Pesquisa Geral

Deputados aprovam MPs que prorrogam, reduzem e elevam impostos

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

Quatro Medidas Provisórias foram aprovadas na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, 22. Por sua natureza jurídica, as medidas estão em vigor desde sua publicação, em janeiro deste ano, mas, com a aprovação desta tarde, tornam-se lei e têm seu caráter provisório transformado em definitivo.Entre as MPs aprovadas está a de nº 31/22, que posterga para até 2025 as isenções aos optantes do Simples Nacional, como micros e pequenas empresas e microempreendedores individuais.Às micros e pequenas empresas, a isenção fixada é de 75% até o fim de 2023, 50% em 2024 e 25%, em 2025. Já aos microempreendedores...

Wiston Gomes cobra reinício das obras do asfalto que dá acesso ao IFTO de Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

O deputado Wiston Gomes (PSD) se reuniu nesta quarta-feira, 22, com o superintendente da Companhia dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Tocantins, Homero Barreto, e cobrou o asfaltamento do trecho que dá acesso ao IFTO de Araguatins, um desejo antigo de todos os usuários da via.Segundo o Superintendente da Codevasf, a obra teve o prazo de execução prorrogado e deve ser retomada em breve. Diante da informação, o deputado ressaltou que isso é mais uma garantia da continuidade do projeto.“O contrato com a empresa responsável pela execução foi prorrogado até dezembro de 2023,...

Deputado Mantoan marca presença no maior evento de cidades inteligentes do país

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

O deputado Eduardo Mantoan participa a partir de hoje (22) da 4ª edição do Smart City Expo Curitiba, que reúne especialistas em cidades inteligentes, líderes governamentais e empresários de todo o país.Esta não é a primeira vez que Mantoan cumpre agenda neste evento referência em apresentar soluções inovadoras para os municípios.“Meu propósito aqui é descobrir o que tem de mais novo pra usar essas tecnologias pra melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos tocantinenses. Há exatamente 4 anos eu apresentei, como Secretário Municipal de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energia Sustentável,...

Amélio Cayres requer pavimentação da rodovia TO-126 e construção de pontes para acesso a aldeias

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

Durante sessão na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou requerimentos, nesta terça-feira, 21, solicitando a pavimentação da Rodovia TO-126, entre Tocantinópolis e Maurilândia do Tocantins, e a construção de novas pontes para acesso às aldeias indígenas nos municípios de Itacajá e Goiatins.Com pedidos de envio de expediente ao Governo do Tocantins e Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), no requerimento da pavimentação o deputado e presidente da Aleto ressaltou a longa extensão da rodovia e sua importância para a região, com alto fluxo...

Claudia Lelis propõe ao Governo do Tocantins a criação da superintendência pessoa idosa

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou requerimento que propõe que o a criação da superintendência da pessoa idosa dentro da estrutura da Secretaria da Cidadania e Justiça. A deputada Claudia fez questão de lembrar que está defendendo essa proposta desde a sua campanha para reeleição e que a criação da superintendência irá tender uma demanda dos próprios idosos que lutam por uma política pública mais inclusiva e participativa na sociedade.O Tocantins possui aproximadamente cerca de 210 mil pessoas idosas que necessitam de cuidados e amparo do poder público com acompanhamento por...

Projeto de Lei objetiva ampliar cadeia produtiva do pescado no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

Matéria que cria o Programa Estadual de Incentivo à Piscicultura e Agroindústria no Tocantins  foi apresentada pelo deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) nesta terça, 21. Marcado pelo encontro de dois dos maiores rios brasileiros (Tocantins e Araguaia), o Tocantins possui grande potencial para a produção de alevinos como importante área do agronegócio do estado. A piscicultura é uma das áreas emergentes do agronegócio brasileiro, a produção nacional aumentou 8,92% ao ano, segundo o IBGE. Em virtude do potencial projetado para área, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), apresentou...

