Pesquisa Geral

Sancionada Lei de Jorge Frederico que proíbe cobrança antecipada do IPVA na transferência de veículo

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2023

A partir de agora, em todo o estado do Tocantins, é proibida a cobrança antecipada do Imposto Sobre Propriedades de Veículos Automotores - IPVA, para casos de transferência. A Lei de n° 4.172 de 2023, é de autoria do deputado Jorge Frederico (Republicanos), que defende que o cidadão tem o direito de escolher a data para pagamento, até o seu vencimento.Antes da Lei, na legislação tocantinense, para um veículo ser transferido, era necessário que o proprietário fizesse a quitação antecipada do IPVA. Jorge Frederico, comemorou a sanção da Lei. “Se o prazo para pagamento do imposto ainda não venceu...

Política contra desperdício de alimentos pode beneficiar comunidades carentes no TO

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2023

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), um projeto de lei de autoria do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), que institui a Política Estadual de Redução de Desperdício de Alimentos no Tocantins. Caso a matéria seja aprovada, o poder público atuará com estratégias de redução de desperdício de alimentos, aliado às políticas de combate à fome e de assistência alimentar à população em situação de rua e comunidades carentes.Para o autor da proposta, é necessário promover o aproveitamento de alimentos descartados em estabelecimentos comerciais, a exemplo de supermercados,...

MP que reduz prazo para promoção de PMs está pronta para votação

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

A Medida Provisória nº 6/2023, que altera a lei das promoções na Polícia Militar do Tocantins, foi aprovada nesta quarta-feira, 14, pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.Após a aprovação da MP pela Comissão, o texto segue agora para o plenário. Nesta etapa final do processo legislativo, a matéria será discutida e votada nas próximas sessões. De acordo com a mensagem do Governo enviada aos deputados, o texto pretende reduzir o tempo mínimo de permanência, apenas para o caso do posto de 1º sargento, de...

Amélio Cayres prestigia entrega do novo corredor de importação de fertilizantes em São Luís (MA)

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a inauguração do novo corredor de importação de fertilizantes do Arco Norte no Porto de Itaqui. O evento, que contou com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, ocorreu na manhã desta quarta-feira, 14, em São Luís do Maranhão. “Este é um marco importantíssimo para o desenvolvimento do nosso Estado e geração de empregos. Fico feliz em poder presenciar este grande feito, juntamente com o governador Wanderlei, pois os produtores do Tocantins serão atendidos...

Deputado Moisemar participa da abertura oficial da temporada de praias do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

Acompanhando o Governador Wanderlei Barbosa, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou nesta terça-feira, 13, do lançamento oficial da Temporada de Praia 2023, com assinatura dos Termo de Adesão dos municípios.Na oportunidade, o parlamentar destacou a importância do fomento do turismo para a economia do Estado. "O Tocantins tem grande potencial turístico. Neste período de praia, principalmente, devemos fortalecer esse setor. Os 40 municípios que irão ofertar praias com estrutura contribuem grandemente para o desenvolvimento do nosso Estado ", frisou.Além disso, Moisemar parabenizou...

Claudia Lelis propõe PL que institui projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

Buscando aumentar a medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental no Tocantins, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão matutina desta quarta-feira,14, em regime de urgência, projeto de lei para incentivar o plantio de árvores nativas nos municípios tocantinenses.Para a deputada Claudia a ideia é incentivar cada vez mais o plantio de árvores e essa PL vem com esse objetivo, “temos quatro viveiros estaduais que podem ceder as mudas para os pais ou responsáveis, e ajudar no plantio das árvores. O Tocantins tem que dar exemplo quando se trata da política...

Deputado Luciano apoia temporada de praias e fortalecimento do turismo no TO

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

O deputado Luciano Oliveira manifestou seu apoio à realização da temporada de praias e ao fortalecimento do turismo no Tocantins, estado conhecido por sua riqueza em bacias hidrográficas e belezas naturais. A iniciativa conta com a união de esforços do Governo do Estado, gestões municipais, Poder Legislativo e entidades como o Sebrae Tocantins.Em uma cerimônia realizada no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, na última terça-feira, 13, prefeitos, deputados, secretários de Estado, presidentes de autarquias, trade turístico e jornalistas tiveram a oportunidade de acompanhar em primeira mão o...

