Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"
A deputada estadual Valderez Castelo Branco utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa (Aleto) para prestar homenagem aos profissionais da comunicação tocantinense pelo dia do jornalista, comemorado nesta quarta-feira (07). Na ocasião, a parlamentar frisou a importância do combate às fake news, agradeceu a atuação dos trabalhadores da linha de frente e conclamou a população a se vacinar no momento oportuno.“Estamos com saudades de vermos a Sala de Imprensa desta Casa de Leis lotada por esses profissionais fundamentais na construção de uma democracia sólida. O trabalho do jornalista requer...
Na sessão da matutina desta quarta-feira, 7, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) vários projetos de lei de autoria dos parlamentares. Dentre as matérias, uma do deputado Léo Barbosa (Solidariedade) propõe instituir o Programa Estadual de Assistência Móvel à Saúde com medidas de combate à Covid-19.O projeto visa a implantar ações com testes rápidos, triagem e distribuição de medicamentos e viabilizar campanhas volantes de vacinação contra o novo coronavírus em todo o território tocantinense. O projeto dará prioridade aos municípios mais populosos e com maiores...
Durante a sessão desta terça-feira, 06, o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) solicitou ao Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria da Saúde, que reforce a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) nos hospitais públicos do Estado do Tocantins, especialmente o fornecimento de máscaras de proteção facial do tipo N95 ou PFF2, indispensáveis neste momento de aumento nos casos da Covid-19.De acordo com o parlamentar, o pedido partiu de servidores lotados nas unidades de saúde, que declararam que em razão do grande aumento de casos de Covid, não há equipamentos...
O deputado estadual Valdemar júnior (MDB) propôs na manhã desta quarta-feira, dia 16, em regime o Projeto de Lei que determina que concessionárias de transportes públicos intermunicipais deverão realizar diariamente a desinfecção e a limpeza de seus veículos, como medida para conter a proliferação do novo Coronavirus (Covid-19) no estado.Valdemar ressalta que propositura é de grande relevância, visto que o transporte público é um meio de condução que transporta todos os dias, centenas de passageiros. “Centenas de pessoas se deslocam todos os dias de suas casas de uma cidade para outra, tanto...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) utilizou a tribuna durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta quarta-feira, 7, para parabenizar os jornalistas pelo o seu dia e destacar a importância do profissional no combate à desinformação, principalmente neste momento de pandemia.Na oportunidade, o parlamentar destacou a seriedade e compromisso com que os profissionais desenvolvem o seu papel. “A imprensa traz um benefício muito importante para a sociedade, pois fiscaliza, denuncia e cobra as mudanças necessárias para que a sociedade seja bem...
Se aprovado o projeto de lei apresentado nesta quarta-feira, 7, pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) os profissionais da saúde que atuam na linha de frente contra a Covid-19 terão acesso a acompanhamento psicólogo por meio do Programa Estadual de Suporte Emocional. De acordo com a parlamentar, a lei vai beneficiar um grupo que está há mais de um ano atuando em situações de risco, alta tensão e conflitos e que precisa de apoio emocional para dar continuidade as atividades. “As unidades de saúde estão superlotadas de pessoas infectadas pelo Coronavírus, mas também temos profissionais que estão...
A deputada estadual Amália Santana solicitou a implantação de leitos públicos de UTI e Semi UTI no Hospital Regional de Colinas do Tocantins, sendo que tal hospital já conta com salas disponíveis para tal implantação, restando os equipamentos, insumos e profissionais.Segundo ela, a implantação de tais leitos, o Hospital Regional de Colinas do Tocantins dará suporte aos Hospitais de Augustinópolis, Araguaína e Palmas como também serão atendidos em torno de 16 (dezesseis) municípios da região como: Guaraí, Rio dos Bois, Tupirama, Pedro Afonso, Couto Magalhães, Palmeirante, Fortaleza do Tabocão, Itaporã,...

