Pesquisa Geral

Olyntho reapresenta isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2022

É da autoria do deputado Olyntho (PSDB) o projeto de lei que prevê a isenção de IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores) para veículos com mais de 15 anos de fabricação. A proposta foi reapresentada nesta terça-feira, 08, na Casa de Leis do Tocantins.“A nossa proposta tem o objetivo de apoiar a população. É uma medida justa com o contribuinte. Essa Lei favorecerá quem possui veículo mais antigos, benefício este que jamais deveria ter sido retirado do cidadão tocantinense”, defende.EntendaO Projeto de Lei proposto altera a Lei 3.019/2015, de 30 de setembro de 2015, que dispõe sobre o Código...

Deputada Vanda pede agilidade da recuperação e federalização da Transcolinas

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2022

 Em requerimento apresentado nesta terça-feira, 8, na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) solicitou do Governo do Estado a agilidade no processo de licitação para recuperação da TO-335, ligando Couto Magalhães, Colinas e Palmeirante, e também a federalização do trecho. "O Governador Wanderlei Barbosa anunciou a licitação e também as tratativas para federalizar a TO-335. Diante de todas as demandas que temos recebido, bem como diálogo direto com o prefeito Ksarin, solicito agilidade do processo". O requerimento da parlamentar foi apresentado em regime de urgência.

Recursos de emendas da deputada Amália Santana garante projeto em Colinas

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2022

A deputada Amália Santana participou do lançamento do Programa Cidade Sustentável em Colinas do Tocantins, com as entrega de carteiras de identificação para os catadores de materiais recicláveis e instalação de lixeiras ecológicas nas dependências do Mercado Municipal.O lançamento “Programa Cidade Sustentável” é fruto de emenda parlamentar da deputada estadual Amália Santana na importância de instalação em praças e pontos estratégicos para facilitar a limpeza e geração de renda sustentável para os membros da Associação de Catadores de Colinas do Tocantins.

Após solicitação do deputado Fabion, governador Wanderlei cria Secretaria dos Esportes e Juventude

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2022

O deputado estadual Fabion comemora a Medida Provisória (MP) n° 2, editada nesta sexta-feira, 4, pelo governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, que altera a Lei n° 3.421/19, dispondo sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo, resultando na criação das Secretarias "dos Esportes e Juventude" e "da Cultura e Turismo", além da Superintendência de Gestão de Políticas Públicas Ambientais na estrutura da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). A Medida Provisória publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), será encaminhada para aprovação na...

Antonio Andrade ressalta o apoio da Assembleia à regularização fundiária do Estado

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2022

Na noite desta quinta-feira, 03, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, participou da entrega de 450 títulos de propriedade urbana no setor Taquari, em Palmas.A entrega aconteceu na feira coberta do setor e reuniu centenas de pessoas que tiveram seus imóveis regularizado, o que só foi possível por meio de uma parceria entre Executivo, Judiciário e Legislativo.Falando para uma plateia formada por trabalhadores, pessoas que lutam diariamente para conquistar seus direitos, o Presidente da Assembleia lembrou da participação da Casa de Leis neste...

Prof. Júnior Geo propõe direcionamento de emendas parlamentares para reforma das Casas do Estudante

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2022

Depois de apresentar requerimentos e de fazer reiterados pronunciamentos solicitando a reforma e melhorias nas Casas do Estudante do Tocantins, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS), propôs aos seus pares o direcionamento de R$ 50 mil em emendas de cada parlamentar para solucionar os problemas de estrutura física e falta de manutenção nas Casas do Estudante de Palmas, Porto Nacional, Gurupi e Araguaína. A proposta foi feita durante sessão ordinária desta quarta-feira, 2 de fevereiro.Solução“Há muito tempo, venho solicitando providências aos órgãos competentes do Estado do Tocantins e...

Deputada Vanda defende regularização da Capadócia durante entrega de títulos de propriedade

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2022

A noite desta quinta-feira, 3, foi de muita emoção para 450 famílias do setor Taquari, em Palmas, que receberam do Governo do Estado os Títulos Definitivos de suas propriedades. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) participou da cerimônia e solicitou do Governador Wanderlei Barbosa a regularização de outras áreas do Taquari, incluindo a Capadócia, além do Setor União Sul. "Lutei muito pela regularização do Taquari e peço ao Governador que volte o olhar para a Capadócia e o setor União Sul. As famílias sonham com o direito de receber seus títulos e usufruir dos benefícios da regularização...

