Pesquisa Geral

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Na sessão legislativa desta terça-feira, 19, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou um requerimento em regime de urgência solicitando ao Governador do Estado e a Secretaria de Educação, a ampliação e a construção de novas salas de aula para a implantação do ensino médio na Escola Cívico Militar Professora Hamedy Cury Queiroz, localizada no município de Nova Olinda, no estado do Tocantins.A iniciativa do deputado surge em resposta a uma demanda crescente na região, já que a unidade de ensino oferta o modelo cívico-militar até o ensino fundamental. No entanto, os alunos que buscam...
A cidade de Formoso do Araguaia testemunhou um evento memorável no sábado, 09 de setembro, durante a aguardada Cavalgada 2023. O destaque da ocasião foi a vibrante participação da Comitiva do GT, que conquistou a atenção de todos os presentes e tornou o dia inesquecível.Idealizada pelo deputado estadual Gutierres Torquato, a Comitiva do GT tem se destacado, com uma presença marcante em várias cavalgadas e eventos culturais do sul do estado, enriquecendo a celebração da cultura local e fortalecendo o agronegócio regional. Em Formoso do Araguaia a Comitiva do GT só se tornou possível graças a parceria...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou requerimento, nesta quarta-feira, 19, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), solicitando que o Governo do Estado, por meio Secretaria Estadual da Educação (Seduc), firme convênio com o Exército Brasileiro para atuação na rede pública de ensino do Tocantins.Em sua justificativa, a proposição defende que um convênio entre o Estado do Tocantins e o Exército Brasileiro pode ter várias implicações e benefícios, tendo em vista que o Exército Brasileiro pode fornecer apoio na área de segurança e proteção das escolas, o que...
O requerimento da deputada Claudia Lelis (PV) cobra do Governo do Estado a elaboração e implantação de uma programa para preservação e conservação dos sítios arqueológicos já identificados do Tocantins. Claudia Lelis destacou a importância da preservação deste patrimônio histórico e cultural e, principalmente, os estudos para preservação destes espaços."A conservação dos sítios arqueológicos é fundamental para a preservação da identidade e da história do Tocantins. Cada sítio conta uma história única sobre as populações que ali viveram, suas tradições, crenças e estilo de vida. Ao proteger esses...
O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) participou na manhã desta terça-feira, 20, da inauguração das novas instalações da unidade regional e local da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), em Palmas. O novo espaço irá proporcionar melhores condições de trabalho para os servidores e mais comodidade para os produtores rurais.Segundo o presidente da Adapec, Paulo Lima, a nova estrutura que conta com mais espaço e conforto oferecerá um atendimento de mais qualidade aos usuários. “O governador Wanderlei Barbosa tem priorizado avanços na defesa agropecuária valorizando os servidores...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), solicitando ao Governo do Estado a ampliação do amparo psicológico aos Policiais Militares, Civis e Penais do Tocantins.Janad relata que é de conhecimento público que esses profissionais enfrentam diariamente situações de alta pressão, risco pessoal e exposição a eventos traumáticos e que esses fatores podem ter um impacto significativo em sua saúde mental e bem-estar emocional. “Portanto, é muito importante que sejam providenciados recursos psicológicos...
Foi lançado na manhã da segunda-feira, 28 de agosto, o projeto "Vivendo e Aprendendo com o Esporte", no Ginásio de Esportes Idanizete de Paula, em Gurupi. Fruto da iniciativa do Deputado Estadual Gutierres Torquato, o programa será realizado pelo Instituto Gratidão Tocantins em parceria com o Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual de Esportes e Juventude.O objetivo do programa "Vivendo e Aprendendo com o Esporte" é promover a inclusão social e a formação integral dos jovens por meio do esporte. Além disso, busca ocupar espaços ociosos, como o Ginásio de Esportes Idanizete...
A noite da quinta-feira, 14 de setembro, na Câmara de Veredeares de Gurupi foi de homenagem e reconhecimento. Com o auditório lotado, o Instituto Gratidão Tocantins (IGT) recebeu da casa de leis uma moção de aplausos que emocionou.“O nosso objetivo é transformar vidas como forma de agradecimento, o Instituo Gratidão Tocantins tem como objetivo cuidar das pessoas”, destacou o idealizador do projeto e deputado Gutierres Torquato.Para a coordenadora do Instituto, a Dra. Alline Moreira, o reconhecimento mostra que o projeto está no caminho certo: Ficamos feliz em ver que estamos no caminho do bem,...
Projeto de Lei que propõe instituir o Dia Estadual do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, de autoria do deputado estadual Gipão (PL), está tramitando na Assembleia Legislativa do Tocantins. Ao propor a matéria, o parlamentar baseia-se em tratados nacionais e internacionais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Declaração Universal dos Direitos da Criança, na Convenção sobre os Direitos da Criança e na Constituição Federal.Gipão sugere o dia 8 de outubro como data referência para ser celebrada anualmente. O objetivo da propositura é levar informação e esclarecimento...
Movimento de times e atletas amadores, muita bola no campo de terra, torcida animada, amigos e familiares reunidos. Assim será a edição especial do torneio do projeto Atleta do Amanhã que acontece no próximo domingo, 24, em Gurupi, no setor Bela Vista. Durante o torneio também será comemorado o aniversário do deputado estadual Eduardo Fortes, idealizador do projeto Atleta do Amanhã. Cerca de dois mil espectadores são aguardados no torneio que vai reunir mais 240 atletas e 16 equipes. A abertura do torneio será realizada as 8h com uma partida entre os alunos da escolinha de futebol do setor Campo...
O deputado estadual Gutierres Torquato comemora a aprovação da Medida Provisória de Nº 12, do Governo do Estado do Tocantins, na Assembleia Legislativa. A MP reduz em 5% o ICMS da alíquota do gado no estado, o que reduz de 12% para 7%.“Uma cadeia produtiva funcionando, é o que nós precisamos para fomentar a economia tocantinense”, afirma o deputado Gutierres Torquato, presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio.EntendaCom o fim do convênio Nº. 019/2022 e do Convênio 120/2022, ambos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a alíquota do gado teve um aumento significativo, indo para...
Em discurso na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, 19, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) usou a palavra para exaltar as ações realizadas pelo governador Wanderlei Barbosa em parceria com a prefeitura de Palmas. No discurso, Vanda Monteiro fez questão de destacar que faz parte do grupo de parlamentares que trabalha pelo bem de Palmas e citou importantes obras entregues na capital. "Não poderia deixar de citar a revitalização da pista do antigo aeroporto, a entrega de títulos definitivos de propriedade, o asfalto do Setor Santa Fé e a Feira da Promessa. São inúmeros benefícios...
Sempre representado o agronegócio tocantinense na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gutierres Torquato apresentou na última terça-feira, 19, um requerimento, em regime de urgência, solicitando reunião com todas as entidades bancárias e cooperativas que dispõe de crédito aos produtores rurais para discutir as taxas de financiamentos e a renegociação de dívidas.O deputado afirma que esta reunião é essencial para decidir os rumos da economia do nosso estado, que é movida pelo produtor rural.  “Esta é uma pauta de todos os parlamentares da Frente do Agro, estamos sempre buscando o diálogo...

