Pesquisa Geral

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Pautas pontuais para o setor agroindustrial no Tocantins, como tributação, distritos industriais, transparência do poder público, políticas de incentivo e ampliação do diálogo entre o segmento e o legislativo estadual foram assuntos da segunda reunião da Frente Parlamentar da Agroindústria (FPA) realizada na manhã desta quinta-feira, 25, entre integrantes da Frente e representantes da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), na sede da federação em Palmas. Conduzida  pelo presidente da FPA, deputado estadual Eduardo fortes, a reunião teve como anfitrião o presidente da Fieto, Roberto...
Proposta pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos), a sessão solene em homenagem aos 34 anos de Palmas foi realizada na tarde desta quinta-feira, 25, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A solenidade destacou a importância da valorização do trabalho e empenho daqueles que contribuíram com o crescimento da cidade.Durante a cerimônia, foram entregues 13 certificados às pessoas homenageadas pelo significativo trabalho prestado. Dentre eles, Maria de Fátima de Jesus, pioneira na capital, que disse estar muito feliz pela homenagem recebida. “É muito bom poder...
Requerida pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL) e aprovada pela Comissão de Saúde, a Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins) realizará, no dia 5 de junho, às 14h30, no plenário, uma audiência pública para discutir a saúde do Estado. O evento promoverá um debate sobre o tema entre representantes de entidades, órgãos fiscalizadores, secretarias municipais e estadual da Saúde e da população em geral.“Proponho a esta Casa, como fiscalizadores da saúde, em favor do povo que nos colocou aqui, uma audiência pública para ouvir a todos e sairmos daqui com um norte, com números assertivos, com soluções...

Parlamentares homenageiam pioneiros de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2023

A Sessão Solene em homenagem aos 34 anos da Capital - presidida pelo deputado Professor Júnior Geo (PSC), autor do requerimento que a solicitou - reuniu nesta quinta-feira, 25, no Plenário da Assembleia Legislativa secretários municipais e estaduais, vereadores, representantes de entidades, lideranças políticas e religiosas, estudantes e a sociedade em geral.Foram homenageados o presidente da Fieto, Roberto Pires, o secretário municipal Hiram Melchiades, o pastor Francisco Novaes, a madre Maria Letícia Oliveira, e os empresários Oneildo Valadares, Maria de Fátima de Jesus, José de Paula...
O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins recebeu pioneiros, autoridades, representantes do executivo e legislativo, lideranças comunitárias e empresários para a Sessão Solene em homenagem aos 34 anos de Palmas, celebrados no sábado (20).  Em seu discurso, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) relembrou fatos e personalidades marcantes desde que chegou a Palmas, aos 25 anos. “Aqui fiz amigos, tive grandes mestres da boa política como o eterno governador Siqueira Campos, responsável pela paixão que sinto pelo Tocantins. Advogar para ele foi uma das experiências mais marcantes da...
Desde que assumiu a gestão da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em 1º de fevereiro deste ano, o presidente Amélio Cayres (Republicanos) vem promovendo reuniões com sua equipe técnica – diretores e coordenadores, de forma a alimentar o Portal da Transparência. O objetivo é tornar o acesso às informações mais rápido e com mais eficiência, zerando a circulação de papel.A determinação do presidente é para que haja esforço conjunto, a fim de que todas as informações geradas dentro da Casa sejam disponibilizadas nos canais públicos e acessíveis a todos que queiram consultá-las.Segundo...
O deputado estadual e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agroindústria, Professor Júnior Geo (Podemos) esteve na manhã desta quinta-feira, 25, em reunião na Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto) para conhecer e debater demandas do segmento e pareceres em matérias de áreas como tributação, transparência do poder público e políticas de incentivo.Na oportunidade, Geo destacou que a Frente Parlamentar é extremamente benéfica para o Estado. “Eu acredito que essa Frente venha a diminuir a distância que tem hoje no Governo do Estado e o setor da agroindústria, trabalhando...

Em sessão solene, Moisemar homenageia enfermeira de Itaguatins

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2023

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realizou na manhã de quinta-feira, 25, sessão solene em comemoração ao Dia do Enfermeiro. Na oportunidade, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) homenageou a enfermeira Maria, que é natural de Itaguatins, cidade natal do deputado.Conforme Moisemar, os enfermeiros desempenham um papel muito importante para a sociedade. "Todos os enfermeiros e técnicos merecem nosso reconhecimento e também a valorização, pois lidam diariamente com pacientes nos hospitais, que necessitam de atenção especial pelas equipes de saúde. Por este motivo, em nome...
Foi aprovado pelos parlamentares estaduais, na manhã desta quarta-feira, 24, duas solicitações do deputado Aldair Costa Gipão (PL). Em uma delas, direcionada ao senador Irajá Abreu (PSD), Gipão solicita a reabertura da Unidade Armazenadora de Araguaína, que disponibiliza milho com subsídio, por meio do Programa de Garantia de Preço Mínimo (PGPM).Segundo o deputado, a demanda foi apresentada a ele por lideranças de Araguaína e da região Norte do Tocantins e destina-se ao abastecimento da produção dos agricultores, com atividade de criação de bovinos, suínos, aves, caprinos e rebanhos em...

