Pesquisa Geral

Nota de pesar pelo falecimento de Aldemir Alves Carvalho (Paizinho)

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

Com grande tristeza, nesta quarta-feira, 21, recebi a notícia do falecimento do amigo e importante liderança de Sítio Novo, Aldemir Alves Carvalho, mais conhecido como “Paizinho”, aos 84 anos. Paizinho deixou seu legado em Sítio Novo e em todo o Estado, sendo um grande homem e político que serviu a população como vereador por três mandatos, vice-prefeito da cidade por seis anos e candidato à Prefeitura em duas eleições. Manifesto minhas singelas condolências a todos os familiares e amigos, em especial à sua esposa Maria Alves e seus nove filhos. Que seus corações sejam confortados pelo Senhor na...

Professora Janad Valcari propõe criação de Frente Parlamentar Empresarial na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

Debater e promover políticas públicas e iniciativas para o setor empresarial no Tocantins. Este é um dos principais objetivos da Frente Parlamentar Empresarial do Estado, proposta pela deputada Professora Janad Valcari (PL) à Mesa Diretora, na sessão vespertina desta terça-feira, 20.De acordo com a justificativa, o colegiado terá também o papel de regulamentar o setor empresarial e estimular o empreendedorismo, dentre outros temas relevantes para o desenvolvimento destas áreas.“Essa Frente Parlamentar irá representar e promover os interesses do setor empresarial, contribuindo com o processo...

Nilton Franco recebe deputados que vão participar do Parlamento Amazônico no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

Nessa quarta-feira, 21, o deputado Estadual Nilton Franco (Republicanos) começa a receber os deputados participantes do Parlamento Amazônico. A 4ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas E Deputados acontece nesta quinta-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Tocantins. Os deputados Afonso Fernandes, Clodoaldo, Tadeu Hassem, Gene Diniz, Marcus Cavalcante, Whendy Lima, Michelle Melo, Gilberto Lira, fazem parte da comitiva do Estado do Acre. Armando do Carmo, Eder Barcelos, Melton Melo, Isamar Pessoa, Francisco Claudio, Gabriel Filgueira e o presidente da Assembleia de Roraima Francisco Sampaio,...

Professora Janad Valcari solicita apoio financeiro para artistas Tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

Um requerimento de autoria da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentado nesta terça-feira, 20, solicita que o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, conceda bolsas de estudo, pesquisa e trabalho para autores, compositores, artistas e técnicos residentes no Estado do Tocantins, visando incentivar o desenvolvimento cultural e artístico em nosso Estado.Segundo Valcari, o programa tem como objetivo principal fornecer apoio financeiro e recursos para que os profissionais possam aprimorar seus conhecimentos, desenvolver suas habilidades e contribuir para...

Pedro Vasconcelos, do Ministério da Cultura, faz palestra sobre implementação da Lei Paulo Gustavo

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

A Caravana do Legislativo realiza em Palmas a última capacitação sobre captação e aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, na próxima quinta-feira, 22, a partir das 14 horas, no auditório da Assembleia Legislativo do Tocantins (Aleto). A ação é uma iniciativa da Aleto, por meio da Escola do Legislativo em parceria com o Comitê Paulo Gustavo no Tocantins e Ministério da Cultura (MinC).O evento terá início com a fala de autoridades do poder legislativo, do executivo e do MinC. E segue com as palestras “Lei Paulo Gustavo - Aspectos Técnicos e Sociais”,  ministrada pelo Coordenador do Escritório...

Esportes atende solicitação de Wiston Gomes e leva campeonatos esportivos a Praia da Ponta

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

Após articulação e solicitações de Wiston Gomes (PSD), Secretaria dos Esportes e Juventude do Estado vai levar campeonatos de diversas modalidades esportivas para a praia da Ponta, em Araguatins.A confirmação foi feita pelo próprio secretário dos Esportes, Elenil da Penha, na manhã desta quarta-feira, 21, durante visita do Parlamentar a secretária.“É uma alegria receber o deputado Wiston Gomes que veio apresentar demandas em relação ao "Projeto Esporte Verão", Araguatins se Deus quiser será contemplada, já está inclusive publicado um chamamento público”, ex licou Elenil da Penha.Wiston...

