Pesquisa Geral

Fabion intermedeia mais de R$ 5,2 milhões, junto ao senador Eduardo Gomes, para municípios do bico

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2021

Com o objetivo de buscar melhorias diante da crise econômica que limita investimentos em todo o país, o apoio do deputado estadual Fabion, na esfera estadual, tem sido fundamental para garantir a execução de novos projetos nos municípios da região do Bico do Papagaio.Nesse sentido, atendendo aos pedidos de ofício do deputado Fabion, o senador Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso Nacional, destinou uma emenda no valor de R$ 5.225.000,00 milhões. O montante será dividido entre Tocantinópolis, Aguiarnópolis, Ananás, Carrasco Bonito e São Bento do Tocantins. Para cada município foi destinado...

Deputados aprovam PEC que dispõe sobre emendas parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2021

Foi aprovada pelos parlamentares estaduais em sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira, 15, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 06/2021, que altera o parágrafo 10º do Atr. 81 da Constituição do Estado do Tocantins.O parágrafo 10º do Art. 81 da Constituição Estadual passa a vigorar da seguinte maneira: “As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo”. Na lei original, o percentual adotado era de 1%.De acordo com o autor da matéria, deputado...

Aprovada folga anual para realização de exame de próstata

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2021

Entre os projetos aprovados durante o esforço concentrado para o encerramento do ano, na noite desta quarta-feira, 15, estão matérias de autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL) que dispõem sobre o direito a uma folga anual para os homens realizarem exames preventivos ao câncer de próstata e obrigam as operadoras de planos de saúde a avisar conveniados sobre o descredenciamento de hospital e médicos.Vanda é autora também de projeto que institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno Opositor-Desafiador (TOD). Já o deputado...

Prof. Júnior Geo quer a troca do nome do Hospital Geral de Gurupi para fazer justiça ao homenageado

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2021

Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PROS) propõe modificar o nome do Hospital Geral de Gurupi (HGG) Ivo Carlesse, para João Neves de Paula Teixeira, médico pioneiro no município de Gurupi. O PL foi apresentado na sessão ordinária desta quarta-feira, 15 de dezembro.JustiçaDe acordo com o deputado Professor Júnior Geo, a alteração do nome faz justiça com as pessoas que realmente estão ligadas à história de Gurupi, como a história verdadeira do médico, João Neves de Paula Teixeira. “Para ser reconhecido como digno de nomear o maior hospital de Gurupi é necessário...

Nilton Franco participa da aprovação da LOA e pautas importantes na última sessão da AL-TO

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2021

Saúde, segurança pública e educação foram priorizados no orçamento aprovado do Projeto de Lei nº 12 referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022. O deputado estadual, Nilton Franco, participou da última sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) ocasião em que foram aprovadas outras pautas importantes.A LOA 2022 tem receita estimada em mais de R$ 11,4 bilhões, e houve um crescimento de mais de R$ 500 milhões em relação ao exercício de 2021 e contemplará os órgãos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Tocantins.TCE-TO...

Cleiton Cardoso comemora a aprovação do projeto que institui PCCS da Polícia Penal

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2021

O projeto de lei autoria do Governo do Estado que institui o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS) dos policiais penais do Tocantins foi aprovado na sessão desta quarta-feira (15).A proposta que dispõe sobre o PCCS dos policiais penais foi aprovada em dois turnos de discussão e votação e trata de uma reivindicação da categoria, que aguardava pela regulamentação da carreira e dos salários. Os policiais contemplados na matéria lotaram a galeria da Casa e fizeram questão de acompanhar a votação.O deputado estadual Cleiton Cardoso (PTC), comemorou a aprovação do PCCS e enfatizou a importância...

Deputada Vanda comemora aprovação da LOA e destaca investimentos na saúde e educação

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2021

Com voto favorável da deputada estadual Vanda Monteiro, a Lei Orçamentária Anual de 2022 foi aprovada na noite desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa, somando o montante de mais de 11 bilhões.A parlamentar comemorou a aprovação, destacando a previsão de aumento da receita e o investimentos em importantes áreas da administração pública."Saúde, educação e segurança pública se destacam neste orçamento e estou feliz em contribuir de forma positiva com a organização administrativa do Estado, de forma transparente e que vai beneficiar diretamente o nosso povo". O orçamento...