Léo Barbosa prestigia entrega de títulos no Taquarí e destaca importância de regularização fundiária

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2022

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) participou, na noite desta quinta-feira (03), da cerimônia de entrega de Títulos de Propriedade para 450 famílias do setor Jardim Taquarí, em Palmas.Na ocasião, o parlamentar ressaltou a importância de projetos de regularização fundiária e parabenizou o Governo do Estado e órgãos competentes que possibilitaram a ação. "Ter uma casa escriturada é um sonho para muitos tocantinenses e a entrega desses títulos não significa apenas a efetivação da posse da propriedade, significa dignidade e segurança para essas famílias", destacou Barbosa.Em sua fala, Léo disse que...

Deputada Valderez Castelo Branco participa da 1ª Reunião de 2022 do Conselho Penitenciário

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2022

A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou nesta quinta-feira, 02, da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins (CTO) como membro representante da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O encontro discutiu, entre outros assuntos, o agendamento das visitas nas unidades prisionais, a suspensão de visitas, mudanças na Lei de composição do próprio Conselho, a eleição do CPTO, entre outros assuntos pertinentes.Em sua fala, Valderez falou sobre a importância de se discutir as formas de visitas nas unidades prisionais, como também da imunização contra...

Ao lado de Ksarin, deputada Vanda participa da assinatura de convênios para Colinas

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2022

Ao lado do prefeito de Colinas, Ksarin, da secretária municipal de educação, Odaléia, e do secretário executivo da Seduc, Edinho Fernandes, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) participou do ato de assinatura de importantes convênios para o município. A partir de agora, Colinas poderá administrar os recursos do Transporte Escolar oriundos do Governo Federal, por meio do repasse direto. Além disto, o convênio possibilita o aumento do repasse estadual dos valores do transporte escolar de R$ 12 para R$15 aluno/dia letivo.  A parlamentar comemorou a conquista e destacou o forte trabalho realizado...

Deputados defendem posse dos concursados da Polícia Penal

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2022

Com a presença de concursados do Sistema Penal do Estado na tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã desta quarta-feira, 2, os deputados defenderam mais uma vez a posse dos aprovados no concurso da categoria pelo Governo do Estado.Presidente da Casa, o deputado Antonio Andrade (PSL) reuniu-se com os representantes dos candidatos e colocou-se à disposição para viabilizar a solicitação do grupo.Os aprovados já concluíram o curso regulamentar e instrutivo para a função de segurança nos presídios. Presentes à sessão plenária para pedir apoio aos deputados, eles reivindicaram...

Jair Farias reforça pedido de obras para o Bico a Governador

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2022

Durante a sessão de abertura do ano legislativo, na manhã desta terça-feira, dia 1°, o deputado estadual Jair Farias (MDB) aproveitou a presença do governador Wanderlei Barbosa (sem partido) para reforçar pedidos de obras para a região do Bico do Papagaio, como a construção da TO-010 e a conclusão da estrada de Axixá para o povoado Jatobal. “Não podemos esquecer de obras importantes para o Bico do Papagaio que estavam em fase de elaboração de projetos, como a TO-010, de Araguatins a Ananás, que é um sonho recorrente de todo o Bico do Papagaio. Temos projetos em fase de conclusão da estrada...

Deputada Vanda Monteito solicita reforma da Casa do Estudante em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2022

O requerimento da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) que solicita do Governo do Estado a reforma da Casa do Estudante Jaime Câmara, em Palmas, foi apresentado em regime de urgência nesta quarta-feira, 2. A parlamentar atende a uma solicitação dos estudantes que entraram em contato relatando a situação do local. "Os estudantes precisam de um espaço adequado e a reforma da Casa do Estudante em Palmas é urgente", defendeu. Ainda de acordo com Vanda Monteiro, estudantes relatam a necessidade da reforma em outras unidades da Casa do Estudante no Tocantins. "Atendendo ao pedido dos estudantes, tratarei...

