Pesquisa Geral

Relator da LDO acata emenda do deputado Eduardo Siqueira para proteção aos animais

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2022

O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023, deputado Issam Saado (Republicanos), acatou a emenda do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (União Brasil), que prevê a destinação de recursos para ONGs (organizações não governamentais) e entidades que atuam no cuidado de animais.Essa emenda é aditiva no Projeto de Lei (PL) nº 25/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023 no Estado do Tocantins.    Está marcada para a próxima segunda-feira, 07, a votação em plenário do Projeto de Lei de Diretrizes...

Deputada Valderez apresenta 11 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2022

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Republicanos) apresentou onze emendas aditivas no Projeto de Lei (PL) nº 25/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023 no Estado do Tocantins. A previsão é que o PL seja votado na próxima segunda-feira (04), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleto). Abaixo, as prioridades e metas estabelecidas pela deputada na apresentação das emendas. Fomento a arte, a cultura e o desenvolvimento social As emendas aditivas nº 53 e 54 preveem a aquisição de veículos para atender às ações culturais...

Com emenda parlamentar de Vanda Monteiro, mulheres recebem kits de higiene

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2022

A entrega dos kits de higiene  está beneficiando 2.500 mulheres em situação de vulnerabilidade social de 12 municípios do Tocantins. A ação acontece por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) em parceria com a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), coordenada pela Diretoria de Direitos Humanos. Vanda Monteiro comemorou a entrega dos kits lembrando da importância de ações para a promoção da dignidade de pessoas que estão em situação vulnerável. "Esse é meu compromisso com nossas mulheres, e estarei sempre na linha de frente da promoção dos direitos e ações sociais...

PL proposto por Prof. Júnior Geo reserva vagas em estacionamentos para pessoas com autismo

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2022

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei 738/2022, que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento específicas para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta foi sugerida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio de ofício encaminhado à Casa de Leis.Conforme o texto, os estabelecimentos privados e públicos deverão destinar pelo menos 2% de suas vagas para essas pessoas. A comprovação do direito ao uso da vaga especial se dará por meio da apresentação da Carteira de Identificação...

Prazo para relatoria da LPDO analisar emendas teve início nesta terça-feira, 01

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2022

O calendário da relatoria do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) segue dentro do período estabelecido pela Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto).O vice-presidente, deputado estadual Issam Saado (Republicanos), relator do PLDO, informou que após findar o prazo para a apresentação de emendas ao PLDO, que ocorreu de 19 a 31/10/2022, iniciou nesta terça-feira, 1º, a apreciação das propostas apresentadas que se estende até o dia 24 de novembro. Segundo o parlamentar, o parecer da relatoria pode ser concluído...

Deputada Vanda Monteiro requer reativação do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2022

A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) apresentou nesta terça-feira, 01, um requerimento que solicita do Governo do Estado a reativação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDIM/TO. O requerimento da deputada foi apresentado em regime de urgência.A parlamentar justificou o requerimento destacando que sem a regularização do conselho, o Tocantins ficará sem receber, a partir de 2023, verbas federais relacionadas ao combate a violência contra a mulher. “Recebemos essa demanda diretamente da titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Palmas, Suzana Fleury. Essa...

Destaque na apresentação de emendas ao orçamento, Jorge Frederico propõe 17 alterações

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2022

O Deputado Estadual Jorge Frederico (REP), é um dos parlamentares com o maior número de emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, encaminhada pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo. Frederico apresentou 17 emendas ao Projeto de Lei original.O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) protocolado prevê recursos para obras e investimentos estruturantes em hospitais, estádios e malha asfáltica, projetos sociais, concursos públicos, pagamento de direitos dos servidores e, ainda, custeio da máquina pública.O PLDO estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado do Tocantins...

Vanda Monteiro propõe 10 emendas aditivas a LDO com destaque para criação da Secretaria da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2022

Para 2023, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem previsão de receitas de R$ 12,8 bilhões, com um aumento de R$ 1,4 bilhão se comparado com 2022. A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) protocolou 10 emendas aditivas ao projeto com a proposta de apoiar o Governo do Estado na realização de ações que venham promover ainda mais as políticas públicas estaduais.Entre os destaques protocolados por Vanda Monteiro, está a proposição para a criação da Secretaria da Mulher; distribuição de absorventes íntimos higiênicos para população em situação de vulnerabilidade social; implantação de...