Reajustados subsídios do TCE, TJ e Ministério Público

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

Os deputados aprovaram no início da noite desta terça-feira, 20, projetos que reajustam os subsídios dos conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Estado, desembargadores do Tribunal de Justiça e procuradores do Ministério Público Estadual.Os projetos ajustam os respectivos subsídios a 90,25% do total recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).Com a aprovação, os beneficiados devem receber aporte no valor de R$ 37.589,95, devendo ser implementado em parcelas sucessivas, não cumulativas, e em diferentes datas.Ajustes institucionaisEm dois projetos de lei complementares,...

Tocantins poderá ter Banco de Remédios Doados

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

O plenário da Assembleia aprovou na sessão matutina desta terça-feira, 20, requerimento da deputada Professora Janad Valcari (PL), destinado ao Executivo estadual, acompanhado de um anteprojeto de lei, que propõe a instituição do Banco de Remédios Doados no Estado do Tocantins.Segundo a deputada a minuta do projeto de lei tem por objetivo instituir um programa que proporcione a distribuição de remédios para aqueles que não têm condições de comprá-los.O Banco de Remédios Doados é destinado exclusivamente às pessoas comprovadamente carentes, após cadastro e declaração de necessidade. E os...

Plenário aprova Medidas Provisórias que tratam da remuneração dos servidores públicos e ICMS

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

A Medida Provisória (MP) nº 10, de 28 de abril de 2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Tocantins, foi aprovada pelos deputados na sessão matutina desta terça-feira, 20. A lei concede revisão geral anual de 5.93% referente à data-base, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023.O texto informa que a revisão ocorreu em mesmo percentual financeiro (de 5,93%) e em igual data para todas as carreiras, correspondendo o índice à real capacidade orçamentária financeira do Estado.Em outra MP de Nº 11/2023 o...

Parlamentares destinam mais de R$ 3 mi para Temporada de Praias

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

O verão deste ano no Tocantins promete ser bem mais atrativo e empolgante que nos anos anteriores, especialmente no que se refere ao apoio financeiro destinado às prefeituras. Além dos recursos do Governo, os deputados estaduais destinaram mais  R$ 3 milhões aos municípios com potencial turístico, nesta temporada de praia 2023.Os recursos são distribuídos para infraestrutura de equipamentos de veraneio em mais de 20 cidades que possuem praias de rio ou de lago. Dentre eles, barracas, palco, shows, banheiros públicos, sinalização das áreas de banho, segurança e proteção ao banhista na praia...

Em reunião com governador, FPA e instituições reforçam parceria para a geração de emprego e renda

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

“Agroindústrias geram emprego, renda e valorizam a produção local”, destacou o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Agroindústria (FPA), Eduardo Fortes, durante reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira, 19, na sede da secretaria estadual da Fazenda, na Capital. Comandada pelo do governador Wanderlei Barbosa, a reunião contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres, presidentes de federações e sindicatos, secretários estaduais e parlamentares. De acordo com Eduardo Fortes a principal pauta da reunião foi o desenvolvimento...

Aleto sedia reunião do Parlamento Amazônico nesta quinta, 22

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) sediará nesta quinta-feira, 22, a 4ª Reunião Ordinária do Parlamento Amazônico. Organizada pelo deputado Nilton Franco (Republicanos), vice-presidente da entidade, o encontro será às 10 horas, no Plenário da Casa, devendo reunir os parlamentares que compõem a Região Norte, além dos de Mato Grosso, que também fazem parte do Parlamento.Segundo o parlamentar, a reunião deve contar com a presença de cerca de 60 deputados para discutir temas como regularização fundiária, licenciamento ambiental na Região Amazônica e a exploração mineral e de petróleo...

Jorge Frederico e Eduardo Fortes querem gerente do INSS/TO na AL para prestar esclarecimentos

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

Os Deputados Estaduais, Jorge Frederico (REP) e Eduardo Fortes (PSD), apresentaram em conjunto um convite ao gerente executivo do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – para que ele compareça a uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a falta crônica de profissionais médicos peritos nas unidades de Araguaína e Gurupi. Atualmente os segurados que vivem nestas cidades precisam se deslocar para Colinas, Tocantinópolis, Palmas e até mesmo Porangatu, em Goiás, para a realização da perícia médica.“É um problema que vem virando uma bola de neve há...