Jorge Frederico apresenta PL que zera o imposto estadual na compra de computadores para estudantes

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2022

Principalmente depois da pandemia, todo o processo de aprendizado, hoje, passa quase que obrigatoriamente pelos meios digitais. Ciente da dificuldade na aquisição de computadores por alunos da rede pública, o Deputado Jorge Frederico apresentou um Projeto de Lei que isenta o imposto estadual nessas compras.Jorge Frederico pede que o Estado garanta a isenção do pagamento do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – para aquisição de computadores – Desktop ou Notebook – para os alunos matriculados na rede pública de ensino.“É uma questão de inclusão social, é dever do Estado garantir...

Reunião de trabalho marca posse de novo diretor-geral da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2022

Uma reunião de trabalho com todos os diretores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), para ajustar as metas de trabalho em 2022, marcou a posse do novo diretor-geral da Casa, William Gonzaga dos Santos. Tenente da Polícia Militar, ele exercia o cargo de ajudante de ordens do presidente Antonio Andrade (PSL).Os presentes foram unânimes em elogiar a condução da reunião pelo presidente do Parlamento, que dá autonomia e mantém uma relação de respeito com todos.Andrade disse que William Gonzaga foi escolhido para o cargo por sua capacidade técnica, lealdade, humildade e de trabalho em equipe....

Deputado Issam Saado faz apelo em favor do social a Wanderlei Barbosa

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2022

Após parabenizá-lo pelo desempenho frente ao Estado, o deputado Issam Saado (PV), durante a cerimônia de abertura do ano legislativo de 2022, nesta terça-feira, 1º , conclamou o governador interino, Wanderlei Barbosa, a olhar para o social com um pouco mais atenção a fim de apoiar o cidadão no enfrentamento de suas necessidades numa esfera mais ampla.O modelo de gestão da atual Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado também foi abordado pelo parlamentar, que conclamou ao chefe do Executivo a trazer de volta programas mais arrojados para a pasta por meio de serviços, benefícios,...

Professor Júnior Geo quer pagamento de direitos dos servidores da saúde do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2022

O deputado estadual, Professor Júnior Geo (PROS), quer que o Governo do Tocantins pague as progressões, gratificações, e adicionais de insalubridade dos profissionais da saúde que estão atrasados. A solicitação foi feita durante a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta terça-feira, 1º de fevereiro, diretamente ao governador em exercício, Vanderlei Barbosa (sem partido). O deputado cobrou também do governador, o cumprimento da solicitação dele de criação dos planos de carreira e salários de várias categorias de servidores públicos que até hoje não possuem.RequerimentoA...

Governador envia mensagem à Aleto na retomada dos trabalhos legislativos

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2022

Com a presença do governador em exercício do Estado, Wanderlei Barbosa (sem partido), os deputados retomaram as sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta terça-feira, dia 1º, após o recesso parlamentar do mês de janeiro. Conforme o Regimento Interno da Casa, a sessão inaugural abre oficialmente os trabalhos do 1º Período Legislativo da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.O ponto alto da sessão foi a entrega da Mensagem de Governo do chefe do Executivo ao presidente da Assembleia, deputado Antonio Andrade (PSL). O documento aponta os avanços já alcançados...

Valdemar Júnior hipoteca apoio a Wanderlei Barbosa e pede a construção de um novo hospital em Porto

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2022

Durante a sessão solene de abertura do ano legislativo, ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 01, na Assembleia Legislativa, com a participação do governador interino Wanderlei Barbosa, para fazer a leitura da mensagem enviada pelo Poder Executivo aos deputados e tocantinenses, o deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) elogiou a atuação do governador interino, hipotecando o seu total apoio ao governo. “Me alegra de maneira ímpar ouvir hoje a sua mensagem na condição de governador do estado, por alguns motivos. Um por você ser um tocantinense nato e outro, porque o seu discurso vem de...

Antonio Andrade destaca projetos importantes para os tocantinenses durante abertura do ano na AL

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2022

Na manhã desta terça-feira, 01, aconteceu a abertura do Ano Legislativo de 2022, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A solenidade teve início com uma missa celebrada pelo Arcebispo de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães.Na sequência, o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade, recebeu o governador em exercício, Wanderlei Barbosa, que trouxe a mensagem do Executivo Estadual.Os deputados estaduais aproveitaram o momento para parabenizar e desejar sorte ao governador em exercício, e claro também fizeram algumas solicitações, como a ampliação do efetivo de segurança pública do...