Léo Barbosa solicita a compra de novos computadores e notebooks para Hospitais Regionais do TO

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2021

Com o objetivo de otimizar os serviços de atendimento à saúde para a população tocantinense, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) protocolou, na última quarta-feira (15), um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando ao Governo do Estado a compra de novos computadores e notebooks para a Secretaria Estadual da Saúde e para os Hospitais Públicos Regionais.Segundo a justificativa do pedido, “os profissionais da área necessitam de equipamentos eficientes e com bom estado de conservação para executarem com melhor desempenho os serviços de saúde oferecidos para a população tocantinense...

PEC de Jair Farias que desburocratiza repasse de emendas é aprovada pela Aleto

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2021

Mais agilidade e menos burocracia na destinação de emendas dos deputados aos municípios. Com a aprovação nesta quarta-feira, dia 16, da proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo deputado estadual Jair Farias (MDB), propondo a transferência de recursos estaduais aos municípios, mediante emenda à Lei Orçamentária Anual, “as chamadas transferências especiais”, os deputados agora podem destinar os recursos diretamente aos municípios ou para o próprio Estado. “Estamos desburocratizando as ações de governo, para que os prefeitos tenham acesso o mais rápido possível às obras de interesse...

Nilton Franco participa como padrinho de turma de Colégio Militar Paraíso do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2021

O deputado estadual, Nilton Franco, participou no final da tarde desta quinta-feira, 15, da formatura da 3ª série do ensino médio do Colégio Militar Diaconízio Bezerra da Silva. Ele foi escolhido e convidado pelos jovens alunos para ser padrinho da turma.“Me senti honrado pelo convite, ser padrinho de uma turma de jovens alunos demonstra que meu trabalho representando as pessoas está sendo compreendido, e quando esse reconhecimento vem de jovens, e estudantes, me deixa ainda mais convicto de que nossas ações e nossa mensagem pelo bem das pessoas e do Tocantins está no rumo certo. Estou muito feliz,...

Nilton Franco votou sim pela aprovação do PCCS da Polícia Penal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2021

O deputado estadual, Nilton Franco, votou sim pela aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios da Polícia Penal do Tocantins, na manhã desta quarta-feira, 15. A medida reconhece a luta que já durava anos pela regulamentação da profissão.Sempre fui procurado por esses profissionais e quando precisaram me coloquei à disposição, votei sim pela aprovação do PCCS, pois esses profissionais precisam de mais autonomia e valorização para trabalhar e contribuir com a segurança do povo tocantinense”, ressaltou Nilton Franco.O Sindicato dos Policiais Penais do Tocantins (Sindippen) lutou arduamente...

Parlamento Estadual aprova LOA e dezenas de outras matérias

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2021

Em sessões extraordinárias realizadas na noite desta quarta-feira, 15, os deputados estaduais adiantaram a pauta do Legislativo com aprovações de dezenas de matérias. Dentre elas, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022, alterações na Lei 3.621/2019 e um veto do Executivo.O Projeto de Lei nº 12 referente à LOA/2022 tem receita estimada em mais de R$ 11,4 bilhões. Desse montante, mais de R$ 7,68 bilhões correspondem ao Orçamento Fiscal e mais de R$ 3,76 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social.O valor representa um crescimento de mais de R$ 500 milhões em relação ao exercício...

Assembleia aprova PL de Vilmar que dá o nome do Coronel Janilson Veras ao Centro Olímpico da PM

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2021

O projeto de Lei de autoria do deputado Vilmar (Solidariedade), que dá o nome do Coronel Janilson Veras ao Centro Olímpico da Polícia Militar do Tocantins, que está sendo construído, foi aprovado pelo plenário da Casa na noite desta quarta, 15.Janilson Veras Barbosa faleceu este ano e, além de Coronel aposentado da Polícia Militar – PM, era ex-prefeito de Tupiratins. O projeto foi apresentado por Vilmar em junho e com a aprovação da Assembleia segue agora para sansão do Governo do Estado.Vida e Trajetória de Coronel Jonilson VerasNascido em Tupiratins, no ano de 1952, filho de Odilon Barbosa...

