Pesquisa Geral

Deputada Vanda solicita implantação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO BRASIL) apresentou nesta quarta-feira, 15, requerimento solicitando do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, que implante nos hospitais públicos o Núcleo de Atendimento ás Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.A meta da parlamentar é que as mulheres atendidas nas unidades de saúde possam passar por acolhimento de uma equipe multiprofissional especializada. “Sabemos que muitas procuram a saúde, mas não denunciam os casos. O núcleo será composto por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes sociais e psicólogos que...

Municipalista – Deputado Wiston Gomes percorre cidades do Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2023

O deputado, Wiston Gomes (PSD), percorreu neste final de semana, diversas cidades da sua região, Bico do Papagaio.Acompanhado do governador, Wanderlei Barbosa, o deputado participou de inaugurações de obras que trazem desenvolvimento para a região. Durante um dos seus discursos, Wiston aproveitou a oportunidade e solicitou novamente ao Governador a recuperação da TO-010, entre Ananás e Araguatins.Seguindo um longo itinerário, ele passou por São Miguel, onde se reuniu com os líderes, Leandro Silva e Ronaldo da Sky, do Povoado Bela Vista. Em Praia Norte, foi recebido pelo ex-vereador Jeremias e lideranças...

Professor Júnior Geo solicita audiência pública para discutir Reforma da Previdência dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta quarta-feira, 15, requerimento solicitando audiência pública para discutir com os servidores estaduais, órgãos de fiscalização e Executivo, a Reforma da Previdência dos servidores públicos.Na ocasião, o deputado divulgou em suas redes sociais um vídeo em que destaca a necessidade de debater o tema em audiência pública, já que a reforma apresenta alterações significativas para os servidores. “Quais os critérios para essa reforma? O que aconteceu no Igeprev que está sendo proposto? ...

Wiston Gomes quer garantir progressões dos servidores e inclusão da disciplina de informática

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2023

O deputado Wiston Gomes (PSD), fez duas novas solicitações ao Governo do Estado, na sessão ordinária desta terça-feira, 15. A primeira demanda foi direcionada a Secretaria da Administração - Secad, ele requer que seja iniciado os estudos de viabilidade para concessão das progressões trabalhistas dos servidores públicos do Tocantins. O Estudo está previsto no art. 3º, da Lei 3901/2022, e deve ser realizado até 31 de dezembro de 2023. “Queremos garantir o direito dos servidores às progressões e estamos buscando subsídios por meio deste estudo de viabilidade”, destacou o Deputado. O...

Claudia Lelis apoia com emenda projeto de qualificação profissional para jovens na região Sudeste

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2023

O projeto Impulso Empreendedor será executado pelo Instituto Besouro e Liga Universitária do Tocantins e quando concluído tem previsão de gerar R$ 2 milhões em pequenos negóciosCom recursos de Emenda Parlamentar da deputada estadual Claudia Lelis (PV) e em parceria com o Instituto Besouro do Tocantins foi lançado esta semana na região Sudeste o projeto Impulso Empreendedor EJA e Impulso Empreendedor Ensino Médio. Os projetos foram idealizados para ajudar e incentivar os alunos da Rede Estadual de Ensino do Tocantins a desenvolverem uma ideia embrionária de negócio a partir de baixo ou zero...

Assembleia aprova 10 requerimentos de Vanda Monteiro

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2023

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou 10 requerimentos apresentados pela deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO). Entre eles, está o direito ao Plano de Saúde SERVIR para servidores em regime de contrato. A deputada defende a igualdade do acesso aos serviços de saúde. "Não podemos admitir que os trabalhadores tenham direitos privados. Vamos lutar para que o SERVIR atenda todos os servidores", defendeu a deputada. Os requerimentos foram apresentados e aprovados em regime de urgência.Outros requerimentos aprovadosVedação do pagamento da taxa de licenciamento e outros tributos...

Aleto aprova requerimento de Moisemar que solicita realização do concurso da Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2023

Nesta quarta-feira, 15, a Assembleia Legislativa aprovou em sessão ordinária o requerimento, em regime de urgência, do deputado Moisemar Marinho (PSB) que solicita a realização do concurso público da Polícia Civil do Tocantins.O parlamentar destacou que este é um importante passo para as demais etapas da realização do certame. "Temos consciência da necessidade de efetivo para atender as delegacias de todo o Estado, e sabemos que o governo do Estado, através do governador Wanderlei Barbosa, será solícito em relação a pauta", frisou Moisemar.A solicitação visa abertura de mais de 1000 vagas para...