Deputado Eduardo Mantoan solicita melhorias para rodovias do Estado

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

Na sessão desta terça-feira (20), o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimentos voltados para as rodovias estaduais. Entre elas a pavimentação da via TO-164, no trecho que liga Dois Irmãos a Goianorte.“Esse é um sonho antigo da população da região, que continua isolada por décadas diante das condições ruins da estrada cheia de buracos”, justificou o parlamentar.O deputado Mantoan ainda destacou os reflexos positivos caso o requerimento em regime de urgência seja aprovado. “A pavimentação é importante para o desenvolvimento das cidades da região e essencial para o escoamento...

Wiston Gomes participa da cavalgada de Vila Tocantins ao lado de Francimar

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

O deputado estadual Wiston Gomes (PSD), participou no último domingo (18), de mais uma cavalgada, desta vez em Vila Tocantins, município de Esperantina.O Parlamentar é admirador e adepto desta tradição e tem procurado estar presente nas cavalgadas por todo o Tocantins.Wiston, aproveitou o evento para visitar amigos e apoiadores, como o líder político, Francimar Sousa, que esteve ao lado do deputado durante toda a cavalgada.O evento reuniu centenas de cavaleiros e amazonas de toda a região do Bico do Papagaio, além é claro, de pessoas que acompanharam a pé ou com seus veículos.As cavalgadas têm...

Gipão pede infraestrutura e sinalização nas rodovias de acesso às praias

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

O deputado estadual, Gipão, apresentou durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) vários requerimentos voltados para a infraestrutura e segurança nas estradas, pedindo a recuperação, roçagem e a manutenção de estradas que dão acesso às praias da região Norte do estado."É comum que o Tocantins, em virtude de ter muitas praias, praias bonitas, receba um número  muito grande de visitantes de outros estados. São pessoas que deixam sua casa e chegam em busca de lazer e diversão. Então, precisamos dar garantia, no que depender de nós, que é exatamente isto, que encontrarão. Quantas...

Em reunião da Frente Parlamentar da Agroindústria,Fortes reforça desenvolvimento do setor

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

Em continuidade as ações da Frente Parlamentar da Agroindústria (FPA), o presidente da Frente, deputado estadual Eduardo Fortes, reuniu-se na tarde desta segunda, 19, com os presidentes da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), Roberto Pires, e do Sindicato das Indústrias de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e Derivados (Sindicarnes) e vice-presidente da FIETO, Oswaldo Stival Junior. Na pauta discussões sobre o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva da agroindústria no Tocantins e as alternativas para o fortalecimento do setor. Esta é a quarta reunião da FPA, desde o seu...

PL de Gipão cria Programa de Orientação Psicológica Voluntária para as escolas do estado

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

Um Projeto de Lei do deputado Gipão propõe que escolas da rede pública estadual disponibilize serviço de orientação psicológica aos alunos, em parceria com universidades públicas e privadas do Tocantins, através do Programa de Orientação Psicológica Voluntária. Sua implantação, nas unidades escolares, visa auxiliar na redução dos casos de violência escolar e contribuir na formação acadêmica de estudantes de psicologia da fase final do curso, que atuariam voluntariamente, devidamente supervisionados, auxiliando no acompanhamento psicológico dos estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio.“Temos...

Vanda Monteiro propõe inclusão do concurso estadual de quadrilhas no calendário cultural do TO

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

Se aprovado, o projeto de lei (PL) de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UB) garantirá a inclusão do Concurso estadual de quadrilhas no Calendário oficial de eventos culturais e turísticos do Tocantins. A proposta da parlamentar foi apresentada na sessão desta terça-feira, 20.Vanda Monteiro defendeu o PL afirmando que o concurso estadual de quadrilhas é uma importante manifestação cultural do povo tocantinense, que movimenta a economia e merece reconhecimento. “São diversos grupos, espalhados de norte a sul do Estado e que trazem consigo a representação da nossa gente, nossos...

Vanda solicita implantação de lombadas em trecho da TO-126 e reforma da Escolinha Nilton Santos

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

Atendendo a uma série de demandas apresentadas por lideranças e vereadores de Palmas e dos municípios do interior, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento solicitando do Governo Estadual que implante lombadas para redução da velocidade na TO- 126, trecho que liga Itaguatins a Maurilândia.A parlamentar também solicitou a reforma geral da Escolinha de Futebol Nilton Santos, em Palmas. As demandas foram apresentadas na manhã desta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa. “Todas as demandas atendem prontamente os pedidos que chegam ao nosso gabinete. Nossos líderes...