Pesquisa Geral

Deputado Amélio Cayres participa do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal em Cuiabá (MT)

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2023

Para discutir sobre estratégias para combater os crimes na Amazônia e soluções para o desenvolvimento sustentável, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), participou do 25º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, juntamente com o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. O evento está ocorrendo em Cuiabá - MT e segue até esta sexta-feira, 16.O principal objetivo do Fórum é debater temas que convergem com a Amazônia Legal em todas as instâncias, como saúde, segurança pública e desenvolvimento sustentável. Para isso, reúnem-se...

"Não é luxo", afirma Marcus Marcelo sobre climatização e energia solar nas escolas públicas do TO

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2023

O Estado do Tocantins é conhecido por ser uma região onde o calor é muito intenso, portanto o uso de climatizadores se torna necessário, e não é um item de luxo. Foi com essa afirmação que o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou dois requerimentos para que sejam implantados nas escolas estaduais do Tocantins energia solar e ar-condicionado nas salas de aula.“Um requerimento que complementa o outro. É indispensável o uso do ar-condicionado nas salas de aula, pois o próprio rendimento dos alunos é afetado, visto que a maioria das salas de aulas são cheias, aumentando ainda mais o calor,...

No Junho Vermelho, Prof. Júnior Geo convida servidores e população para doação de sangue

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2023

A campanha de coleta acontecerá dia 19 de junho, a partir das 8 horas, em frente a Aleto.Por meio da solicitação do deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos), a unidade móvel do Hemocentro estará presente em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na Praça dos Girassóis, na próxima segunda-feira, 19, das 8 às 18 horas. A ação acontece em homenagem ao “Junho Vermelho”, mês de incentivo à doação de sangue.O Professor Júnior Geo destaca que o convite está aberto a toda a população e que a participação dos servidores da Assembleia é de grande importância. “Precisamos...

Deputado Mantoan participa do debate sobre as prioridades do Brasil para os próximos quatro anos

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2023

Palmas recebeu, hoje (16), a caravana do Plano Plurianual (PPA) Participativo do Governo Federal. O encontro no Colégio Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso contou com as presenças dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, Márcio Macêdo da Secretaria-Geral da Presidência, da ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, entre outras autoridades estaduais e municipais e equipes técnicas da União.Durante a plenária, houve a participação de representantes de movimentos sociais,...

“A Assembleia está aberta para os movimento sociais”, afirma Amélio Cayres

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou na manhã desta sexta-feira, da 13ª Plenária do Plano Plurianual (PPA 2024/2027) do Governo Federal, realizado no auditório da Escola de Tempo Integral Professora Elisângela Glória Cardosos, em Palmas. Em seu discurso, o parlamentar garantiu que os movimentos sociais podem contar com a parceria do Poder Legislativo do Tocantins.Em nome do Parlamento tocantinense, Cayres cumprimentou e agradeceu ao presidente Lula, “que está inaugurando [também nesta sexta-feira] uma das mais importantes, senão...

Amélio Cayres prestigia conclusão do corredor de importação de fertilizantes em São Luís (MA)

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a inauguração do novo corredor de importação de fertilizantes do Arco Norte no Porto de Itaqui. O evento, que contou com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), ocorreu na manhã desta quarta-feira, 14, em São Luís (MA).“Este é um marco importantíssimo para o desenvolvimento do nosso Estado e geração de empregos. Fico feliz em poder presenciar este grande feito, juntamente com o governador Wanderlei, pois os produtores do Tocantins serão...

Política contra desperdício de alimentos pode beneficiar comunidades carentes no TO

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2023

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), um projeto de lei de autoria do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), que institui a Política Estadual de Redução de Desperdício de Alimentos no Tocantins. Caso a matéria seja aprovada, o poder público atuará com estratégias de redução de desperdício de alimentos, aliado às políticas de combate à fome e de assistência alimentar à população em situação de rua e comunidades carentes.Para o autor da proposta, é necessário promover o aproveitamento de alimentos descartados em estabelecimentos comerciais, a exemplo de supermercados,...

