Pesquisa Geral

Antonio Andrade é homenageado pelo Tribunal de Contas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2022

O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (União Brasil), foi homenageado na tarde desta segunda-feira, 14, com o diploma e com o colar do “Mérito Estadual José Wilson Siqueira Campos". A entrega foi feita pelo conselheiro-corregedor Severiano Costandrade, no gabinete da Presidência da Aleto.A indicação da outorga a Andrade foi feita por Severiano Costandrade. Segundo ele, representa a maior e a mais importante homenagem do Tribunal de Contas do Tocantins a autoridades pelos serviços prestados no processo de desenvolvimento e de consolidação do Tocantins.“Não poderia deixar...

Antonio Andrade se reúne com Eduardo Gomes para discutir demandas do Estado

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2022

Na manhã desta segunda-feira, 14, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, recebeu em seu gabinete com o senador Eduardo Gomes, para um café da manhã. O encontro durou cerca de duas horas, tendo na pauta diversos assuntos relacionados ao Estado. O senador, como líder do Governo Federal no Senado, tem destravado e destinado recursos para Tocantins. A situação das estradas do Estado é uma preocupação comum entre eles. O presidente da Assembleia lembrou que está nas Comissões da Casa, o Projeto de Lei da federalização da TO-050, nos trechos...

Deputado Prof. Júnior Geo visita HGP e identifica situações graves que precisam ser resolvidas

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2022

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) visitou o Hospital Geral de Palmas (HGP), na última sexta-feira, 11, após ter recebido reclamações de usuários daquela unidade hospitalar. Ao passar várias horas verificando situações tanto de pacientes, quanto de servidores, o deputado encontrou diversas situações de gravidade contra a saúde pública que segundo ele, “precisam ser sanadas de forma urgente e eficaz”, pontuou.Faltam profissionais, insumos e medicamentosDe acordo com o Professor Júnior Geo, faltam profissionais na área de enfermagem. Na ala pediátrica, por exemplo, existem 16...

Em Colinas, Valderez prestigia inauguração de Escola Estadual que passa a atender em Tempo Integral

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2022

A deputada estadual Valderez Castelo Branco e o secretário de Ações Estratégicas Lázaro Botelho, prestigiaram a inauguração da nova estrutura da Escola Estadual Lacerdino Oliveira Campos, neste sábado (14), no município de Colinas do Tocantins. A obra foi executada com recursos do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS)/Banco Mundial, com investimentos de cerca R$ 2,4 milhões.A escola atenderá no sistema integral para o ensino fundamental II; o novo ensino médio com a primeira série, no período matutino; o ensino regular para a segunda série, no período vespertino;...

Idealizado por Valderez, “Teste do Olhinho” é obrigatório e reduz chances de cegueira em bebês

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2022

A assistência e acompanhamento médico nos primeiros meses de vida de um bebê são essenciais para a descoberta de muitas disfunções e enfermidades. Um dos exames é o Teste do Olhinho, ou Teste do Reflexo Vermelho, que deve ser feito nos primeiros 30 dias de vida e repetido em toda consulta pediátrica ou oftalmológica.Conforme a Lei n° 3.178, de 2 janeiro de 2017, sua realização é obrigatória em hospitais e maternidades congêneres de todo o Estado. Idealizado e proposto originalmente pela deputada estadual Valderez Castelo Branco, o teste é feito pelo oftalmologista, pediatra ou enfermeira...

Fabion Gomes quer força-tarefa para recuperar rodovias no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2022

A urgência na recuperação, recapeamento e sinalização de estradas na microrregião do Bico do Papagaio, no extremo Norte do Estado, foi solicitada ao Executivo pelo deputado Fabion Gomes (PL). Os oito requerimentos foram aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 09.Fabion chama a atenção para pontos críticos em trechos das rodovias TO-010, TO-126, TO-201, TO-210, e TO-415. São vias que atendem os municípios de Tocantinópolis, Carrasco Bonito, Palmeiras do Tocantins, Santa Terezinha, Riachinho, Wanderlândia, Maurilândia, Itaguatins, Sitio Novo, Buriti do Tocantins, São Bento,...