Projeto de lei que visa proteger autistas contra suspensão de planos de saúde é encaminhado à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou nesta quarta-feira, 14, à Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) vários projetos de lei. Um deles, de autoria do deputado Léo Barbosa (Republicanos), apresentado no último dia 6, proíbe que as operadoras privadas de planos de saúde suspendam ou cancelem os serviços fornecidos a consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem justa causa e aviso prévio.Outro projeto encaminhado pela Mesa, de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSC), determina a obrigatoriedade de banheiros...

Valdemar júnior ouve os moradores da Arno 44, no projeto “A Voz da Nossa Gente”

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) esteve reunido nesta segunda-feira (12) com lideranças comunitárias e moradores da Arno 44, em Palmas. O encontro que faz parte do projeto “A Voz da Nossa Gente”, tem levado o deputado junto com o seu gabinete a percorrer os bairros de Palmas, para reunir com a população e debater as necessidades de sua região.Durante a conversa com os moradores, Valdemar Júnior explicou o objetivo da reunião. “Estamos ouvindo a população e as nossas lideranças comunitárias para saber de perto as necessidades, reivindicação e sugestões a serem apresentadas....

Janad Valcari solicita posto da AGETO em Paranã para melhorar estradas da região sudeste

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2023

Nesta quarta-feira, 13, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado Tocantins, o líder político e ex-secretário de turismo, esporte e juventude da cidade de Paranã-To, Guilherme Pimentel, que protocolou um ofício solicitando a implantação de um posto de atendimento da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), no município.No documento, Guilherme argumenta que Paranã é o segundo maior município do Estado em extensão territorial, contando com 14 escolas rurais e diversas rotas escolares que ligam a zona rural...

Deputados prestigiam lançamento da Temporada de Praia 2023

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2023

Os deputados estaduais participaram do lançamento oficial da Temporada de Praia, edição 2023, evento que faz parte do calendário turístico do Estado, para o qual destinam, anualmente, apoio financeiro por meio de emendas parlamentares. O lançamento aconteceu na tarde desta terça, 13, no auditório do Palácio Araguaia. Para os deputados, a Temporada de Praia do Tocantins destaca-se como um dos maiores empreendimentos de fomento ao Turismo no Estado, envolvendo Governo, deputados e prefeituras dos municípios com potencial de praia.O presidente da Assembleia, Amélio Cayres (Republicanos), destacou...

Solicitada audiência pública para discutir onda de assassinatos em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2023

O deputado Moisemar Marinho (PSB) solicitou na sessão matutina desta terça-feira, 13, por meio de requerimento, a realização de uma audiência pública em Palmas para debater possíveis soluções da série de assassinatos na região sul da capital.Em outro requerimento, o parlamentar sugere ao governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) que seja solicitada a presença da Força Nacional de Segurança em Palmas para coibir as ações dos criminosos.JustificativaEntre outras justificativas para a defesa de sua solicitação, Moisemar destaca que dados da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO)...

Amélio Cayres celebra início da temporada de praia e parabeniza governador Wanderlei pela parceria

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2023

O presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou, nesta terça-feira, 13, o lançamento da temporada de praia, ao lado de outros 14 parlamentares. O evento, realizado pelo Governo do Tocantins, ocorreu no Palácio Araguaia e contou com a presença de prefeitos(as) de todas as regiões do Tocantins. Em sua fala, Amélio destacou a importância das praias para o turismo tocantinense. “O que estava difícil virou rotina, pois o governador tem atendido todos os prefeitos e fortalecido as cidades, trazendo melhorias significativas para a comunidade....

Wiston Gomes participa do lançamento da temporada de praias 2023

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2023

Com a promessa de ser a melhor temporada de praias que o Tocantins já teve, foi lançado na tarde desta terça-feira, 13, no auditório do Palácio Araguaia, a Temporada de Praias 2023.A projeto do Governo do Tocantins, executado pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur), vai beneficiar, segundo o secretário de Turismo, Hercy Filho, 43 praias com investimento na ordem de R$ 15 milhões, em infraestrutura, atrações, entre outros. Os recursos vão ser repassados para os municípios para que as prefeituras possam investir em suas praias. Para Wiston Gomes (PSD), que já vinha trabalhando junto a...

