Pesquisa Geral

Valderez comemora decisão do STF sobre licença-maternidade compatível com lei de sua autoria

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2022

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Republicanos) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em maioria dos votos, fixou que a licença-maternidade comece a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido em todo Brasil. A parlamentar é autora da Lei 3.800 em vigor no Tocantins, apresentada em março de 2019 e homologada em 16 de junho de 2021, que garante direito equivalente às mães servidoras estaduais.Segundo a ação julgada, as legislações devem ser interpretadas de forma a garantir a proteção à maternidade, à infância e ao convívio familiar. Para Valderez,...

Antonio Andrade requer informações sobre a criação de PCCR de diversas categorias

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2022

O Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Toinho Andrade), apresentou 32 requerimentos com as mais diversas demandas no âmbito Estadual.PCCREntre elas destacam-se pedidos de informações sobre a criação do Plano de Cargo Carreiras e Remuneração – PCCR dos servidores do DETRAN, IGEPREV, do Quadro da Saúde, e Profissionais da Educação Básica do Estado.Antonio Andrade, durante sua gestão, tem se destacado pela defesa dos direitos dos servidores públicos do Estado.“Estas categorias estão em busca de seus direitos e como parlamentar tenho me empenhado...

Eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Vanda destaca garantia de direitos

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2022

Eleita por unanimidade, a deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) tomou posse como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 19. A deputada comandará o último ano da atual legislatura.Vanda Monteiro comemorou a eleição destacando que a Comissão é ferramenta importante para a garantia de direitos, espaço aberto para o pluralismo e debate sobre a questão social com o olhar humano que ela necessita”. Ao lado de Vanda Monteiro, assume como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos o deputado estadual Cleiton Cardoso (REPUBLICANOS).  ...

Deputados instalam três comissões temáticas na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2022

Após solicitação do deputado Fabion Gomes (PL) em plenário na manhã desta quarta-feira, 19, foi instalada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) a Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, e ainda as comissões de Direitos da Mulher e a de Direitos Humanos.Fabion requereu verbalmente à Presidência da Casa a instalação da Comissão de Desenvolvimento Rural, justificando que seria o órgão que em primeiro momento tratará sobre a homologação do termo de acordo definidor de divisa territorial celebrado entre os Estados do Tocantins...

Deputado solicita melhorias em escola indígena

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2022

A reforma e a ampliação da Escola da Aldeia Horotory, localizada na divisa dos municípios de Lagoa da Confusão e Pium, foram solicitadas pelo deputado Olyntho Neto (Republicanos) ao Governo do Estado. O requerimento foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 19.Segundo o autor, a reforma é uma reivindicação da população, que pede a ampliação das instalações da escola a fim de atender com mais conforto e segurança os alunos daquela localidade. “Trata-se de uma ação de grande alcance e importância social, pois atende às demandas de servidores e jovens daquele município”, afirmou...

Solicitadas informações sobre serviços de hospitais e benefícios a pacientes

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2022

Os parlamentares aprovaram durante sessão dessa terça-feira, 18, requerimentos que tratam de benefícios para os tocantinenses nas áreas de Saúde, Educação, bem como obras de pavimentação asfáltica em rodovias estaduais. A deputada Vanda Monteiro (UB) solicitou a realização de concurso público na área da Saúde e a ampliação do número de vagas para médico infectologista, além da aquisição de cadeiras de rodas em tamanho especial.Autor de 11 requerimentos aprovados, o deputado Júnior Geo, por sua vez, requer informações sobre a existência de leitos bloqueados na Unidade de Terapia Intensiva...

Vanda Monteiro é eleita presidente da Comissão da Mulher e garante luta por criação de Secretaria

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2022

"A parlamentar também foi eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos"A deputada Vanda Monteiro (UNIÃO) foi eleita, nesta quarta-feira, 19, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A eleição aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa. A deputada Amália Santana (PT) assume a vice-presidência. Vanda Monteiro agradeceu a votação e destacou a importância da Comissão para a garantia de direitos e a implementação de políticas públicas específicas para as tocantinenses. "É uma grande satisfação presidir uma comissão tão representativa e necessária para a defesa dos nossos...