Ivory de Lira participa de campanha contra febre aftosa no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2022

O deputado Ivory de Lira participou na manhã desta terça-feira, 1º de Novembro, na Fazenda Nossa Terra, em Miranorte, da segunda etapa da campanha de prevenção à Febre Aftosa. Esta será a última campanha e marca a transição de estado livre da aftosa, com para sem vacina. Após o encerramento da campanha previsto para o dia 30 de novembro, o Tocantins estará apto à reivindicar o status de livre da febre aftosa sem vacinação, conforme previsto pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Segundo informações da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins  (Adapec-TO) , o...

Claudia Lelis apresenta 10 emendas aditivas a LDO; ciclovia na T0 030 e mais recursos para turismo

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2022

Entre as dez emendas aditivas protocoladas pela deputada estadual Cláudia Lelis (PV), ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023, estão a construção de 18km de ciclovia entre Taquaralto e Taquaruçu, na TO 030, além da previsão de mais recursos para fomento ao turismo, esporte e segurança pública e política para idosos.“ Estou propondo emendas para setores como o social, infraestrutura, defesa e proteção da mulher, turismo e esporte porque acredito que são áreas que precisam e merecem mais atenção no próximo ano. Tenho certeza que o relator da LDO, deputado Issam Saado, irá atender...

Olyntho faz manifesto ao IBGE em Araguaína para inclusão de importantes bairros ao município

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2022

Na tarde da quarta-feira, 26, o deputado Olyntho (Republicanos) recebeu das mãos do prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, acompanhado de uma bancada de vereadores, o documento que solicita da Assembleia Legislativa do Tocantins o verdadeiro reconhecimento do perímetro territorial de importantes bairros da cidade.O pedido compreende os seguintes bairros: Residencial Costa Esmeralda e Parque Bom Viver, Maracanã e Morumbi que também pertencem a Araguaína e não a Wanderlândia, como consta no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).A equipe da prefeitura de Araguaína montou uma comissão...

Eduardo Siqueira apresentará emenda na LDO em favor de entidades de proteção animais

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2022

Deputado Eduardo Siqueira apresentará emenda na LDO em favor de ONGs e associações  de proteção animalO deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (União Brasil), anunciou nesta quinta-feira, 27, que está apresentando emenda  para que conste na Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício de 2023, a destinação de recursos para ONGs (organizações não-governamentais) e entidades que atuam no cuidado e proteção aos animais. A proposta do parlamentar tem como objetivo a injeção de recursos públicos através de emenda parlamentar, para promover o controle populacional de cães e gatos abandonados...

Assembleia Legislativa antecipa pagamento dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2022

A Assembleia Legislativa antecipou para esta quarta-feira, 26, o pagamento dos servidores desta Casa de Leis, como havia anunciado nesta terça-feira, 25, o presidente, deputado Antonio Andrade (Republicanos).A antecipação, segundo Andrade, é uma forma de homenagear os servidores, em referência ao Dia do Servidor Público, comemorado na próxima sexta-feira, 28, que também deverá ser ponto facultativo. Ele lembrou, porém, que essa tem sido uma prática mensal da atual gestão. “Além de homenagear os servidores, o objetivo da antecipação é oferecer alívio financeiro a eles e seus familiares....

Valderez e Lázaro Botelho emitem nota de pesar pelo falecimento do motorista Sidney Bucciano

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2022

Foi com profundo pesar que recebemos na manhã desta quarta-feira, a notícia do acidente que vitimou o Sr. Sidney Bucciano Neto, no município de Arraias. Alemão, como era conhecido, trabalhava há oito anos para o Senador Irajá, deixa esposa e uma filha.Neste momento tão doloroso, rogamos a Deus que, em sua infinita bondade, conforte os corações dos familiares e amigos, especialmente de sua esposa, Carmen e de sua filha, Giovana, para que todos tenham como lenitivo a esperança da ressurreição.Na oportunidade, fazemos votos também ao Senador e sua esposa, Milena, para que a saúde do casal seja restabelecida...