Projeto que institui PCCS dos policiais penais é aprovado na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

O projeto de lei autoria do Governo do Estado que institui o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS) dos policiais penais do Tocantins foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 15, junto com outros projetos e medidas provisórias que tratam da organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, institui indenizações e dispõe sobre implementação de recursos financeiros para pagamento de promoções de Policiais Militares.Também foi aprovada a proposta de emenda constitucional de autoria do deputado Jair Farias (MDB), que autoriza a transferência de recursos estaduais aos...

Com voto favorável de Luana Ribeiro, Assembleia aprova PCCS da Polícia Penal

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

Com voto favorável da deputada estadual Luana Ribeiro, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei do Governo que institui o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios da Polícia Penal do Tocantins.A regulamentação e valorização da carreira da Polícia Penal é luta antiga da parlamentar que tem sua atuação marcada pela defesa da segurança pública do Tocantins. No plenário, Luana justificou o voto favorável para a aprovação do Projeto de Lei. “São homens e mulheres que dedicam sua vida para melhorar a segurança da população do Tocantins. Hoje, o Sistema...

Deputado Olyntho comemora aprovação do PCCS da Polícia Penal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

"Essa conquista de hoje é de todos os policiais penais e da segurança pública do Tocantins. É uma classe que merece nosso respeito e reconhecimento da importância do trabalho prestado a comunidade. A aprovação do PCCS é fruto de muito trabalho e dedicação”, reforça Olyntho.Na manhã desta quarta-feira, 15, o deputado Olyntho votou pela aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios da Polícia Penal do Tocantins. A medida põe fim a uma luta que já durava anos pela regulamentação da profissão no Estado. Olyntho comemorou a aprovação e garantiu que continuará trabalhando para a melhoria...

Deputada Vanda solicita anteprojetos para descontos no IPVA e implantação da Sala Lilás no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

Dois requerimentos de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro, que pedem do Governo do Estado o envio de anteprojetos de lei para aprovação na Assembleia, foram apresentados nesta quarta-feira, 15.A parlamentar solicitou o envio do projeto institui o desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA aos contribuintes do Tocantins. Na lei, Vanda Monteiro sugere que o desconto no valor anual do IPVA, seja para aos contribuintes que não tenham incorrido em infrações de trânsito, com variação de 5% e 10%. Os percentuais a que se referem os incisos não serão acumulativos.Sala...

Com voto favorável de Vanda Monteiro, Assembleia aprova PCCS da Polícia Penal

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

"A deputada também pediu a retificação do edital da PM e ampliação do número de convocados"O Plano de Cargos, Carreira e Subsídio (PCCS) da Polícia Penal do Tocantins foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta quarta-quarta-feira, 15, e contou com voto favorável da deputada estadual Vanda Monteiro. A parlamentar lembrou a trajetória da categoria, a organização e a luta para o reconhecimento da profissão e seus direitos. "Sou imensamente feliz por fazer parte desta história. Encerramos o ano com chave de ouro e digo que essa é uma vitória da Polícia Penal, da sociedade e da Segurança Pública do...

Autor da Lei que criou a Polícia Penal do Tocantins, Professor Júnior Geo comemora aprovação do PCCS

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS), autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 08/2019, que criou a Polícia Penal do Tocantins, comemorou mais uma vitória para a categoria, com a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) da Polícia Penal, ocorrida durante segundo turno de votação da sessão extraordinária desta quarta-feira, 15 de dezembro, na Assembleia Legislativa.Reconhecimento“A aprovação do PCCS é o reconhecimento oficial da importância desses profissionais para o Estado do Tocantins e sua população; é a valorização merecida da categoria”, declarou...

Léo Barbosa vota favorável e comemora aprovação de PCCS da Polícia Penal do TO

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) votou favorável e comemorou a aprovação do Estatuto e do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Polícia Penal do Tocantins, durante a votação que aconteceu na manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa (Aleto).Segundo o parlamentar, a regulamentação da carreira dos Policiais Penais é extremamente necessária, tendo em vista que o trabalho possui muitas particularidades que não eram previstas pela Lei do Quadro Geral do Estado. “Os Policiais Penais lutam há mais de 3 anos pelo reconhecimento da categoria e o Estatuto e PCCS servirão não só para...