Combate à fome no Tocantins é prioridade para Eduardo Fortes

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2023

O deputado estadual Eduardo Fortes está  constantemente defendendo e propondo na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) ações e projetos pontuais para o combate à fome do estado. Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 24, o parlamentar apresentou as seguintes proposituras: instituição do Programa Tocantins Livre da fome e a criação de redes de unidades sociais produtoras de refeições no combate à fome; e solicitou a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de implantação de programa de combate à fome e ao desperdício de alimentos em todo o estado. “Do discurso...
Em sessão ordinária na noite desta terça-feira, 23, os deputados estaduais votaram o requerimento de autoria do deputado Professor Júnior Geo, que solicitava a convocação do secretário da Saúde do Estado para prestar esclarecimentos sobre crise relativa à regulação de pacientes do Hospital Geral de Palmas (HGP).Durante a votação da ordem do dia, o requerimento nº 796 gerou polêmica em virtude do pedido de convocação feito por Geo. Os demais deputados alegaram que o ideal seria fazer um “convite” ao secretário e destacaram que o pedido de convocação “deveria ser feito em casos extremos”. Após...
Na sessão ordinária da última terça-feira, 23, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), falou sobre o Caravana do Legislativo , um projeto da Casa de Leis para levar formação aos legislativos municipais, vereadores e artistas sobre a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, com capacitação sobre a legislação.“A Assembleia, por meio da Escola do Legislativo, está levando capacitação para as câmaras municipais no Estado em relação a captação de recursos da lei Paulo Gustavo. No ano passado quase 60% dos recursos não foram utilizados...
A Câmara Municipal de Gurupi ficou lotada de artistas, gestores culturais municipais e vereadores da região sul do estado, que se reuniram para receber informações sobre a Lei Paulo Gustavo. As informações foram apresentadas nesta quinta-feira, 24, pela equipe da Escola do Legislativo e do Comitê Nacional Paulo Gustavo, representado no Tocantins pelo ator e ativista cultural Cícero Belém.Principal cidade da região sul, Gurupi foi a terceira cidade a sediar a Caravana, que já passou por Augustinópolis e Araguaína, na região do Bico do Papagaio e norte, respectivamente.Uma das participantes...
Levando em consideração o déficit de profissionais das áreas de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional no Estado do Tocantins, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou nesta terça-feira, 23, um requerimento solicitando a abertura de cursos de graduação, em ambas as áreas, na Universidade Estadual do Tocantins - Unitins.Segundo a justificativa da solicitação, atualmente o Tocantins possui apenas um curso de Fonoaudiologia disponível na rede privada de ensino, não havendo opções na rede pública. Quanto ao curso de Terapia Ocupacional, o estado não conta com nenhuma instituição que...
O Deputado Jorge Frederico (Republicanos), comemorou a aprovação do Projeto de Lei, de sua autoria, que veda o adiantamento da cobrança do Imposto Sobre Propriedades de Veículos Automotores - IPVA, para a transferência de propriedade de veículos automotores no Tocantins. O projeto de Lei foi aprovado na noite desta terça-feira, 23, e agora segue para sanção do Governador do Estado. Atualmente, na legislação tocantinense, antes de um veículo ser transferido é necessário que o proprietário faça a quitação do IPVA. Muitos contribuintes consideram essa prática abusiva. “Uma luta histórica, faz justiça...
Atendendo a uma demanda dos municípios, o deputado Vilmar de Oliveira (SD) apresentou na sessão desta quarta, 24, requerimentos que solicitam do Governo do Estado ações de manutenção nas rodovias da região Sudoeste do Estado.Por solicitação do vereador Durval Jorge, de Sandolândia, o parlamentar apresentou a necessidade de conservação das TO´s 181 e 070, com roçagem e sinalização. Na TO-181, o parlamentar solicita a roçagem e a sinalização horizontal e vertical, no trecho de 49 quilômetros que liga Sandolândia a Araguaçu. Já para a TO-070, o trecho que necessita de conservação compreende...
Em mais uma edição do programa “Assembleia vai à Escola”, idealizado pela deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), alunos do Centro de Ensino Médio Taquaralto tiveram a oportunidade de visitar a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), na manhã desta segunda-feira, 22 de maio.Durante visita à Casa de Leis tocantinense, os estudantes participaram de uma palestra sobre o trabalho dos deputados e deputadas estaduais, percorreram os corredores passando pelos departamentos administrativos, galerias e gabinetes, conheceram o plenário e participarem da simulação de uma Sessão Legislativa. “Essa...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou nesta terça-feira, 23, do lançamento do projeto Foco no Fogo para 2023, na ala norte do Palácio Araguaia. Ao lado do governador Wanderley Barbosa e do secretário de meio ambiente e recursos hídricos, Marcelo Lelis, a deputada reforçou seu apoio às ações de combate e prevenção às queimadas no Tocantins.Claudia parabenizou o Governo pela iniciativa e pelo projeto e afirmou que "somente com prevenção e conscientização iremos conseguir reduzir os focos de queimadas no Tocantins. Eu sempre digo e defendo que não podemos deixar o problema acontecer,...
Por meio de um requerimento apresentado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) solicitou ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária e órgãos competentes, que viabilize a instalação e disponibilidade de internet gratuita para os visitantes na próxima edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins).Segundo Valcari, muitas pessoas antecipam seu tempo de visita na feira devido à falta de internet, o que prejudica diretamente no fechamento de negócios por parte de empresários e...
Na sessão ordinária desta quarta-feira, 24, o deputado Wiston Gomes (PSD) apresentou diversas proposituras, com destaque para o requerimento que propõe uma Audiência Pública para debater e encontrar soluções para o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou títulos definitivos de propriedade em todo o Tocantins.Segundo o parlamentar, a decisão traz insegurança jurídica., uma vez que ao anular alguns títulos,  abre espaço para questionamentos de outros. São aproximadamente 300 mil hectares de terras."Este é um assunto urgente e que precisa ser debatido com todos os impactados,...