Amélio Cayres anuncia construção de anexo da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), deu mais um passo concreto em prol da construção de um prédio anexo da Casa. Na tarde desta quarta-feira, 20, assinou Termo de Cooperação Técnica com a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) com esse objetivo. O evento foi prestigiado por alguns deputados.Apresentado pela Ageto, o projeto inicial distribuiu o prédio em uma área de 9 mil metros quadrados, o que poderá ser adequado ao longo do processo.  “Estamos em processo de definição. Esse foi um momento de apresentação inicial...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta quarta-feira, 20, projeto de lei (PL) que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres, que estão cumprindo medida protetiva. O PL visa ampliar a proteção das vítimas de violência doméstica e familiar no Tocantins.“A proposição será mais uma forma de proteger nossas mulheres, a partir do monitoramento eletrônico. Mesmo em medida protetiva muitos agressores retornam para os lares, perseguem as vítimas e novas agressões e mortes costumam acontecer”, explicou a deputada. Requerimentos A deputada...
Na tarde desta quarta-feira, 20, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) assinou Termo de Cooperação Técnica com a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (Ageto) para ampliação da Casa de Leis e apresentou a primeira proposta de construção do anexo em área contígua ao prédio sede. A solenidade ocorreu com a participação do vice-presidente da Ageto, Ruberval Sousa, e apresentação do projeto pelo superintendente de Obras Públicas, Max Guimarães, aos deputados presentes. “Convidei todos os colegas parlamentares porque entendo...
A Comissão Técnica responsável pelas atividades do próximo concurso Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), composta por servidores, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 19, na sala da Presidência, com os deputados que compõem a Comissão Executiva do certame.No primeiro encontro, após o anúncio do concurso no último dia 13, a Comissão Técnica apresentou propostas para cada fase do concurso, como a data do lançamento do edital (prevista para o início de outubro) e para aplicação das provas (entre 15 a 20 de dezembro/2023).Também foi proposto que as provas sejam realizadas em pelo menos...
O deputado estadual Wiston Gomes (PSD) apresentou um Projeto de Lei (PL) que altera a forma de acesso dos idosos ao transporte intermunicipal e aquaviário gratuito. Atualmente no Tocantins para ter acesso a este direito é preciso apresentar o Cartão do Idoso.Para o parlamentar, a obrigatoriedade da apresentação apenas do “Cartão do Idoso” dificulta o acesso à concessão do direito, uma vez que para retirada do cartão no CRAS, o cidadão se depara com a morosidade do processo e, quando fica pronto, o prazo de vencimento é curto, fazendo com que tenha que se deslocar novamente para renová-lo. Em...

Aprovada na CCJ proposta que pode isentar doadores em concursos

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

Entre os processos aprovados na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), realizada na tarde desta terça-feira, 19, está o projeto do deputado Júnior Geo (PSC) que propõe isenção de taxa de inscrição em concursos públicos estaduais aos doadores de sangue, medula óssea e leite materno.O teor do projeto estabelece critérios que condicionam a concessão do benefício: aos doadores de sangue, a comprovação de ao menos três doações nos 18 meses que antecederam a data da publicação do edital.Aos doadores de medula, a proposta é...
Na sessão desta terça-feira 19, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o deputado Jair Farias (UB) apresentou um projeto de lei que poderá trazer alívio e esperança para milhares de famílias tocantinenses. O projeto visa proibir operadoras de planos de saúde de limitar o acesso a consultas e sessões de tratamento essenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).O Transtorno do Espectro Autista é uma condição caracterizada que afeta a comunicação, interações sociais e comportamento. Para muitas famílias, o acesso a tratamentos como fisioterapia, fonoaudiologia,...