa de ressonância das demandas diretas dos palmenses. Mantoan, inclusive, voltou a defender que a medida seja aplicada na esfera estadual.“Na mesma lógica, o governo do Estado também deveria aumentar as emendas...

Deputado Jair Farias: Entrega de obras e eventos marcam sua agenda no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2023

No último fim de semana, o deputado Jair Farias realizou uma extensa agenda na região do Bico do Papagaio, levando benefícios e participando de eventos importantes. Na sexta-feira, dia 21 de outubro, o parlamentar esteve em Luzinópolis, ao lado do prefeito João Português, para entregar diversas melhorias à população.O ponto alto desse dia foi a entrega de títulos definitivos na zona urbana, resultado do Programa de Regularização Fundiária do Município de Luzinópolis-TO. Essa ação contribuiu para a segurança e o bem-estar de inúmeras famílias na região.Além disso, a Praça Apolônio Labre também foi...

PL de Jair Farias propõe obrigatoriedade de cadeiras de rodas em repartições públicas estaduais

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2023

Na sessão de ontem, 24 de outubro, o deputado Jair Farias apresentou um importante projeto de lei na Assembleia Legislativa. A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso e a autonomia das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todas as repartições públicas estaduais.O Projeto de Lei em questão visa tornar obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as instalações das repartições públicas do Estado do Tocantins. Isso inclui órgãos governamentais, agências, e qualquer outro espaço vinculado ao governo estadual. A proposta visa assegurar que pessoas com deficiência...

Deputada Vanda propõe inclusão de conteúdos sobre o ECA na grade curricular das escolas

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta quarta-feira, 25, Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a inclusão de conteúdos relacionados aos direitos da criança e do adolescente na grade curricular das escolas do Tocantins. O conteúdo terá como base a Lei 8.69/90 que trata do Estatudo da Criança e  do Adolescente - ECA. Para a deputada, a lei é de extrema importância e o conhecimento sobre os direitos deve ser tratado também no ambiente escolar. "Vamos ensinar nossas crianças, ampliando assim a sua proteção a partir do estudo da legislação", explicou a deputada.

Lei deve reforçar enfrentamento à violência nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2023

O Projeto de Lei nº 293/2023, de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSC), que dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativas para enfrentamento à violência nas escolas tocantinenses, volta a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).O recurso do deputado foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira, 25, após parecer da CCJ que determinou o arquivamento da matéria. Agora, o PL deve passar por uma nova relatoria, conforme decisão do plenário.Para o parlamentar, a lei será um instrumento de resgate da paz no ambiente escolar, promovendo a melhoria...

Deputado Jair Farias apresenta PL que visa valorização das mulheres do campo

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2023

Preocupado com a situação das mulheres tocantinenses que trabalham no campo, o deputado estadual Jair Farias apresentou nesta semana, no plenário da Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins), Projeto de Lei que institui a Política de Valorização da Mulher do Campo, com as seguintes diretrizes:I – impulsionar a inclusão qualificada da mulher trabalhadora rural com a promoção de eventos voltados à capacitação, à profissionalização e ao seu fortalecimento no labor rural;II – garantir à mulher do campo acesso à educação e promover a oferta de escolarização adequada às especificidades territoriais...

Léo Barbosa destina recurso para aquisição de equipamentos e modernização da sala de aula do 6º BPM

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2023

Durante reunião com militares do 6º Batalhão da Polícia Militar do Tocantins, na tarde desta terça-feira, 24, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) anunciou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 60 mil reais para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a sala de aula do batalhão.O recurso foi solicitado pelo comando da unidade e o objetivo é promover o aparelhamento e a modernização tecnológica da sala de aula, que é um espaço utilizado para a capacitação dos militares. “Recebemos esta demanda e fico muito feliz em poder contribuir com o 6º batalhão da...

Projeto da Aleto é finalista do Prêmio Unale Assembleia Cidadã

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) é finalista do Prêmio Unale Assembleia Cidadã, na categoria Projetos Especiais, com o projeto Caravana do Legislativo – Lei Paulo Gustavo. O resultado foi anunciado nesta quarta-feira, 25, pela comissão avaliadora do Prêmio, que analisou os projetos recebidos e definiu os finalistas da disputa.Os ganhadores serão escolhidos pelos participantes da 26ª Conferência Nacional da Unale, durante o evento, que será realizado nos dias 8, 9 e 10 de novembro, em Fortaleza (CE). Cada vencedor receberá o valor de 20 mil reais para investir no projeto, um...

Aleto instala comissões de Defesa do Idoso e de Cidadania e Direitos Humanos

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) instalou nesta quarta-feira, 25, duas comissões permanentes da Casa, e a eleição dos presidentes e vices. O deputado Jorge Frederico (Republicanos) é o presidente da Comissão de Defesa do Direito do Idoso e o deputado Wiston Gomes (PSD) o vice.O objetivo dessa Comissão é analisar iniciativas para promoção e defesa dos direitos do idoso e também promover a inclusão de pessoas da terceira idade em programas governamentais.Também compete à Comissão do Idoso criar políticas públicas voltadas à valorização da pessoa idosa e promover uma longevidade saudável...

Aleto realiza solenidade em comemoração do Dia do Servidor

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2023

O Dia Nacional do Servidor Público será comemorado na Assembleia Legislativa com uma sessão solenidade prevista para esta quinta-feira, 26, às 9 horas. A homenagem é uma proposição do deputado Professor Júnior Geo (Podemos) para quem “os servidores são os guardiões dos interesses públicos, essenciais para o funcionamento do Estado e do bem-estar da sociedade”. Além de deputados e representantes dos servidores, é aguardada a presença do secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica, que vai representar o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) no ato, e homenagens a pessoas...

Deputado Jair Farias solicita implementação de políticas públicas para o agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2023

Visando promover, fomentar e modernizar o agronegócio no Tocantins, o deputado Jair Farias (União Brasil) apresentou no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, nessa quarta-feira, 18, um Anteprojeto de Lei que dispõe sobre diretrizes para promoção, fortalecimento e crescimento do agronegócio no âmbito do Tocantins. Segundo Farias, essa lei poderá alavancar ainda mais as atividades no campo, “instituindo ações que fomentem produção, distribuição, inovação, integração, educação, cultura, tecnologia, empreendedorismo e sustentabilidade no setor”, argumentou em sua matéria.O deputado entende...

Professor Júnior Geo solicita informações sobre o funcionamento da linha telefônica 190

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2023

Após receber inúmeras reclamações da população, o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) apresentou na sessão ordinária desta quarta-feira, 25, um requerimento solicitando ao Governo do Estado e Polícia Militar, informações sobre o funcionamento da linha telefônica 190. Geo destacou que são recorrentes as queixas dos cidadãos que tentam acionar as forças de segurança e não conseguem, especialmente, em Porto Nacional.“Tenho recebido diversas reclamações sobre o funcionamento do 190 e é imprescindível que este canal de atendimento de necessidade imediata ou socorro rápido esteja...

Preocupado com a segurança dos motoristas, deputado Mantoan pede a recuperação de trecho da TO-336

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2023

Na sessão de hoje (25) da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) solicitou ao Governo do Estado a recuperação da TO-336, no trecho que liga Pequizeiro à Guaraí.No documento com cópia para Ageto- Agência Tocantinense de Transportes e Obras- o parlamentar afirma que o pedido atende à reclamação dos próprios motoristas. Segundo eles, este trecho da TO-336 está desnivelado, com buracos e sem sinalização, aumentando o risco de acidentes. Além disso, a TO-336 é rota para o agronegócio e para o turismo de quem visita as praias do Rio Araguaia. “As obras de...