Eduardo Fortes propõe criação da primeira Frente Parlamentar da Agroindústria na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

Pela primeira vez na história da Casa deve ser criada a Frete Parlamentar da AgroindústriaO deputado estadual Eduardo Fortes propôs na manhã desta quarta-feira, 22, a Frente Parlamentar da Agroindústria (FPA) na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). O documento já conta com a assinatura da maioria dos deputados estaduais e a FPA tem como objetivo integrar os legisladores ao setor agroindustrial tocantinense, indutor do crescimento econômico no estado e com enorme potencial de geração de empregos e renda. “É um momento importante, de diálogo e soma de esforços em prol do desenvolvimento...

Mesa Diretora da Assembleia encaminha projetos para a CCJ

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou na manhã desta terça-feira, 21, diversos projetos para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e demais comissões. Entre as proposituras estão as de autoria dos parlamentares e do Executivo.De iniciativa parlamentar consta um projeto do deputado Professor Júnior Geo (PSC), que dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas...

Wanderlei Barbosa indica líder do Governo na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

O novo líder do Governo na Assembleia Legislativa é o deputado Eduardo do Dertins (Cidadania). O ofício de autoria do governador Wanderlei Barbosa Castro (Republicanos) foi lido na sessão matutina desta terça-feira, dia 21.Segundo o governador, a escolha do parlamentar irá contribuir para o fortalecimento do processo de interação e articulação política entre os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.A missão do novo líder está relacionada ao encaminhamento dos assuntos, que, a partir dos debates na Casa de Leis, determinarão o futuro do povo tocantinense, diz o documento.Regimento InternoAo...

Wiston Gomes solicita melhorias para IFTO de Araguatins e pede ampliação de prazo para SINSTEC

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

O deputado Wiston Gomes (PSD) apresentou na manhã desta terça-feira, 21, dois requerimentos durante a sessão ordinária.Atendendo uma demanda dos estudantes do IFTO de Araguatins, o deputado requereu a duplicação da ponte sobre o Rio Taquari que liga o povoado Santa Tereza e o IFTO no município de Araguatins.“A ponte sobre o Rio Taquari que liga o povoado Santa Tereza e o IFTO no município de Araguatins é estreita e comporta apenas um veículo por vez. Esse fato prejudica o fluxo no local, no qual os veículos, inclusive os escolares, se acumulam ao tentar atravessar”, justificou o parlamentar.O...

Moisemar Marinho solicita recuperação nas rodovias TO-070 e TO-010

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

Nesta terça-feira, 21, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou dois requerimentos importantes, que visam a recuperação das rodovias TO-070, nos trechos entre Dueré e Formoso do Araguaia, e na T0-010, no trecho que liga Pedro Afonso a Santa Maria do Tocantins.O parlamentar destacou que os trechos citados estão com muitas rupturas, e o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico proporcionarão melhor deslocamento para os cidadãos. "Sabemos que a população destas cidades necessitam de estradas em boas condições para se deslocarem. Além disso, as cidades ao entorno são grandes...

Deputado Jair Farias apresenta PL que busca isenção de IPVA para instituições de caridade

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

Na sessão de hoje (21), o deputado Jair Farias apresentou um projeto de lei que tem como objetivo conceder a isenção do pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para associações e instituições de caridade sem fins lucrativos reconhecidas de utilidade pública estadual e municipal. Segundo o deputado, a medida é de extrema importância para contribuir com essas entidades que prestam serviços essenciais à população carente.De acordo com o projeto, a isenção do IPVA será destinada aos veículos que são utilizados pelas instituições para deslocamento de seus internos e em...

Deputado Jair Farias propõe Plano Estadual para redução das filas na saúde pública no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

Na busca por soluções para um dos problemas mais crônicos da rede pública de saúde, o deputado Jair Farias (União Brasil) apresentou um anteprojeto de lei na sessão desta terça-feira (21) que visa à redução das filas de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas no Estado do Tocantins.A proposta do deputado é instituir o Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas na rede pública de saúde, com o objetivo de melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. Para isso, o anteprojeto prevê que o Estado assuma...

Plano de carreira dos profissionais da Educação poderá ser revisado

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

A revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública do Estado do Tocantins (PCCR) foi solicitada na sessão matutina desta terça-feira, 21. A proposta, via requerimento de urgência, foi apresentada à Mesa Diretora pelo deputado Marcus Marcelo (PL).Segundo ele, sua propositura tem como origem uma das principais reivindicações dos profissionais da Educação do Estado. “Não há como não se solidarizar com um pleito tão justo, que vai beneficiar e assegurar os devidos direitos a essa categoria, tão essencial ao desenvolvimento das atividades nas instituições...