Projeto de Moisemar prevê transporte intermunicipal gratuito para policiais

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2023

Um projeto de Lei apresentado nesta quarta-feira, 15,  pelo Deputado Moisemar Marinho (PSB) dispõe sobre a isenção do pagamento de passagem aos policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, policiais penais e agentes socioeducativos no Estado do Tocantins.Conforme justificou o deputado, os profissionais são essenciais para a segurança pública do Estado. “Muitas vezes os Policiais sofrem extrema pressão quando se deslocam entre os municípios para cumprir suas funções. Desta forma, queremos assegurar a todos que tenham a gratuidade para transitar nos ônibus de empresa concessionaria...

Nota de pesar pelo falecimento do poeta e jornalista Gilson Cavalcante

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2023

Lamento profundamente o falecimento do ex-diretor de Comunicação desta Casa de Leis, o jornalista e poeta Gilson Cavalcante, ocorrido na madrugada desta terça-feira, dia 14, em sua residência, no Distrito de Taquaruçu.Jornalista premiado, Gilson teve uma trajetória consagrada como poeta e escritor, tendo publicado 11 livros e ocupado funções importantes nos veículos de comunicação e instituições tocantinenses.Por sua relevância à cultura do Estado, manifesto – em nome dos demais deputados – aos amigos e familiares minhas condolências.Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Amélio...

PL do Gipão visa ampliar isenção do ICMS às pessoas com deficiência na aquisição de veículos

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2023

 Projeto de Lei, que propõe aumentar o valor de isenção do ICMS, sobre os veículos para pessoas com deficiência, no Tocantins, de R$70,000,00 para R$110,000,00, foi apresentado pelo deputado estadual, Aldair Costa Sousa (Gipão), na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Gipão defendeu que o objetivo da ampliação da margem de isenção seja concedida diretamente às pessoas com deficiência ou seu representante. Na justificava, o parlamentar também destacou matérias jornalísticas publicadas pela imprensa nacional, sobre o reajuste médio de 17,12%, no preço dos carros mais vendidos...

Léo requer a fiscalização da Lei que obriga a identificação de atendimento prioritário para autistas

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2023

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou um requerimento solicitando ao Governo Estadual, por intermédio do Procon Tocantins, a realização de fiscalização educativa para cumprimento da Lei nº 3.264/17 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo do transtorno do espectro do autista nas placas ou avisos de atendimento prioritário” nos principais estabelecimentos de atendimento do Tocantins. Segundo o parlamentar, apesar da Lei ter sido promulgada em 2017, ainda não há ampla aplicação nos estabelecimentos públicos e privados do Estado. "Ao adentrarmos nas repartições...

Wiston Gomes recebe demandas do SINDAGRO

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2023

O deputado Wiston Gomes (PSD), recebeu em seu gabinete a presidente do Sindicato dos Profissionais da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins – SINDAGRO, Liciana Cerqueira. A Presidente apresentou um diagnóstico das condições de trabalho da categoria e pediu apoio para a estruturação física e administrativa dos postos de trabalho das barreiras fixas e volantes. Segundo ela, as melhorias das condições de trabalho são necessárias para que os servidores possam desempenhar com qualidade suas atividades.Como servidor público de carreira e legítimo representante da categoria, já que também faz parte...

Dicom reúne-se com assessores de comunicação dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2023

A diretora de Área da Comunicação, Wanja Nóbrega, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 14, com sua equipe de Jornalismo e assessores de comunicação dos deputados estaduais do Tocantins. Iniciado às 8h30, o encontro foi realizado na sala de reuniões da Presidência da Casa, seguido de um café da manhã.“Foi uma oportunidade para conhecer melhor os integrantes das assessorias de comunicação dos deputados e para o repasse de informações necessárias para melhorar e facilitar o trabalho dos comunicadores da Assembleia”, resumiu Wanja.Durante a reunião, os assessores fizeram apresentações individuais...