Proposta do Executivo incentiva parcerias público-privadas

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2021

O Governo do Estado propôs incentivar parcerias público-privadas para desenvolver o Parque Agrotecnológico do Estado, o Ceasa e instalações de terminais rodoviários no Estado do Tocantins.Os projetos de lei foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta terça-feira, dia 6.Localizado na área denominada de Feira de Tecnologia Agropecuária (Agrotins), em Palmas, o Parque Agrotecnológico estará voltado a desenvolver atividades relacionadas ao agronegócio, a pesquisas agrotecnológicas, feiras, exposições, eventos e outras atividades afins.Já a Central...
Depois de ter sido julgado e inocentado por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), agora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga improvido o recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), inocentando o deputado Olyntho e sua família de qualquer ato de ilícito eleitoral.Com essa decisão, não existe mais questionamentos sobre o mandato do parlamentar. E conclui-se que, não houve nenhum ato ilícito na campanha eleitoral do parlamentar no ano de 2018.No TSE o relator do processo, Ministro Alexandre de Moraes, negou provimento ao Recurso Ordinário Eleitoral,...
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou na sessão matutina desta terça-feira, 6, em segunda e última fase de votação a prorrogação do estado de calamidade pública, em função da pandemia de coronavírus, dos municípios de Mateiros, Carrasco Bonito, Ipueiras, Rio dos Bois, São Miguel e Sítio Novo do Tocantins. A prorrogação se deu em virtude do prolongamento da pandemia e aumento explosivo da covid-19 no Tocantins.Raça muraDe autoria do deputado Nilton Franco (MDB) foi aprovado também em primeira votação o projeto que autoriza a criação, manejo e exposição de galos da raça mura no...
Após o anúncio do Governo do Tocantins sobre a vacinação dos profissionais de segurança pública do Estado, a deputada estadual Luana Ribeiro comemorou a iniciativa, que atende solicitação feita pela própria parlamentar. Desde o início da vacinação no Tocantins, a deputada estadual tem defendido a inclusão dos profissionais da segurança pública e da educação no calendário prioritário de vacinação.Autora do requerimento que pede a priorização da vacinação dos profissionais de segurança, a deputada estadual comemorou o anúncio. “É justo que os profissionais que atuam na segurança da nossa sociedade...
Pensando em garantir a proteção dos profissionais que atuam na área da comunicação no Tocantins, foi apresentado nesta terça-feira, 06, requerimento de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro que solicita a inclusão de jornalistas e profissionais da comunicação no grupo prioritário de vacinação contra à covid-19. De acordo com o Decreto Federal 10.288, de 22 de março de 2020, as atividades desenvolvidas pela imprensa são consideradas essenciais no contexto da pandemia.Para a parlamentar, a vacinação prioritária é necessária devido a relevância das atividades desenvolvidas pelo setor. “O jornalismo...
O deputado estadual Issam Saado apresentou um Projeto de Lei (PL) durante a sessão da tarde desta terça-feira (6) na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) que incentiva a doação de plasma sanguíneo por pessoas curadas da Covid-19. "Esta é uma forma de contribuir com a ciência na busca pela cura dessa doença", justificou o parlamentar.A utilização do plasma sanguíneo será para fins de pesquisas.O deputado Issam Saado teve Covid-19, precisou de terapia intensiva e foi curado. Ele também já tomou a primeira dose da vacina. "Só quem passa por isso sabe o sofrimento que essa doença provoca na...
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 6, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento solicitando a tomada de providências, junto às prefeituras municipais, para que os internos dos cursos de Medicina sejam vacinados prioritariamente e retomem suas atividades nas unidades hospitalares do Estado. O documento protocolado pelo parlamentar relata que o internato médico foi suspenso pela Secretária de Estado da Saúde (SES) por prazo indeterminado, de acordo com informações que chegaram ao gabinete. A vacinação desses...
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira (06), requerimentos apresentados pela deputada estadual Valderez Castelo Branco. A parlamentar solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que realize a recuperação asfáltica da TO-239, trecho que liga o município de Itaporã a Pequizeiro e da TO-164, trecho que liga Itaporã a Colmeia.Na mesma sessão, foram aprovados da mesma forma os requerimentos que pedem a recuperação das estradas vicinais que ligam Itaporã a Transcolinas e ao P.A. São João Batista.As solicitações atendem a...
Na manhã desta terça-feira, 06, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), apresentou um Projeto de Lei que visa a inclusão da disciplina especial de direitos humanos para alunos do ensino fundamental de escolas públicas e privadas.A disciplina visa promover o conhecimento básico em relação aos direitos humanos fundamentais, buscando assim a formação de cidadãos cada vez mais conscientes destes direitos. Contempla ainda, e não exclusivamente, noções sobre Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código de Defesa do Consumidor,...
Durante a sessão da Assembleia Legislativa (AL-TO) desta terça-feira, dia 6, o deputado estadual Jair Farias (MDB), apresentou quatro requerimentos, em regime de urgência. Atendendo a um pedido do prefeito de Pequizeiro, Jocélio Nobre (PSD), ele solicitou à Secretaria da Infraestrutura a recuperação da TO-336, no trecho entre Colmeia e Pequizeiro, total de 27 km, e a recuperação da TO-336, entre Guaraí e Colmeia, trecho de 35,5 km.Conforme, relato do prefeito esses trechos são rota de escoamento da produção agropecuária, sendo que o péssimo estado de conservação da estrada está dificultando...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB),  encaminhou duas Medidas Provisórias (MP) à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, 6.A primeira delas, a MP nº 5, atualiza o Programa Estadual de Controle da Ferrugem Asiática da Soja no Tocantins (PECFS) e institui as medidas e ações de profilaxia e controle da praga no Estado.A medida trouxe também algumas mudanças importantes para o plantio de soja, como a possibilidade de o produtor de soja salvar sementes para uso próprio nas planícies tropicais, e para fins de...

Issam Saado solicita melhorias em estradas da região Norte

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2021

As estradas da região Norte do Estado do Tocantins foram mais uma vez pauta na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã desta terça-feira (6). O deputado Issam Saado cobrou do Governo atenção às estradas que estão "intransitáveis", justifica."De Wanderlândia, passando pela BR-153 indo até Babaçulândia, da BR-153 até o Povoado 19 em Arapoema, também entre o Povoado 19 e Bernardo Sayão, as estradas precisam ser refeitas. Elas desapareceram, o que tinha lá acabou. Outras estradas importantíssimas para região para o Estado, uma que sai da BR153, passa por Colinas até Palmeirante...
A fim de atender uma demanda de estudantes da região do Bico do Papagaio, durante a sessão desta terça-feira, 6, o deputado estadual Amélio Cayres protocolou na Assembleia Legislativa do Tocantins um requerimento que solicita a articulação do governo junto à Universidade de Gurupi (Unirg) para a extensão e implantação dos cursos de Medicina e Fisioterapia no município de Araguatins.O pedido surge de uma necessidade de jovens estudantes que seriam beneficiados com a instalação desse polo da Universidade e, consequentemente, a expansão alavancará tanto a educação como a saúde local, à medida...