Valdemar Júnior comemora um ano do governo Wanderlei e tece elogios à gestão

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2022

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) usou a tribuna da Assembleia Legislativa (Aleto), na manhã desta quarta-feira, dia 26, para comemorar um ano de atuação do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), no comando do Estado. Wanderlei assumiu o governo interinamente na condição de vice-governador, dia 20 de outubro de 2021 com o afastamento do ex-governador Mauro Carlesse (Agir), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) do cargo de governador do Tocantins.Valdemar teceu elogios à Wanderlei, fazendo um balanço positivo do seu trabalho e ressaltando o diálogo aberto e transparente...

Vilmar pede apoio à reeleição Bolsonaro durante sessão na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2022

Durante sessão ordinária realizada nesta terça, 25, na Assembleia Legislativa, o deputado Vilmar registrou seu posicionamento em relação à eleição  presidencial, que será decidida neste domingo, 30, em segundo turno. “Como líder político e pessoa ligada ao agronegócio, sempre procurei valorizar as famílias, respeitando a posição de cada líder religioso, por isso não poderia deixar de registrar o meu posicionamento com relação à eleição que se aproxima”, disse.Vilmar destacou alguns pontos de sua defesa. Primeiro, lembrou que é necessário levar em consideração que se não fosse a organização financeira...

Assembleia Legislativa comemora Dia do Servidor Público

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2022

Oficialmente celebrada na próxima sexta-feira, 28, a comemoração do Dia do Servidor Público foi antecipada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 25. A festividade iniciou-se com uma missa em ação de graças na Capela Nossa Senhora Rainha da Paz, ministrada pelo padre Eduardo Zanon. Entre os servidores, Maria Madalena Batista de França lembrou que o momento é de muita gratidão a Deus. Ela e o presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia (Sindilegis), Adilson Domingos da Cruz, homenagearam o presidente desta Casa de Leis, deputado Antonio Andrade (Republicanos), por sua dedicação...

Vilmar solicita ao Executivo reformas em escolas, delegacias e estradas

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2022

A necessidade de obras de manutenção em escola, quadra esportiva e uma delegacia na cidade de Presidente Kennedy foi requerida ao Governo do Estado pelo deputado Vilmar de Oliveira (Solidariedade). Entre os requerimentos aprovados na ordem do dia desta terça-feira, 25, de autoria do parlamentar, consta também a construção e reforma de quebra-molas na TO-336, em Couto Magalhães; a reforma do Ginásio Poliesportivo de Guaraí e uma ciclovia na TO-336, naquele município; além da recuperação asfáltica da TO-070, no trecho que liga Formoso do Araguaia e Dueré. O plenário aprovou também seis...

Claudia Lelis requer que Governo realize pavimentação da TO 020 à TO 030 para desviar trânsito

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2022

Claudia Lelis requer que Governo realize pavimentação da TO 020 à TO 030 para desviar trânsito na serra de Taquaruçu A deputada estadual, Cláudia Lélis (PV) cobrou do Governo do Tocantins a retomada das obras de pavimentação asfáltica da estrada de terras que liga a TO 020 na altura do km 21 à TO 030 antes da descida da Cachoeira Roncadeira, distrito de Taquaruçu, em Palmas, Tocantins. A TO 030, que liga Palmas ao distrito de Taquaruçu e Buritirana, é via de acesso ao Jalapão, e também amplamente utilizada como via de escoamento da soja produzida nos municípios de Lagoa, Novo Acordo e Monte do...

Deputada Vanda solicita que governo viabilize acomodações para acompanhantes no HGP

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2022

Após receber reclamações sobre a falta de cadeiras para os acompanhantes de pacientes internados no Hospital Geral de Palmas, a deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) apresentou nesta terça-feira, 25, requerimento solicitando do Governo do Estado por meio da Secretaria de Saúde, que viabilize acomodações adequadas para os acompanhantes e visitantes.A parlamentar destacou que é preciso garantir as pessoas que estão nas unidades de saúde do Estado uma permanência segura e digna. “Não é fácil estar como paciente internado e também como acompanhante. Diante disto, vamos articular junto ao...