Eduardo Fortes recebe protetores e representantes da causa animal

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2023

Em reunião com protetoras e representantes de ONG’S e projetos que defendem a causa animal na manhã desta terça-feira, 14, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Eduardo Fortes reiterou seu compromisso com o causa animal. Na oportunidade ele ouviu as principais demandas dos representantes e se colocou à disposição para ser o porta-voz junto ao legislativo estadual e demais órgãos. “A causa animal, além de tratar-se de uma questão humanitária, é também de saúde pública”, reforçou o deputado que segue, por exemplo, somando esforços para a implantação...

NOTA DE PESAR: jornalista e poeta Gilson Cavalcante

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2023

É com imenso pesar que, como presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, da Assembleia Legislativa do Tocantins, recebo a notícia do falecimento do jornalista e poeta Gilson Cavalcante nesta terça-feira, 14, aos 68 anos.Como jornalista, Gilson trabalhou em diversos veículos e foi secretário estadual da Comunicação, nos anos de 1991 a 1994. Como poeta, publicou 10 obras, entre elas “Poemas da Margem Esquerda do Rio de Dentro”, “O Bordado da Urtiga" e “A Arte de Desmantelar Calendários”.Foi premiado com a Bolsa de Publicações Maximiano da Matta Teixeira, da Fundação Cultural do Tocantins;...

Presidente da Aleto participa da entrega de novos leitos para o HGP com Wanderlei Barbosa

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres, participou da entrega das obras de ampliação do Hospital Geral de Palmas (HGP), nesta terça-feira, 14, ao lado do governador Wanderlei Barbosa. Com investimento de R$ 95 milhões até o momento, o Hospital recebe 50 leitos de  terapia intensiva (UTI), 30 leitos de pronto socorro e outros 30 para tratamento com quimioterapia pertencentes ao atendimento ambulatorial da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). Durante a solenidade de entrega, o governador afirmou que esta ampliação é importante para o Sistema...

Deputado Eduardo Mantoan participa das discussões da Frente Nacional de Prefeitos

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2023

A Frente Nacional de Prefeitos promove, nesta terça-feira (14) o segundo dia da 84ª reunião geral para debater pautas de interesse dos municípios brasileiros. Nestes dois dias, estão reunidos em Brasília os chefes do executivo de mais de 100 cidades do país. Entre eles a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, que foi eleita 3ª vice-presidente da FNP para o biênio 2023/2025. A posse da nova diretoria está prevista para esta tarde, às 15h.O deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB) também participa do encontro anual. O parlamentar ressalta a importância deste diálogo produtivo e da troca de...

Governo do Tocantins lança aplicativo de celular Salve Mulher

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2023

A deputada estadual Claudia Lélis (PV) parabenizou o governo do Tocantins pelo lançamento na manhã desta terça-feira,14, do aplicativo de celular Salve Mulher. “O governo dá um grande passo na proteção e combate à violência contra a mulher e estou muito feliz em ver uma Lei de minha autoria se transformando em ferramenta de auxílio e proteção. Infelizmente, por motivo de saúde, não pude estar presente no evento, mas estou celebrando essa conquista com todas as mulheres do Tocantins”, afirmou Lélis. O App é uma ferramenta totalmente tocantinense que foi desenvolvida pela Secretaria da Segurança...

No Ministério da Justiça em Brasília, Moisemar Marinho trata sobre valorização da segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2023

Durante reunião em Brasília com o Secretário Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, o deputado estadual, Moisemar Marinho (PSB) levou as demandas da área ao conhecimento do Secretário, e solicitou apoio para valorização e instrumentalização das polícias do Tocantins, tendo em vista o retorno do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI.Na oportunidade, Moisemar tratou sobre a transferência de recursos, que visam melhorar o trabalho de execução realizado pelos policiais. “Temos consciência de que para realizar a verdadeira valorização e instrumentalização...

PL do deputado Mantoan estabelece protocolo de segurança no combate à violência contra mulher

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2023

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins um projeto de lei com o intuito de estabelecer o protocolo de segurança de prevenção, coibição e identificação de atos que atentem contra a intimidade, integridade e dignidade da mulher.O Protocolo de Segurança de que trata esta lei observará as seguintes diretrizes:  colaboração entre estabelecimento de lazer e o poder público para o atendimento prioritário e imediato à vítima; acesso, pela vítima, às informações quanto aos seus direitos; respeito à dignidade, à privacidade e à autonomia de vontade...