Deputado Luciano defende criação de fundo para fortalecer agricultura familiar no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2023

Caso seja implementado, o Fundo poderá disponibilizar financiamentos para os agricultores e desenvolver programas de capacitação.No intuito de impulsionar o desenvolvimento e aprimorar a agricultura familiar no Tocantins, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou um requerimento durante a sessão ordinária desta terça-feira, 13, para a criação e implantação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar no Tocantins.A proposta visa fortalecer e incentivar a agricultura familiar, que possui aproximadamente 42 mil famílias no estado, distribuídas em 540 assentamentos....

Deputada Vanda participa do lançamento oficial da temporada de praias e reforça apoio ao turismo

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2023

Ao lado do Governador Wanderlei Barbosa, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) prestigiou na tarde desta terça-feira, 13, o lançamento oficial da Temporada de Praia 2023, com assinatura do termo de adesão dos municípios. O evento aconteceu no auditório do Palácio Araguaia.Vanda Monteiro aproveitou o momento para destacar a importância do turismo para a geração de renda. "Nossa Temporada é forte e somos conhecidos nacionalmente por nossas belezas naturais. Somos 40 municípios que vão ofertar praias com estrutura e isso fortalece nossa economia". Vanda Monteiro ainda lembrou a destinação de...

Claudia Lelis participa do lançamento da temporada de praias 2023 e reafirma compromisso com turismo

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2023

Claudia Lelis participa do lançamento da temporada de praias 2023 e reafirma compromisso com fomento ao turismo no TocantinsA deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou nesta terça-feira,13, do lançamento da temporada de praias 2023, no palácio Araguaia. O governador Wanderley Barbosa (Republicanos) assinou durante o evento termo de adesão dos municípios para a transferência de recursos.Na solenidade, a deputada Claudia fez questão de reforçar seu apoio a temporada com a destinação de recursos de suas emendas parlamentares para fomentar a atividade nos municípios. “Sou incentivadora e defensora...

Após solicitação de Léo, Procon fiscaliza a identificação de atendimento prioritário para autistas

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2023

Após solicitação do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), o Procon Tocantins iniciou nesta terça-feira, 13, uma ação educativa para fiscalizar e instruir os comerciantes sobre o cumprimento da lei nº 3.264/17, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas ou avisos de atendimento prioritário no Estado do Tocantins”.Segundo o gerente de fiscalizações do órgão, Magno Silva, a operação acontecerá até o dia 23 de junho e o objetivo é abranger os maiores municípios do estado, informando e notificando os comerciantes sobre...

Presidente da Aleto destaca expansão da TV Assembleia no aniversário de 10 anos da emissora

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2023

Há 10 anos nascia a TV Assembleia no Tocantins e esse foi um marco para garantir que o povo tenha acesso às nossas votações que beneficiam todas as regiões do Estado. Na nossa gestão, o sinal da TV chegou ao Bico do Papagaio, em Araguatins e Tocantinópolis, para que a população acompanhe o trabalho que seus representantes vêm fazendo. Também temos na programação a transmissão de campeonatos esportivos, festivais culturais e divulgação do trabalho da Defensoria Pública, Ministério Público, UFT, IFTO, entre outros.Parabéns a todos os profissionais da comunicação que atuam para que o sinal TV possa...

TV Assembleia do Tocantins: uma década de informação legislativa

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2023

A TV Assembleia do Tocantins comemora nesta terça-feira, 13, dez anos no ar. Uma década de comunicação inovadora, com informações relevantes e aproximando a população do trabalho dos seus representantes na Casa de Leis do Estado.Presente nos oito municípios mais populosos do Estado, a emissora celebra seu 10º aniversário reafirmando o compromisso em levar informações precisas e conteúdo de qualidade aos lares de cerca de pelo menos 70% dos tocantinenses.Com o apoio de parcerias importantes, a exemplo do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública – do Estado e da União –, universidades...