Pesquisa Geral

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O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou emenda parlamentar para fortalecer o esporte na região do Bico do Papagaio, por meio da realização do VIII Jogos Abertos de Futsal do Bico do município de Esperantina. O evento esportivo começou na noite nesta sexta-feira, 22, no povoado Vila Tocantins, e segue até o domingo, 24.“A prática do esporte pode mudar vidas e dar novas perspectivas para os jovens e adultos. Sabemos da relevância de apoiar o esporte na região e levar mais oportunidades, por isso destinamos a emenda para os Jogos Abertos que já virou tradição”, explicou Amélio Cayres.O...
Foi inaugurada na manhã desta sexta-feira, 22, a sede definitiva do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Paraíso do Tocantins. Diversas autoridades estiveram presentes, entre elas o prefeito Celso Morais (MDB), o Secretário Municipal de Saúde, Arllérico André e o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB).Desde 2010 funcionando em imóveis locados, a unidade foi instalada no prédio que abrigava a sede das promotorias de justiça de Paraíso, doado à prefeitura pelo Ministério Público do Tocantins. Durante a inauguração, o deputado Mantoan parabenizou a gestão municipal pela conquista...
A tríade alto número de acidentes de trânsito, superlotação nos serviços de saúde e os altos investimentos voltados para a demanda estiveram em debate nesta terça, 21, em uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Defensor da bandeira do trânsito seguro na Casa, o deputado Vilmar (Solidariedade) participou dos debates, analisando as estatísticas e pontuando alternativas. Na ocasião, o parlamentar trouxe para o debate dados alarmantes das mortes por acidentes de trânsito em várias instâncias. Destacou, inclusive, a posição do Brasil como terceiro país em que mais ocorrem mortes por...
O deputado estadual Gipão (PL) solicitou ao Governo do Estado, através de requerimento durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins, uma operação de serviços de conservação e manutenção na TO-010, que liga os trevos de Palmeirante e Barra do Ouro.Segundo os moradores da região, o asfalto nesse trecho foi arrancado para receber uma nova pavimentação, porém as obras foram paralisadas. Até agora, tanto as pessoas que residem às margens da rodovia quanto trafegantes convivem com a poeira, que além de causar danos à saúde, aumenta os riscos de acidente. De acordo com a representante...
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), realizou na manhã desta quinta-feira, 21, uma sessão solene pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta mesma data, 21 de setembro.A sessão foi solicitada pelo deputado Léo Barbosa (Republicanos), sendo ele também quem dirigiu os trabalhos no Plenário. A solenidade teve o objetivo de pautar os direitos das pessoas com deficiência e a importância de políticas de inclusão e qualidade de vida. Também comemorou as conquistas alcançadas pelo público alvo.Ao iniciar a solenidade Barbosa fez a apresentação da estrutura...
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), de 2019, estimam que 142 mil pessoas no Tocantins possui algum tipo de deficiência: seja ela visual, auditiva, motora, psicossocial, múltipla, mental ou intelectual. Diante desse quadro, os parlamentares tocantinenses têm apresentando proposituras para amenizar as diversas frentes de desafios enfrentados por esse público. Nesta quinta, 21, a Assembleia realiza Sessão Solene pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.O deputado Léo Barbosa (Republicanos), requerente da Sessão Solene, sai à frente com o maior número de proposituras apresentadas. Muitas...

PLs de Olyntho sobre cervejarias e off-road avançam na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2023

Dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) avançaram, nesta semana, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O PL nº 302/2023, que busca incentivar o mercado de cervejas artesanais, foi aprovado, nesta quarta-feira, 20, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, enquanto o PL nº 338/2023, voltado para os esportes off-road, passou, na última terça, 19, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).PL das CervejariasDe acordo com Olyntho, o Projeto de Lei das Cervejarias foi apresentado em julho e, agora, após análise e discussão...
Com o objetivo de debater ações que reduzam os índices de acidentes no trânsito e ampliar as políticas públicas para promover mais segurança nas vias, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou nesta quinta-feira, 21, uma audiência pública que reuniu agentes e representares de entidades e órgãos de segurança, trânsito, transportes e mobilidade municipais, estaduais e federais.A audiência atendeu a um requerimento do deputado Gutierres Torquato (PDT) e faz parte da programação da Semana Nacional de Trânsito, para mobilização da sociedade e intensificação de ações preventivas...
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) e o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel (PSD), acertaram, em reunião na Assembleia Legislativa, a atuação política-administrativa conjunta em prol das populações de Palmas, Porto e toda a Região Metropolitana da Capital. Entre as discussões, foram debatidas soluções conjuntas para os setores de transporte e infraestrutura de Palmas e Porto Nacional.Além de serem cidades vizinhas (60 quilômetros de distância), a Capital e Porto Nacional são coladas pela Ponte da Amizade e da Integração Fernando Henrique Cardoso via Distrito de Luzimangues. “Nós...
“Com o ICMS do jeito que está, as empresas aéreas não têm interesse em operar em mais de um município do Tocantins”. Foi o resumo feito pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL) ao defender, na tribuna, o pedido de estudo para alteração do Convênio nº 73 junto ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para que os incentivos e benefícios fiscais e financeiros do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das operações internas com querosene e gasolina de aviação beneficiem outros municípios do Estado.O deputado destacou que na cidade de Araguaína, a única empresa que opera...
Durante sessão solene em homenagem às pessoas com deficiência, realizada na manhã desta quinta-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) ressaltou o seu compromisso com as demandas da Associação de Pais e Amigos dos Especiais (Apae) e suas ações em prol das pessoas com deficiência.ApaeNa oportunidade, Geo afirmou já ter destinado cerca de R$ 1 milhão para a Apae. “Desde 2019 tenho buscado auxiliar a instituição com suas demandas. Devido a algumas burocracias nem sempre conseguimos aplicar as emendas como gostaríamos,...
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), acompanhado do assessor parlamentar Dional Sena e do presidente da Associação dos Moradores da Arno 44, Weder Cesar, esteve na manhã desta sexta-feira, dia 21, reunido com a diretora de Operações da BRK, Sandra Leal.Na pauta, o parlamentar foi levar uma reivindicação dos moradores da Arno 44, que cobram o serviço de canalização de esgoto que corre a céu aberto na quadra. “Estive reunido com os moradores da Arno 44, onde lá foram me repassadas algumas demandas, e uma das principais foi a falta da rede de esgoto. A quadra é a única que...
O Tocantins ultrapassou 2 mil registros de acidentes de trânsito apenas no primeiro semestre deste ano, causando o óbito de 250 vítimas. O alto número tem preocupado o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), que durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 20, apresentou um projeto de lei que institui a Política Estadual de Prevenção de Acidentes e Reeducação no Trânsito - PARE.O projeto traz diretrizes para a melhoria do funcionamento do trânsito no Tocantins, como a orientação de motoristas quanto aos perigos, riscos e preocupações no trânsito, o incentivo à atuação de maneira preventiva,...
As operações de saída de cerveja e chopp do Estado do Tocantins podem ficar livres de imposto estadual. É o que propõe o deputado Olyntho Neto (Republicanos) em projeto de lei aprovado na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na tarde desta quarta-feira, 20, e enviado ao plenário.Na proposta, consta que a isenção tributária abrange microcervejarias artesanais que vendam até 200 mil litros mensais de produção a outros estados, bem como às empresas semelhantes, mas optantes do Simples Nacional. Para Olyntho, “as microcervejarias fomentam outras atividades ligadas ao turismo...
Requerimento de autoria do deputado Ivory de Lira (PCdoB) aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, 20, encaminhado à Reitoria da Universidade Federal do Tocantins (UFT), pede a permanência do curso de Serviço Social no Campus de Miracema do Tocantins.O parlamentar justifica que o município de Miracema é considerado um dos principais polos de educação e cultura do Estado, recebendo estudantes de todas as regiões tocantinenses. Segundo Ivory a privilegiada posição geográfica da cidade, permite que as pessoas possam residir em uma cidade próxima à Capital, com as comodidades da vida...
A noite da quinta-feira, 14 de setembro, na Câmara de Veredeares de Gurupi foi de homenagem e reconhecimento. Com o auditório lotado, o Instituto Gratidão Tocantins (IGT) recebeu da casa de leis uma moção de aplausos que emocionou.“O nosso objetivo é transformar vidas como forma de agradecimento, o Instituo Gratidão Tocantins tem como objetivo cuidar das pessoas”, destacou o idealizador do projeto e deputado Gutierres Torquato.Para a coordenadora do Instituto, a Dra. Alline Moreira, o reconhecimento mostra que o projeto está no caminho certo: Ficamos feliz em ver que estamos no caminho do bem,...
O requerimento da deputada Claudia Lelis (PV) cobra do Governo do Estado a elaboração e implantação de uma programa para preservação e conservação dos sítios arqueológicos já identificados do Tocantins. Claudia Lelis destacou a importância da preservação deste patrimônio histórico e cultural e, principalmente, os estudos para preservação destes espaços."A conservação dos sítios arqueológicos é fundamental para a preservação da identidade e da história do Tocantins. Cada sítio conta uma história única sobre as populações que ali viveram, suas tradições, crenças e estilo de vida. Ao proteger esses...
O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) participou na manhã desta terça-feira, 20, da inauguração das novas instalações da unidade regional e local da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), em Palmas. O novo espaço irá proporcionar melhores condições de trabalho para os servidores e mais comodidade para os produtores rurais.Segundo o presidente da Adapec, Paulo Lima, a nova estrutura que conta com mais espaço e conforto oferecerá um atendimento de mais qualidade aos usuários. “O governador Wanderlei Barbosa tem priorizado avanços na defesa agropecuária valorizando os servidores...
Na sessão legislativa desta terça-feira, 19, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou um requerimento em regime de urgência solicitando ao Governador do Estado e a Secretaria de Educação, a ampliação e a construção de novas salas de aula para a implantação do ensino médio na Escola Cívico Militar Professora Hamedy Cury Queiroz, localizada no município de Nova Olinda, no estado do Tocantins.A iniciativa do deputado surge em resposta a uma demanda crescente na região, já que a unidade de ensino oferta o modelo cívico-militar até o ensino fundamental. No entanto, os alunos que buscam...
Sempre representado o agronegócio tocantinense na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gutierres Torquato apresentou na última terça-feira, 19, um requerimento, em regime de urgência, solicitando reunião com todas as entidades bancárias e cooperativas que dispõe de crédito aos produtores rurais para discutir as taxas de financiamentos e a renegociação de dívidas.O deputado afirma que esta reunião é essencial para decidir os rumos da economia do nosso estado, que é movida pelo produtor rural.  “Esta é uma pauta de todos os parlamentares da Frente do Agro, estamos sempre buscando o diálogo...