Deputado Ivory de Lira pede que Associação Evolução do Sertão seja declarada de Utilidade Pública

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2022

O deputado Ivory de Lira apresentou na manhã desta quarta-feira, 19, o Projeto de Lei que solicita que a Associação Grupo Cultural Junino Evolução do Sertão, sediada no município de Miracema, seja declarada como entidade a de Utilidade Pública, sem fins lucrativos.“A Evolução do Sertão é uma organização da sociedade civil, de caráter beneficente e assistência social, que visa promover a prática da cultura brasileira em geral, as diversas modalidades juninas, e de maneira especial a quadrilha”, ressaltou Ivory de Lira.O parlamentar explicou que a proposta também tem o objetivo de garantir que a...

Aleto realiza sessão especial de ginástica laboral a servidoras

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2022

Como parte da programação promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) durante o Outubro Rosa, movimento de conscientização para detecção precoce do câncer de mama, foi realizada na manhã desta quarta-feira, 19, sessão especial de ginástica laboral para as servidoras nas dependências do Anexo II da Casa.Esposa do deputado Antonio Andrade, presidente da Aleto, Virgínia Andrade reforçou na ocasião a importância da prevenção à doença, com exames regulares para as mulheres acima de 40 anos e a qualquer tempo, quando houver sintomas que possam indicar a presença da doença.O evento...

Relator Issam Saado informa prazo para a apresentação de emendas ao PLDO

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2022

Durante a sessão desta quarta-feira, 19, o vice presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, deputado Issam Saado (Republicanos), relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), informou ao plenário que o prazo para a apresentação de emendas ao PLDO é de oito dias úteis, 19 a 31/10/2020. De acordo com o parlamentar, essa etapa de recebimento e avaliação das composições é uma tarefa que requer muita prudência porém, “tranquilizamos o governo do Estado que todo empenho será feito para que todas as fases até a aprovação da matéria ocorra em tempo hábil.TramitaçãoEncaminhada pelo...

Vanda Monteiro solicita campanha de conscientização sobre folga para realização do preventivo

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2022

A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) apresentou nesta quarta-feira, 19, requerimento solicitando do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação, a realização de campanha publicitária sobre a realização dos exames preventivos contra o câncer, com foco na lei 3.548 que garante a todas as trabalhadoras folga anual.A parlamentar lembrou que acesso a informação e ao direito estabelecido por meio de lei de sua autoria é fundamental para que as mulheres procurem as unidades de saúde para a realização do preventivo. “Vamos usar todas as mídias institucionais para informar as...

Culto destaca medidas preventivas ao câncer de mama

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2022

Adepta à Campanha Nacional Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) instituiu programação a fim de conscientizar servidoras da Casa sobre a importância do autoexame e de outras medidas preventivas ao câncer de mama. Uma delas foi a realização de um Culto de Ação de Graças na tarde desta terça-feira, 18. Realizado na Sala de Orações, no subsolo da Aleto, o evento foi composto por louvores, informações e depoimentos de servidoras que já tiveram câncer de mama.Idealizado por Virgínia Andrade, coordenadora do Hospital do Amor de Palmas, o culto iniciou-se com orações e louvores...

Antonio Andrade pede urgência em obras e serviços a diversos municípios do Estado

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2022

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, na sessão matutina desta terça-feira, 18, quatorze requerimentos em regime de urgência de autoria do presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (Republicanos).O parlamentar solicita obras de infraestrutura, como pavimentação asfáltica, construção de pontes, ampliações de serviços de telefonia e implantação de unidades de saúde, escolas e delegacias em diversos municípios tocantinenses.Encaminhadas ao Executivo, outras urgências de Antonio Andrade solicitam informações sobre Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração...

Coral da Liga Feminina apresenta-se na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2022

Dentro da programação do movimento denominado “Outubro Rosa”, que é realizado nacionalmente todos os anos nesta época, o Coral Rosa da Liga Feminina de Combate ao Câncer apresentou-se no Hall da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã desta terça-feira, 18.O coral apresentou-se sob a regência da maestrina Nacha Moreto, acompanhado do músico Jorge Menares, ambos ex-integrantes do grupo “Raíces de América”. Na oportunidade, o presidente da Casa, Antonio Andrade (Republicanos), manifestou alegria ao receber o Coral Rosa.Eleito para o mandato de deputado federal, Andrade afirmou...