Com voto favorável de Valderez, Projetos que beneficiam Bombeiros e Polícia Militar são aprovados

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2022

Com voto favorável da deputada estadual Valderez Castelo Branco foram aprovados nesta terça-feira, 08, na Assembleia Legislativa (Aleto), dois Projetos de Lei (PLs) que beneficiarão a Polícia Militar (PM-TO) e os Bombeiros Militares do Estado (CBM-TO). O primeiro aprovado foi o PL nº 591/2022, que altera as promoções do Corpo de Bombeiros e o segundo o PL nº 22/2021, para alteração no Estatuto das corporações.Na matéria, o Governo do Estado acrescenta um inciso para incluir na contagem dos anos de serviço o tempo de contribuição em razão de mandato eletivo. O Projeto aprovado prevê que...

Luana Ribeiro defende regularização do trabalho home office no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2022

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou nesta terça-feira, 8, um anteprojeto de Lei solicitando ao Governo do Estado que encaminhe para aprovação da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o home office no Estado do Tocantins. A proposta visa aumentar a produtividade do servidor, diminuir os riscos de infecções virais, melhorar o clima organizacional e também proporcionar qualidade de vida ao servidor público.Em razão da pandemia, essa prática se tornou necessária e precisa ser regulamentada, conforme destacou a deputada. “O trabalho remoto e à distância já é uma realidade....

Pedidos de Antonio Andrade para implantação de Sine e IML em Colinas são aprovados na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2022

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), dois requerimentos do presidente da Casa, deputado Antonio Andrade, onde ele solicita ao governo do Estado, a implantação de uma unidade do IML – Instituto Médico Legal no município de Colinas.O IML, o Instituto Médico Legal, é o órgão responsável pela Perícia Médico-Legal, que realiza exames imprescindíveis na apuração de crimes contra a pessoa, contra a dignidade sexual, entre outros.O outro requerimento aprovado pede a instalação de um Núcleo do Sistema Nacional de Emprego, o Sine.As solicitações são em atendimento a comunidade local,...

Jair Farias participa de cerimônia de funcionamento do Hospital Municipal de Sítio Novo

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2022

“Esse hospital é um sonho de décadas, de podermos fazer as cirurgias eletivas em Sítio Novo”, com esse depoimento o deputado estadual Jair Farias comentou a importância do funcionamento da unidade hospitalar, que nesta quinta-feira, dia 10, começa a atender a população, com a missão de ser referência para a região do Bico do Papagao Uma cerimônia para marcar o início dos trabalhos está marcada para as 8h30. “Foi um sonho nosso e temos que louvar a decisão política do prefeito Alexandre e da gestora do Fundo Municipal de Saúde, Dora Farias, que fizeram essa obra com recursos próprios do município”, destacou....

Professor Júnior Geo solicita medidas para a Segurança Pública após grande número de casos violentos

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2022

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta terça-feira, 8, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) cobrou do Governo do Estado soluções que atendam as demandas da Segurança Pública. Na ocasião, o parlamentar destacou a necessidade em ampliar o número de convocados do concurso da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), em dar posse aos integrantes que fizeram o concurso da Polícia Penal e valorizar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Categoria (PCCR) do Sistema Socioeducativo.Geo pontuou sobre a falta de efetivos na Segurança Pública e como...

Apoiado por Valderez, 2º Encontro de Mulheres Vitoriosas da Mastologia é realizado em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2022

A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou do 2º Encontro de Mulheres Vitoriosas da Mastologia na última segunda-feira (07), em Araguaína. Formado por pacientes em tratamento contra o câncer de Mama ou em seguimento para acompanhamento do Centro de Alta Complexidade (CAC), o evento busca promover integração e valorização entre mulheres que vivenciam a doença.Como apoiadora do grupo, a parlamentar reforça a importância da união e parceria entre mulheres, que ajudam umas às outras a superar os desafios e dificuldades por meio da empatia e companheirismo. “Junto com o diagnóstico,...

Olyntho apresenta projeto de Lei que reconhece risco da atividade de atirador desportivo no Tocanti

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2022

Apresentado na sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto de lei da autoria do deputado Olyntho (PSDB) quer o reconhecimento do risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo.Olyntho destacou que a proposta tem o intuito de solucionar um problema, pois, pelas regras atuais, os atiradores desportivos não têm recursos para se defenderem caso sejam atacados. O texto destaca que no artigo 6°, inciso IX, da Lei Federal n° 10.826/2003, é feita uma ressalva quanto ao porte de arma, para os integrantes das entidades de desporto legalmente...