Deputado Professor Júnior Geo destina emenda parlamentar de R$ 250 mil para o IFTO de Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) demonstrou seu compromisso com a educação ao destinar emendas parlamentares no valor de R$ 250 mil ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) - Campus Paraíso do Tocantins. A iniciativa visa fortalecer a instituição e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura disponível aos estudantes e professores.Entrega dos equipamentosNa manhã desta quarta-feira, 14, o Instituto realizou um momento para celebrar as conquistas alcançadas pela comunidade do campus. Estavam presentes na cerimônia,...

Sancionada Lei de Jorge Frederico que proíbe cobrança antecipada do IPVA na transferência de veículo

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2023

A partir de agora, em todo o estado do Tocantins, é proibida a cobrança antecipada do Imposto Sobre Propriedades de Veículos Automotores - IPVA, para casos de transferência. A Lei de n° 4.172 de 2023, é de autoria do deputado Jorge Frederico (Republicanos), que defende que o cidadão tem o direito de escolher a data para pagamento, até o seu vencimento.Antes da Lei, na legislação tocantinense, para um veículo ser transferido, era necessário que o proprietário fizesse a quitação antecipada do IPVA. Jorge Frederico, comemorou a sanção da Lei. “Se o prazo para pagamento do imposto ainda não venceu...

No Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra Idosos, deputada Vanda destaca lei sancionada

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2023

O dia 15 de junho é marcado por uma série de ações sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra Pessoas Idosas. No Tocantins, a Lei 3.965/22, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UB), instituiu a realização da campanha Cuidando dos Idosos Órfãos de Filhos.Vivos. O objetivo da campanha é proporcionar orientação e conscientização sobre o cuidado aos idosos e as consequências de seu abandono no âmbito do estado do Tocantins. "Com muita alegria, temos lei aprovada que garante aos nossos idosos e seus familiares o acesso a informação sobre os direitos, cuidados...

MP que reduz prazo para promoção de PMs está pronta para votação

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

A Medida Provisória nº 6/2023, que altera a lei das promoções na Polícia Militar do Tocantins, foi aprovada nesta quarta-feira, 14, pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.Após a aprovação da MP pela Comissão, o texto segue agora para o plenário. Nesta etapa final do processo legislativo, a matéria será discutida e votada nas próximas sessões. De acordo com a mensagem do Governo enviada aos deputados, o texto pretende reduzir o tempo mínimo de permanência, apenas para o caso do posto de 1º sargento, de...

Deputado Moisemar participa da abertura oficial da temporada de praias do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

Acompanhando o Governador Wanderlei Barbosa, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou nesta terça-feira, 13, do lançamento oficial da Temporada de Praia 2023, com assinatura dos Termo de Adesão dos municípios.Na oportunidade, o parlamentar destacou a importância do fomento do turismo para a economia do Estado. "O Tocantins tem grande potencial turístico. Neste período de praia, principalmente, devemos fortalecer esse setor. Os 40 municípios que irão ofertar praias com estrutura contribuem grandemente para o desenvolvimento do nosso Estado ", frisou.Além disso, Moisemar parabenizou...

Amélio Cayres prestigia entrega do novo corredor de importação de fertilizantes em São Luís (MA)

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a inauguração do novo corredor de importação de fertilizantes do Arco Norte no Porto de Itaqui. O evento, que contou com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, ocorreu na manhã desta quarta-feira, 14, em São Luís do Maranhão. “Este é um marco importantíssimo para o desenvolvimento do nosso Estado e geração de empregos. Fico feliz em poder presenciar este grande feito, juntamente com o governador Wanderlei, pois os produtores do Tocantins serão atendidos...

Claudia Lelis propõe PL que institui projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

Buscando aumentar a medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental no Tocantins, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão matutina desta quarta-feira,14, em regime de urgência, projeto de lei para incentivar o plantio de árvores nativas nos municípios tocantinenses.Para a deputada Claudia a ideia é incentivar cada vez mais o plantio de árvores e essa PL vem com esse objetivo, “temos quatro viveiros estaduais que podem ceder as mudas para os pais ou responsáveis, e ajudar no plantio das árvores. O Tocantins tem que dar exemplo quando se trata da política...