Valdemar Júnior acompanhado do prefeito Ronivon, entrega UTI Móvel aos moradores de Luzimangues

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2022

O deputado estadual Valdemar Júnior participou na manhã desta terça-feira, dia 18, no distrito de Luzimangues, acompanhado do prefeito de Porto Nacional Ronivon Maciel, da secretária municipal de Saúde Lorena Martins Vilela, vereadores, demais autoridades e população em geral, da solenidade de inauguração da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Nazaré Rodrigues de Lima, da inauguração do Anexo II de Vigilância em Saúde e também da entrega da UTI Móvel, comprada com recursos de emenda parlamentar destinada pelo deputado, no valor de R$ 375 mil.Durante o evento, o parlamentar disse...

Professor Júnior Geo cobra a realização do concurso da Assembleia Legislativa e da Educação

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2022

Ao agradecer a confiança e os votos que garantiram a sua reeleição, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) aproveitou para lembrar ao presidente da Assembleia Legislativa, a publicação do edital do concurso da Casa de Leis, conforme promessa feita pelo presidente no semestre passado. Geo também requereu à Secretaria de Estado da Educação, informações sobre a realização das próximas fases do concurso da Educação Básica. O expediente foi apresentado na sessão ordinária desta terça-feira, 11.ContinuadaAo cobrar a realização das próximas fases de preparação do concurso da Educação, o deputado...

Vanda Monteiro requer concurso público da saúde e ampliação de vagas para médicos infectologistas

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2022

“A parlamentar também solicitou medidas de segurança para a rodovia TO-030, trecho do Mirante de Taquaruçu”A deputada estadual Vanda Monteiro (União) apresentou na sessão desta terça-feira, 18, requerimentos que solicitam do governo do Estado melhorias para a área da saúde e também infraestrutura. Os requerimentos foram apresentados em regime de urgência.Para a área da saúde, a parlamentar requereu a realização do concurso público com ampliação das vagas destinadas para médicos infectologistas. “Esse pedido atende a uma solicitação da Casa + de Palmas. Como parceira da instituição estou comprometida...

Issam Saado é o relator da LDO 2023

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2022

Protocolado na semana passada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 foi encaminhado para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na sessão vespertina desta terça-feira, 18. Presidente da comissão, reunida na sequência, o deputado Issam Saado (Republicanos) avocou a relatoria do projeto.De acordo com o Regimento Interno da Casa, designado o relator, abre-se o prazo de oito dias corridos para o recebimento de emendas. O relator terá, então, 15 dias para apresentar um parecer. Na matéria encaminhada...

Aprovada MP que amplia contemplados por programas habitacionais

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2022

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão plenária desta terça-feira, 18, a Medida Provisória nº 9, de 26 de maio de 2022, que altera a Lei Estadual nº 2.766, de 5 de setembro de 2013, ampliando os contemplados por programas habitacionais do governo federal, como o grupo social incluso no Programa Casa Verde Amarela.Aprovada pela unanimidade dos parlamentares presentes, “a iniciativa tem por objetivo permitir que os empreendimentos deixassem de estar vinculados apenas a um único programa habitacional”, esclareceu o governador Wanderlei Barbosa em mensagem.“O interesse...

Deputada Valderez solicita serviços de infraestrutura em rodovias de seis municípios do TO

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2022

Na manhã desta terça-feira, 18, durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa – Aleto, a deputada estadual Valderez Castelo Branco (Republicanos) apresentou em regime de urgência, requerimentos solicitando ao Governo do Estado a realização de serviços de infraestrutura para rodovias em seis municípios do Tocantins.Os requerimentos apresentados pela parlamentar pedem a realização dos serviços de roçagem e recuperação da malha asfáltica nas rodovias TO-335, no trecho entre os municípios de Couto Magalhães e Palmeirante, TO-160, no trecho entre Tabocão e Colméia, TO-431, entre Tabocão e o município...