Em parceria com a Aleto, DPU leva assistência jurídica a moradores do Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2022

O Poder Legislativo tocantinense é coparticipante de um projeto piloto da Defensoria Pública da União, executado no Estado com o apoio da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Escola do Legislativo. Lançado nesta segunda-feira, 7, na cidade de Augustinópolis, o DPU Emergencial segue até o próximo dia 11, devendo atender moradores de 12 municípios da região do Bico do Papagaio, nessa fase inicial.O lançamento foi feito pelo chefe da Defensoria Pública da União no Tocantins, Igor de Andrade, e contou com a presença de autoridades locais, estaduais e federais. Ao todo, 12 municípios...

Prof. Júnior Geo solicita a construção de prédio próprio para o Hospital Materno Infantil de Porto

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2022

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) quer que o Governo Estadual construa um prédio próprio e adequado às necessidades dos usuários e servidores do Hospital Materno Infantil Tia Dedé de Porto Nacional. Para isso, apresentou requerimento, solicitando a construção, na sessão ordinária desta terça-feira, 8.AbsurdoDe acordo com o deputado Professor Júnior Geo, “é um absurdo, não ter sede própria e nem instalações adequadas, um hospital de referência em pediatria, ginecologia e obstetrícia, que existe há 17 anos, que atende a 13 municípios referenciados, como é o caso do Hospital...

Antonio Andrade requer melhorias em rodovias, defende federalização e põe em pauta data-base do TJ

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2022

Na manhã desta terça-feira, 08, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, apresentou requerimentos solicitando ao Governo do Estado, recuperação da TO-010, entre os municípios de Palmas e Tocantínia, e da TO-342, trecho entre Tocantínia e o entroncamento com a BR-010, em Aparecida do Rio Negro. Ele ainda requereu pavimentação asfáltica da rodovia estadual TO-130, no trecho entre Pindorama do Tocantins e o entroncamento com a TO-010 que liga ao município de Chapada da Natividade.Foi solicitado também a instalação de uma Banca de Identificação no...

Léo Barbosa solicita que PcD tenha IPVA isento para carros de até R$ 140 mil no TO

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2022

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) protocolou nesta terça-feira (08), um requerimento solicitando que o Governo do Tocantins envie a Assembleia Legislativa Projeto de Lei alterando o art. 71, inciso VI, da Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado Tocantins, elevando o teto do valor do veículo de R$ 70 mil para R$ 140 mil para fins de isenção do IPVA, adquirido por pessoa com deficiência física, visual ou mental severa ou profunda, e autista.Segundo a justificativa da solicitação, "nos últimos anos, o valor dos veículos, tanto novos quanto usados, sofreram...

Olyntho reapresenta isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2022

É da autoria do deputado Olyntho (PSDB) o projeto de lei que prevê a isenção de IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores) para veículos com mais de 15 anos de fabricação. A proposta foi reapresentada nesta terça-feira, 08, na Casa de Leis do Tocantins.“A nossa proposta tem o objetivo de apoiar a população. É uma medida justa com o contribuinte. Essa Lei favorecerá quem possui veículo mais antigos, benefício este que jamais deveria ter sido retirado do cidadão tocantinense”, defende.EntendaO Projeto de Lei proposto altera a Lei 3.019/2015, de 30 de setembro de 2015, que dispõe sobre o Código...

Deputada Vanda pede agilidade da recuperação e federalização da Transcolinas

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2022

 Em requerimento apresentado nesta terça-feira, 8, na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) solicitou do Governo do Estado a agilidade no processo de licitação para recuperação da TO-335, ligando Couto Magalhães, Colinas e Palmeirante, e também a federalização do trecho. "O Governador Wanderlei Barbosa anunciou a licitação e também as tratativas para federalizar a TO-335. Diante de todas as demandas que temos recebido, bem como diálogo direto com o prefeito Ksarin, solicito agilidade do processo". O requerimento da parlamentar foi apresentado em regime de urgência.

Em evento da Assembleia e DPU, Deputada Valderez reforça importância do acesso gratuito à Justiça

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2022

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, prestigiou a solenidade de abertura do Projeto DPU Emergencial em Augustinópolis, região do Bico do Papagaio, nesta segunda-feira (7). Promovido pela Defensoria Pública da União (DPU) em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado (Aleto) e Escola do Legislativo, a ação itinerante acontece até a próxima sexta-feira (11), com o objetivo de levar assistência jurídica gratuita à população do Extremo Norte do Estado.Ao todo, 12 municípios serão contemplados: Axixá, Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia,...