Nota de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Buriti do Tocantins, Raimundo Ferreira

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

Lamento o falecimento do senhor Raimundo Ferreira Nascimento, ex-prefeito do município de Buriti do Tocantins, que veio a óbito nesta terça-feira, 21. Seu Raimundo foi um homem que construiu sua história dentro de Buriti. Foi vereador, presidente da Câmara Municipal e teve uma gestão honrosa como prefeito.Presto minhas sinceras condolências a todos os familiares e amigos que perdem um homem que, em vida, dedicou-se à família e com competência serviu ao seu município. Que Deus possa confortar os corações de todos.Amélio Cayres - Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins 

Deputado Moisemar Marinho reúne com presidente da Assembleia, procurador geral e sindicalistas

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

Na tarde de segunda-feira (20), o Deputado Moisemar Marinho provocou  uma reunião com o Presidente da Assembleia Legislativa, o Deputado Amélio Cayres, o Procurador Geral do Estado Kledson Moura, o Presidente do Igeprev, Sharlles Bezerra, a Dra Meire, e a Presidente da FEIPOL-CON, Marcilene Lucena. O objetivo do encontro foi discutir a reforma da previdência, os prejuízos aos servidores e apresentar possibilidades de adequações que não sejam tão cruel com os trabalhadores. O Deputado Moisemar buscou a celeridade do encontro para encontrar caminhos de um diálogo salutar e efetivo para resguardar...

Professor Júnior Geo propõe instauração de CPI do Igeprev e busca assinaturas dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) propôs, na tarde desta terça-feira, 21, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na administração do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).Na ocasião, Geo usou a tribuna para explanar sobre a necessidade de esclarecer questões inerentes à má administração do Instituto através da CPI. “Hoje eu trago um assunto que eu tenho certeza que é muito importante, principalmente para os...

Em parceria com a PM, Eduardo Fortes inicia implantação de Horta Comunitária em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

Na manhã desta terça-feira, 21, o deputado estadual Eduardo Fortes deu início a construção de mais uma horta comunitária em Gurupi. Desta vez, a horta está sendo implantada no 4º Batalhão de Polícia Militar do Tocantins na cidade. “Hoje foi dia de começar a preparar a terra e adubar os canteiros. Em breve, o colorido das hortaliças e verduras vai trazer uma nova beleza ao espaço” destacou o deputado ressaltando que com as hortas comunitárias “estamos trazendo à população maior consciência alimentar, valorização de atitudes sustentáveis e promoção da agricultura urbana”. O parlamentar agradeceu...

Janad Valcari participa da posse de Michelle Bolsonaro na presidência do PL Mulher em Brasília

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), participou nesta terça-feira, 21, em Brasília (DF), da cerimônia de posse da ex-primeira-dama do Brasil Michelle Bolsonaro na presidência do Partido Liberal Mulher (PL). Segundo a sigla, o momento marca o início de uma grande trajetória tendo Michelle como líder nacional.Valcari foi convidada a participar do evento juntamente com diversas lideranças femininas que atuam na política Brasileira, onde teve a oportunidade de falar sobre a importância das mulheres na política, empoderamento feminino e atuação parlamentar em prol da população.Michele...

Claudia Lelis defende criação da rota integrada do turismo Goiás-Tocantins-Maranhão

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

Deputada Claudia Lelis defende criação da rota integrada do turismo Goiás-Tocantins-Maranhão; “maior corredor de ecoturismo do Brasil”A rota das Chapadas irá interligar a chapada dos veadeiros em Goiás, com as Serras Gerais e Jalapão, no Tocantins e a chapada das Mesas, no MaranhãoBuscando defender o desenvolvimento turístico do Tocantins, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta terça-feira,20, requerimento ao governo do Estado para que inicie os estudos para implementar a maior rota eco turística do Brasil, ligando a Chapada dos Veadeiros, GO, com as Serra Gerais,...