Deputado Luciano apoia temporada de praias e fortalecimento do turismo no TO

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

O deputado Luciano Oliveira manifestou seu apoio à realização da temporada de praias e ao fortalecimento do turismo no Tocantins, estado conhecido por sua riqueza em bacias hidrográficas e belezas naturais. A iniciativa conta com a união de esforços do Governo do Estado, gestões municipais, Poder Legislativo e entidades como o Sebrae Tocantins.Em uma cerimônia realizada no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, na última terça-feira, 13, prefeitos, deputados, secretários de Estado, presidentes de autarquias, trade turístico e jornalistas tiveram a oportunidade de acompanhar em primeira mão o...

Projeto de lei que visa proteger autistas contra suspensão de planos de saúde é encaminhado à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou nesta quarta-feira, 14, à Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) vários projetos de lei. Um deles, de autoria do deputado Léo Barbosa (Republicanos), apresentado no último dia 6, proíbe que as operadoras privadas de planos de saúde suspendam ou cancelem os serviços fornecidos a consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem justa causa e aviso prévio.Outro projeto encaminhado pela Mesa, de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSC), determina a obrigatoriedade de banheiros...

Valdemar júnior ouve os moradores da Arno 44, no projeto “A Voz da Nossa Gente”

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) esteve reunido nesta segunda-feira (12) com lideranças comunitárias e moradores da Arno 44, em Palmas. O encontro que faz parte do projeto “A Voz da Nossa Gente”, tem levado o deputado junto com o seu gabinete a percorrer os bairros de Palmas, para reunir com a população e debater as necessidades de sua região.Durante a conversa com os moradores, Valdemar Júnior explicou o objetivo da reunião. “Estamos ouvindo a população e as nossas lideranças comunitárias para saber de perto as necessidades, reivindicação e sugestões a serem apresentadas....

TV Assembleia do Tocantins: uma década de informação legislativa

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2023

A TV Assembleia do Tocantins comemora nesta terça-feira, 13, dez anos no ar. Uma década de comunicação inovadora, com informações relevantes e aproximando a população do trabalho dos seus representantes na Casa de Leis do Estado.Presente nos oito municípios mais populosos do Estado, a emissora celebra seu 10º aniversário reafirmando o compromisso em levar informações precisas e conteúdo de qualidade aos lares de cerca de pelo menos 70% dos tocantinenses.Com o apoio de parcerias importantes, a exemplo do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública – do Estado e da União –, universidades...

Deputados prestigiam lançamento da Temporada de Praia 2023

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2023

Os deputados estaduais participaram do lançamento oficial da Temporada de Praia, edição 2023, evento que faz parte do calendário turístico do Estado, para o qual destinam, anualmente, apoio financeiro por meio de emendas parlamentares. O lançamento aconteceu na tarde desta terça, 13, no auditório do Palácio Araguaia. Para os deputados, a Temporada de Praia do Tocantins destaca-se como um dos maiores empreendimentos de fomento ao Turismo no Estado, envolvendo Governo, deputados e prefeituras dos municípios com potencial de praia.O presidente da Assembleia, Amélio Cayres (Republicanos), destacou...

Solicitada audiência pública para discutir onda de assassinatos em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2023

O deputado Moisemar Marinho (PSB) solicitou na sessão matutina desta terça-feira, 13, por meio de requerimento, a realização de uma audiência pública em Palmas para debater possíveis soluções da série de assassinatos na região sul da capital.Em outro requerimento, o parlamentar sugere ao governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) que seja solicitada a presença da Força Nacional de Segurança em Palmas para coibir as ações dos criminosos.JustificativaEntre outras justificativas para a defesa de sua solicitação, Moisemar destaca que dados da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO)...